Campanha pressiona contra a anistia de torturadores

Primeira iniciativa do "Comitê contra a Anistia aos Torturadores" é o lançamento de um manifesto on-line

15/12/2009

Um grupo de defensores de direitos humanos e entidades da sociedade civil lançou, na última terça-feira (08), Dia da Justiça, o “Comitê contra a Anistia aos Torturadores”, com o objetivo de impedir a anistia aos agentes da repressão.

Nos próximos meses o STF julgará a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que reivindica que a Lei de Anistia não se aplique aos crimes comuns praticados pelos agentes da ditadura civil-militar (1964-1985). O processo aguarda o parecer do Procurador Geral da República, e, em seguida, o ministro relator, Eros Grau, poderá colocar em pauta de julgamento.

A primeira iniciativa do comitê é o lançamento de um manifesto on-line, que já conta com o apoio de intelectuais, artistas, juristas, parlamentares e defensores de direitos humanos.

Entres os que subscrevem a petição estão Antonio Candido, Chico Buarque, José Celso Martinez Correa, Aloysio Nunes Ferreira, Frei Betto, Marilena Chauí, João Pedro Stedile e Sérgio Mamberti.

Para assinar o manifesto, acesse o endereço http://www.ajd.org.br/contraanistia_port.php

APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NÃO ANISTIE OS TORTURADORES!

Exmo. Sr. Dr. Presidente do

Supremo Tribunal Federal

Ministro Gilmar Mendes

Eminentes Ministros do STF: está nas mãos dos senhores um julgamento de importância histórica para o futuro do Brasil como Estado Democrático de Direito, tendo em vista o julgamento da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 153, proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que requer que a Corte Suprema interprete o artigo 1º da Lei da Anistia e declare que ela não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, pois eles não cometeram crimes políticos e nem conexos.

Tortura, assassinato e desaparecimento forçado são crimes de lesa-humanidade, portanto não podem ser objeto de anistia ou auto-anistia.

O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente os carrascos da ditadura militar e é de rigor que seja realizada a interpretação do referido artigo para que possamos instituir o primado da dignidade humana em nosso país.

A banalização da tortura é uma triste herança da ditadura civil militar que tem incidência direta na sociedade brasileira atual.

Estudos científicos e nossa observação demonstram que a impunidade desses crimes de ontem favorece a continuidade da violência atual dos agentes do Estado, que continuam praticando tortura e execuções extrajudiciais contra as populações pobres.

Afastando a incidência da anistia aos torturadores, o Supremo Tribunal Federal fará cessar a degradação social, de parte considerável da população brasileira, que não tem acesso aos direitos essenciais da democracia e nesta medida, o Brasil deixará de ser o país da América Latina que ainda aceita que a prática dos atos inumanos durante a ditadura militar possa ser beneficiada por anistia política.

Estamos certos que o Supremo Tribunal Federal dará a interpretação que fortalecerá a democracia no Brasil, pois Verdade e Justiça são imperativos éticos com os quais o Brasil tem compromissos, na ordem interna, regional e internacional.

Os Ministros do STF têm a nobre missão de fortalecer a democracia e dar aos familiares, vítimas e ao povo brasileiro a resposta necessária para a construção da paz.

Não à anistia para os torturadores, sequestradores e assassinos dos opositores à ditadura militar.

Comitê Contra a Anistia aos Torturadore

Fonte: Brasil de Fato

A força de Evo na primeira eleição boliviana em São Paulo

O resultado em São Paulo em favor de Evo Morales-García Linera de 95,67% dos votos, só é comparável a de comunidades rurais do altiplano, que têm menos votantes

Salvador Schavelzon (São Paulo)

Às cinco e meia da manhã quando chegaram os voluntários da Corte Nacional eleitoral já havia algumas pessoas esperando para votar. Às oito a fila já tinha mais de 500 metros. Alguns falam em português com seus filhos, outros em espanhol mas usavam camisetas do Corinthians, São Paulo e Palmeiras. O responsável da eleição, Jorge González, que vive há 30 anos em São Paulo, foi radialista e presidiu no passado a associação de residentes bolivianos, classificou-a como o ato mais importante da história da democracia boliviana no exterior. Contou que, desde julho, organizavam a eleição e que a votação fortalece o contato dos migrantes com a Bolívia, o que percebe como uma necessidade.

