28/05/2009
Editorial ed. 326
Estamos acompanhando com muita preocupação essa nova investida das elites brasileiras. Aliadas aos interesses do imperialismo e sua gana pelo petróleo, voltam a atacar a Petrobras, numa clara tentativa de travar a empresa, patrimônio do povo brasileiro. Aliás, um patrimônio conquistado com muita luta pelo movimento “O Petróleo é Nosso”, antes mesmo da criação da Petrobras. Hoje, a estatal é a maior empresa da América Latina e uma das mais admiradas em todo o mundo. Mas sempre foi alvo da sanha privatista das elites, principalmente em tempos de neoliberalismo.
A recente instauração da CPI da Petrobras despertou em amplos setores da sociedade no mínimo estranheza. Líder na produção no Brasil e atuante em outros 25 países, a Petrobras hoje tem uma presença do capital privado (nacional e internacional) de 62% do seu total de ações, contando com grandes capitalistas, como Gerdau e outros, no seu conselho administrativo. Seria uma contradição ou uma fissura nas frações da burguesia? Não é o que aparenta.
O fato é que por trás dos discursos eloqüentes em defesa de uma CPI na empresa, estão interesses mais profundos. O primeiro visa associar a idéia de participação do Estado com corrupção, desvio de verbas, aparelhamento político, cabide de empregos, ineficiência, entre outros. Aliás, são sempre os mesmos argumentos utilizados pelas elites e seus asseclas para espoliar o patrimônio público. Esses mesmos argumentos foram usados como bandeira ideológica para a privatização de várias empresas públicas em nosso país. Agora, com a crise econômica mundial e consequentemente o fracasso do neoliberalismo, muda-se o discurso. Na retórica atual buscam sustentar a tese de que o mercado (competitivo e eficiente) afasta esses males – corrupção, desvios, sustentação de políticas públicas entre outros. Ora, os escândalos antes da crise demonstram que o mercado se sustenta nessas relações de rapina, roubos, corrupções etc. São partes da lógica do sistema capitalista.
Mas o que realmente está em jogo nessa CPI – sob o manto da legitimidade de uma comissão fiscalizatória – é a manutenção das atuais regras para o mercado petrolífero brasileiro. Ou seja, uma economia aberta, atraindo o capital privado – nacional e internacional – e estímulo por meio da competição aos investimentos em tecnologia e na redução dos custos de produção. Em síntese, impedir mudanças progressistas na lei do petróleo e manter o mercado do petróleo brasileiro no patamar atual, com as mais de 70 empresas legalizadas para atuar disputando cada quinhão do ouro negro dos tempos modernos. Só para se ter idéia, levantamentos realizados por consultorias internacionais estimam entre 3 e 9 trilhões de dólares a riqueza a ser gerada com a exploração do pré-sal. Daí percebe-se o tamanho da sanha das elites!
Por isso, eles não querem nada de mudança do marco regulatório nem tampouco rever o destino dos royalties. Querem seguir com os leilões, batendo forte o martelo do arremate. Além disso, com a CPI, as elites visam inibir ou cortar parte da fonte de recursos para políticas públicas e projetos sociais, que são tachados pela direita brasileira meramente como medidas populistas e que fortalecem o atual governo. Por isso reafirmam a postura anti-popular e anti democrática de combatê-las.
Resposta popular
Porém, os atos que serão realizados nas principais capitais do Brasil, mais do que rechaçar essa manobra da direita com a CPI, deve reforçar que a luta pelo petróleo será construída nas ruas, com autonomia das forças populares. A campanha precisa ser massiva para que de fato seja uma luta de toda a população contra os anseios dos inimigos históricos do povo brasileiro.
Então, o desafio é que essas mobilizações não sejam centradas na CPI da Petrobras, que impõe um desafio muito pequeno diante de uma luta muito maior que é garantir que o petróleo seja usado em benefício do povo e ajude a superar os graves problemas sociais de nosso país. Embora a CPI seja um fato político que impulsiona os atos, o objetivo central deve ser denunciar as investidas desses setores que entregaram quase todas as empresas estatais para o capital privado e debater com o povo a campanha “O petróleo tem que ser nosso”, ampliando a luta pela soberania nacional.
Mobilizações contra a crise
As forças populares, movimentos, centrais sindicais, pastorais, movimentos de juventude e estudantil, dentre outros, seguem também na construção das bases de uma ampla jornada de mobilizações contra a crise, indicada para agosto, com mobilizações em todos os Estados. Essas lutas significam um passo importante na construção de uma unidade sólida e consistente, a altura dos desafios colocados para o povo brasileiro na atual crise do capitalismo.
Cada militante organizado ou não está convocado a contribuir na construção do trabalho de mobilização para essas lutas. Trabalho de base, agitação e propaganda, articulações com todos os setores populares, construindo desde já essa importante mobilização.
Fonte: Brasil de Fato
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