O resultado em São Paulo foi uma vitória para o binômio Evo Morales-García Linera pelos 95,67% dos votos, alcançando uma porcentagem só comparável a de comunidades rurais do altiplano, que têm menos votantes.

Aqui votaram 14.293 pessoas, algumas pela primeira vez na vida, dos 180 mil que se calcula que vivem na cidade - 18.600 se cadastraram até o dia 15 de outubro (ver blog sobre o processo de registro biométrico em São Pablo: www.tuhuellatuvoto.blogspot.com). Alguns explicaram que votavam para evitar as práticas de extorsão a que a polícia os submete se não possuem algum comprovante de votação, em Porto Suarez. Uma brasileira se manifestou surpreendida com as filas, disse que nunca um brasileiro votaria em outro país se não fosse obrigado.

Em uma pesquisa de observação do dia de votação que realizamos em uma investigação para distintas universidades, havia algumas constantes. A maioria respondia ao perfil de migrante do altiplano ou dos vales, trabalhador de costura e confecção de roupas nos ateliês dos bairros do Brás e Bom Retiro em São Paulo, onde também estavam os cinco pontos de votação. Na fila se misturavam donos dos ateliês e trabalhadores de 17 horas por dia de empreitada, quase todos mandavam dinheiro a suas famílias na Bolívia e alguns inclusive tinham ali uma taxa trabalhando para eles. Havia também alguns jovens de Santa Cruz, da zona sul de La Paz ou da Llajta que haviam vindo para fazer uma especialização em medicina e que votariam em Manfred ou Doria Medina, candidatos da direita opositora de Evo. Mas nas 25 mesas do Memorial da América Latina, principal recinto de votação, o resultado era sempre mais ou menos o mesmo: 180 votos para o MAS; seis para PPB e dois ou três para GENTE, MUSPA ou Unidad Nacional.

Houve campanha em São Paulo, pela rádio da comunidade boliviana, na feira de kantuta, onde todos os domingos se comem autênticos api, picante de /pollo/ e /chicharrón/ ou se compra cartões telefônicos para fazer chamadas para a Bolívia. Para a campanha do MAS viajaram a ministra Patricia Ballivián e o deputado Juan Valdivia, porém o mais eficiente foi a voz no telefone dos familiares, e mais forte ainda, o sentimento de votar em um presidente “/que es como yo/”, segundo diziam os votantes. Para um joalheiro cochabambino as pessoas votavam em Evo Morales porque era o primeiro governo que havia se lembrado dos bolivianos no estrangeiro. Agora com o voto, antes com uma campanha de entrega de cédula de identidade.

Enquanto resolvia a situação de umas 120 pessoas “flutuantes” que não figuravam no padrão por uma falha no sistema, Eduardo Leaño, juiz da Corte Nacional Eleitoral a cargo da eleição em São Paulo, destacou a importância de que a votação não seja organizada pelo consulado, como na maioria dos países da região. Comentou que estava alcançando o máximo de porcentagem de votantes estrangeiros da América Latina, ainda quando nem sequer se alcançou 6% do total, que era o limite imposto na lei eleitoral transitória. Também observava que esta eleição era particular também porque, no geral, o voto é contrário ao partido que está no governo. Isso ocorreu na votação nos Estados Unidos, mas Espanha, Argentina e Brasil impuseram o oficialismo.

Os dados falam que, também em São Paulo, já não se trata somente de votar contra os candidatos dos velhos partidos, ou pelo Evo /cocalero /e deputado expulso do congresso da primeira metade da década. Se trata agora de ratificar um governo no poder, seus bons políticos, as nacionalizações, a nova constituição. Uma resposta à pesquisa que fala de mudança e chamava a atenção era a de vários votantes que se definiam politicamente de direita, mas que pensavam que a situação na Bolívia havia melhorado desde que Evo é presidente e votaram nele sem dúvida. Pensando em voltar e no bem-estar de seus familiares, os bolivianos paulistanos expressavam aqui o que também se via nos resultados gerais da Bolívia: um projeto político que se consolida com um caráter nacional cada vez mais inclusivo, sem alternativas consistentes e com a oposição conservadora racista cada vez menos convincente e reduzida.

Enquanto percorria a fila de votantes, alguém me chamou comentando “aí vai um que vai votar em Costas”, pensando que por meu aspecto de descendente europeu seria de Santa Cruz. Me fez lembrar que os mesmos haviam gritado para mim perto do povo Qhara Qhara quando passei ao lado dos comunários que bloqueavam as estradas que unem Oruro e Porotsí, tempos atrás. Os bolivianos que agora puderam votar e esperaram horas nas filas eram o povo boliviano das minas que enriqueceram aos barões do estanho, ou que foram relocados ao chapare (região boliviana no altiplano), os mesmos que em outra época foram lutar na Guerra do Chaco e que, mais recentemente, se mobilizaram pela recuperação dos recursos naturais ou para pedir a convocatória ao referendo da nova constituição. Até aqui haviam migrado na “época neoliberal” da qual sempre fala Evo Morales, e não é difícil entender porque se identificam com ele e o sentem seu presidente.

Fonte: Brasil de Fato

Presidente cubano abre oitava cúpula da ALBA

Havana, 13 dezembro. A Oitava Cúpula da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América, foi inaugurado hoje pelo presidente cubano, Raúl Castro, que transmitiu aos presentes, os cumprimentos do comandante-em-Chefe Fidel Castro.

No Palácio das Convenções, em Havana, reúne-se importante reunião regional, que contou com a maioria dos presidentes e chefes de delegações dos nove países membros, a quem Raúl, congratulou em nome do governo cubano e das pessoas.

Ao transmitir as saudações de Fidel disse que este segue de perto os trabalhos da reunião, que coincide com o 15º aniversário da primeira visita à ilha de Hugo Chávez e do V aniversário da fundação da ALBA por ambos os líderes revolucionários.

O presidente cubano disse que foram cinco anos de trabalho duro e de busca comum, no qual se tem alcançado resultados que ainda podem ser superado.

Ele também manifestou alegria com a vitória esmagadora do povo boliviano ao reeleger por ampla maioria o presidente Evo Morales, para um novo mandato, e lamentou a ausência do presidente legítimo de Honduras, Manuel Zelaya.

Raúl pediu aos participantes da Cúpula para contribuirem mais para o fortalecimento da ALBA, como um verdadeiro modelo de integração latino-americana.

Raúl saúda estadistas e chefes de delegações da ALBA

Havana, 13 de dezembro (AIN) o General de Exército Raúl Castro, presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros de Cuba, recebeu hoje nesta capital aos chefes de Estado e de Governo presentes na VIII Cúpula da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA).

Raúl cumprimentou pessoalmente cada um dos oito presidentes ou chefe de delegações da América Latina e Caribe que participarão da reunião, no Palácio das Convenções, a partir deste domingo e amanhã.

Bruce Goodwin, embaixador de Antígua e Barbuda em Cuba foi o primeiro a receber o aperto de mão do líder cubano, seguido por Evo Morales Ayma, Bolívia, Aaron Philbert, embaixador de Dominica ante a República Bolivariana da Venezuela e do Coordenador Nacional da ALBA .

Falconi está representado por Fander Equador Benitez, Ministro dos Negócios Estrangeiros, do Comércio e Integração, enquanto Honduras por Patricia Isabel Rodas Baca, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da nação centro-americana.

Da Nicarágua está presente o seu presidente, Daniel Ortega Saavedra, São Vicente e Granadinas por Andreas Wickham, Secretário Permanente, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Venezuela pelo presidente Hugo Rafael Chávez Frías.

Na cerimônia formal também participaram José Ramón Machado Ventura, Primeiro Vice Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros da ilha, Esteban Lazo, vice-presidente do Conselho de Estado, Rodriguez e Bruno, o chanceler cubano, entre outros.

Tradução: Evandro Both

Fonte: http://www.cuba.cu/noticia.php?actualidad&id=3766

Bloqueio dos EUA contra CUBA: Política Fracassada

Durante uma reunião com a Brigada Venceremos, o vice-ministro das Relações Exteriores de Cuba, Dagoberto Rodríguez, descreveu essas ações como uma política criminal.

O bloqueio é uma política criminal irracional e fracassada de Washington para derrubar a Revolução, e eles têm a responsabilidade de revogá-la, como exige a comunidade internacional, afirmou nesta quarta-feira o vice-ministro cubano, Dagoberto Rodríguez.

Durante uma reunião com membros da Brigada Venceremos, no Campamento Internacionalista Julio Antonio Mella, no município de Caimito, Rodríguez, disse que Washington ainda mantém intacto o bloqueio.

Da mesma forma, os Cinco Cubanos, antiterroristas, injustamente condenados, ainda permanecem presos em cadeias dos EUA, enquanto que em Miami gozam de impunidade terroristas internacionais como Luis Posada Carriles e Orlando Bosch, lembrou.

Durante o dia foram condecoradas com a Medalha da Amizade concedida pelo Conselho de Estado, a pedido do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP), a brigada Alexandra Pollack (a título póstumo) e Robert Guild, por sua defesa da Revolução cubana e sua luta contra o bloqueio.

Tradução: Evandro Both

Fonte: http://www.cuba.cu/

Grupo Mundial recebe mais de 100 milhões de dólares em aliança

PANAMÁ (ACAN-EFE)- O Grupo Mundial/Panamá receberá 102,7 milhões de dólares como resultado da sua aliança com a Mapfre América, aprovada na segunda-feira em uma assembléia extraordinária da empresa panamenha, informou hoje a empresa local.

A aliança, que cria a maior companhia do setor na América Central, permitirá ao grupo panamenho obter $ 4,5 milhões em dividendos resultantes das operações de 2009, detalhou o Grupo Mundial em um comunicado.

Mapfre América, uma subsidiária da Mapfre SA e Grupo Mundial, concordou com as alianças respectivas de 65% e 35%, dos seguros de agrupamento que ambas as partes operam na América Central e Panamá.

Nesse sentido, o Grupo Mundial traz para a aliança o Grupo Mundial do Panamá, e suas filiais, da Costa Rica, Nicarágua, Honduras, El Salvador e Guatemala.

Enquanto a Mapfre incorpora sua participação majoritária em sua filial a Mapfre Centroamericana SA, uma das maiores companhias de seguros de El Salvador.

No acordo também se projeta reforçar com $ 30 milhões de dólares na gestão do banco panamenho da Habitação (Banvivienda), membro do Grupo Mundial.

A aliança da Mapfre e do Grupo Mundial tornará essa uma empresa líder regional, com projecções de $ 300 milhões de dólares (204 milhões de euros) de lucros em 2009, e um patrimônio de $ 135 milhões de dólares.

Tradução: Evandro Both

Fonte: http://mensual.prensa.com/

Polícia do DF reprime brutalmente manifestação FORA ARRUDA

Mais de 2.000 pessoas participaram do ato contra a política corrupta do governo de Arruda e aliados/as no DF nesta manhã de quarta-feira. Após o meio dia, alguns/mas manifestantes iniciaram panfletagem entre os carros, paralizando as vias do eixo monumental. Além de um ato para agregar todas as pessoas que exigem o impeachment e punição para os/as deputados envolvidos no escândalo de propina do GDF, a manifestação teve como intuito 'parar a cidade', como meio de manter o clima de ingovernabilidade coerente com a indignação sentida pela população.

A polícia repreendeu o bloqueio das pistas de maneira brutal e despropositada. Além da PM, tropas de choque, Rocam, Polícia Canina, Cavalaria e um tanque de guerra estilo caveirão/brucutu, iniciaram uma ofensiva contra os/as manifestantes avançando contra o cordão humano com cerca de 200 pessoas.

Mesmo estando desarmados/as e exercendo o direito de protesto em local público, os/as manifestantes foram atacados/as com cerca de uma dúzia de bombas de efeito moral e pisoteados pelos cavalos. Várias pessoas estão feridas e algumas foram presas.Grupos de apoio já estão na 5a Delegacia de Polícia do DF para efetuar a soltura dos/as presos/as.

Amanhã 10/12 vai ser maior: ato/assembléia as 13h na praça Zumbi dos Palmares, Conic.

Sexta dia 11/12, a Convergência de Grupos Autônomos do DF convida a população para um carnaval fora de época na Rodoviária do Plano apartir das 17hs.

Sábado dia 12/12, haverá uma uma carreata/bicicletada saindo às 9 horas do Palácio do Buriti e indo para a residência oficial do Governador em Águas Claras.

Vitória de Morales fortalece “refundação do Estado"

Na opinião de analista, com dois terços do parlamento governo iniciará “um processo de renovação institucional que marchará conforme a revolução democrática e cultural iniciada em 2006 para refundar o Estado”
Vitória de Morales fortalece “refundação do Estado”

08/12/2009


Vinícius Mansur

La Paz

Após quase quatro anos de governo Morales, período marcado por forte polarização política, incluindo episódios de extrema violência, os bolivianos voltaram às urnas para eleger seu presidente em um tranqüilo dia de domingo (6). Mais de 5,1 milhões de bolivianos escolheram também seu vice-presidente, senadores, deputados uninominais, deputados plurinominais e deputados representantes de minorias indígenas e camponesas. Nos departamentos de La Paz, Chuquisaca, Potosí, Oruru, Cochabamba e Tarija, os eleitores também opinaram pelo ingresso ou não de seus respectivos departamentos no regime autonômico previsto na Nova Constituição Política de Estado. Algumas comunidades indígenas e camponesas originárias também decidiram por aceitar ou não a autonomia especial proposta pela nova carta magna.

A conclusão definitiva da apuração deve ser divulgada nesta terça-feira (8), de acordo com a Corte Eleitoral Nacional (CNE), porém, a contagem parcial de votos já confirma a folgada vitória da dupla Evo Morales e Álvaro Garcia Linera, do Movimento ao Socialismo – Instrumento Político para a Soberania dos Povos (MAS-IPSP) para os cargos de presidente e vice-presidente.

Na noite deste domingo (6), quando os informes da CNE apontavam que o MAS-IPSP liderava a votação com 63%, Morales subiu a varanda do palácio presidencial, na Praça Murillo, no centro de La Paz, para proclamar a vitória, diante de uma multidão que o esperava. Enquanto isso, em Santa Cruz, o principal adversário do presidente na eleição, Manfred Reyes Villa (PPB-CN), que aparecia com 28% dos votos, tentou não reconhecer a derrota abertamente, mas ao final, declarou que será uma “oposição responsável”.

O terceiro colocado até agora é Samuel Doria Medina (UN), com 7%. Em quarto aparece René Joaquino (AS), com 3%. Todos os outros quatro candidatos ainda não alcançaram 1%.

Caso se mantenha essa tendência, o MAS-IPSP alcançará seu objetivo de ter dois terços dos parlamentares no Congresso Nacional, que a partir da próxima legislatura passará a se chamar Assembléia Plurinacional. Dentro do quadro atual, o MAS terá 85 dos 130 deputados e 25 dos 36 senadores.

Na atual gestão, o MAS possui maioria na Câmara de Deputados, mas o Senado é controlado pela oposição, o que significou, de acordo com os masistas, um grande entrave ao “processo de mudança”.

“Temos a enorme responsabilidade de aprofundar, de acelerar este processo. Obtivemos os dois terços e acelerar este processo é obrigação“, afirmou Morales diante da multidão na Praça Murillo.

Os números até agora indicam que o MAS ganhou nos departamentos de La Paz (78%), Oruro (77%), Potosí (75%), Cochabamba (67.5%), Tarija (48.6%) e Chuquisaca (53.1%). O partido de Manfred Reyes Villa está na frente em Beni (54%), Pando (47.5%) e Santa Cruz (53%).

Na opinião do analista Pablo Osoria Ramirez, com tamanho apoio, o novo governo iniciará “um processo de renovação institucional que marchará conforme a revolução democrática e cultural iniciada em 2006 para refundar o Estado”. Estará a cargo da próxima legislatura a implementação da Nova Constituição Política de Estado.

Fonte: Brasil de Fato