VOTA COMUNISTA!

Comunicado conjunto sobre as eleições ao Parlamento Europeu.

Os Partidos Comunistas e operários europeus emitiram um comunicado conjunto, chamando os cidadãos do velho continente, que escolherão o Novo Parlamento Europeu, a votar pelos candidatos comunistas.

Até 7 de Junho de 2009, os cidadãos europeus escolherão o novo Parlamento Europeu para a VIIª Legislatura, na maior eleição transnacional do mundo. São 27 Estados-membros nos quais existem 23 línguas oficiais.

A Europa possui uma população aproximada de 491 milhões de habitantes, dos quais 375 milhões são eleitores habilitados para votar nas próximas eleições; o aumento, a respeito das eleições anteriores, está calculado em 36 milhões de novos eleitores.
Nestas eleições do Parlamento Europeu, serão eleitos 751 ou 736 deputados, caso entre em vigor o Tratado de Lisboa ou não.

A seguir, publicamos o comunicado dos Partidos Comunistas e operários europeus, dirigido aos trabalhadores, autônomos, artesãos, pequenos agricultores, mulheres e jovens.

Trabalhadores, autônomos, artesãos, pequenos agricultores, mulheres e jovens.

Dirigimo-nos a vocês ante as eleições européias de 2009. Nos dirigimos aos trabalhadores e pequenos agricultores, sindicalistas, militantes do movimento pacifista, do movimento feminista, do movimento juvenil, militantes pelos direitos democráticos, pelas liberdades populares, da solidariedade internacional, militantes dos movimentos contra os tratados da UE e da OTAN.

Compartilhamos a visão de uma sociedade sem exploração do homem pelo homem, sem pobreza, injustiça social e nem guerras imperialistas. Confluímos nesta campanha a favor de uma Europa de prosperidade para o povo, de paz, de direitos sociais e democráticos, uma Europa que não tem nada a ver com a UE do capital e da guerra.

Vocês nos conhecem, podem confiar em nós. Compartilhamos lutas: greves e mobilizações contra a estratégia de Lisboa, pelo emprego com direitos, contra a privatização dos serviços públicos, pela educação e saúde públicas e gratuitas, contra as guerras imperialistas e a ocupação da Palestina, Iraque, Afeganistão e Iugoslávia. Estamos juntos nas lutas em defesa das liberdades democráticas e dos direitos dos imigrantes. Estivemos ombro a ombro nas manifestações da juventude, dos estudantes e nas mobilizações dos agricultores. Lutamos pela vitória do NÃO nos referendos que foram realizados na Irlanda, Holanda e França.

Dissemos a vocês a verdade sobre a crise econômica. Suas raízes se encontram na acumulação de riqueza nas mãos de poucos por meio da flagrante exploração dos muitos que são condenados à pobreza, à incerteza e à insegurança. A solução real para o povo deve ser buscada na confrontação com sua causa: a busca de benefícios, o próprio capitalismo e não algum tipo de gestão do mesmo. Não aceitem pagar a crise, vocês não são responsáveis pela mesma.

Lutem por tudo que lhes pertence, a satisfação de suas necessidades atuais segundo seu critério de progresso social. Não esperem soluções da UE, já que é parte do problema e coloca soluções que servem apenas à oligarquia.

A UE é uma opção do capital. Promove medidas a favor dos monopólios, da concentração e centralização do capital. Com o “Tratado de Lisboa”, suas características de bloco econômico, político e militar imperialista se fortaleceram contra os interesses dos trabalhadores e dos povos. Está se reforçando o armamentismo, o autoritarismo e a repressão estatal.

Em nome da “modernização”, da “competitividade” e da “empresa”, da “segurança”, se intensificam os ataques aos direitos trabalhistas e sindicais. O direito à greve está sendo solapado, assim como outras liberdades sindicais. A semana de trabalho aumenta e os salários se reduzem com o pretexto da crise para salvaguardar a rentabilidade do capital. A perspectiva de futuro para os trabalhadores é o trabalho sem direitos até a morte.

Está se configurando um cenário de pesadelo para os direitos trabalhistas, com o aumento da jornada de trabalho diária e das 65 horas semanais, junto com o aumento do subemprego, do desemprego e da insegurança. Com os ataques contra os salários, as pensões, com o prolongamento da idade para aposentadoria, com a separação do tempo de trabalho em ativo e não ativo, com subidas de preços, com a multiplicação dos acidentes de trabalho.

Com a rendição dos sistemas de educação, saúde e serviços sociais ao grande capital, com o desaparecimento dos pequenos e médios agricultores em benefício dos grandes agricultores e dos monopólios; com o aumento da repressão estatal, do anticomunismo, do racismo e da xenofobia, as primeiras vítimas da intensificação da exploração e da maior repressão são a juventude, as mulheres e os trabalhadores imigrantes.

A União Européia é um pilar da nova ordem imperialista, da globalização capitalista. Apóia o massacre de palestinos por Israel. Participa ativamente dnos planos de agressão contra os povos, especialmente contra os povos do Mediterrâneo, da África, do Oriente Médio e da América Latina. Participa da corrida armamentista, no estabelecimento do “escudo antimísseis” e no retorno ao dogma do ataque nuclear preventivo. Alinha-se com os EUA e a OTAN. O militarismo é intrínseco à sua estrutura.

Estes acontecimentos dão razão àquelas forças que resistiram ao Tratado de Maastricht, ao de Amsterdam e ao de Nice. Às forças que disseram NÃO aos tratados de Schengen e Prüm. Ontem não estávamos sós, hoje somos ainda mais numerosos. Três povos rejeitaram a “Constituição Europeia”, o Tratado de Lisboa, e houve milhares de lutas operárias e juvenis por toda Europa contra as políticas da UE. Nossos partidos têm tido uma importante contribuição nesta luta. Não nos submetemos ao pensamento único. Contribuímos para manter vivas a esperança e a perspectiva.

Hoje os resultados das políticas que tem promovido a UE desde sua fundação são óbvios. Não existem soluções a favor dos povos sem o rechaço a Maastricht e às “quatro liberdades” estabelecidas pelo capital (“movimento” de capital, mercadorias, serviços e força de trabalho). Os trabalhadores adquiriram experiência. Nas eleições europeias, não confiam nas forças que aprovaram e levaram a cabo políticas antipopulares e conservadoras.

Os direitos dos trabalhadores não têm nada a ver com que se complete um mercado interno unificado. As tradições democráticas e de ativismo, as liberdades populares, estão em completa contradição com o fortalecimento do mecanismo repressivo do qual “a ameaça terrorista” é pretexto, com as perseguições e encarceramentos de comunistas e outros ativistas, com a reabilitação do nazi-fascismo e a inaceitável situação que afeta os cidadãos de segunda na Lituânia, Estônia e Eslovênia.

Existe uma alternativa para os povos. Através das lutas dos povos se promove a possibilidade de outra Europa, de uma Europa de prosperidade para o povo, de progresso social, de direitos democráticos, de paz e socialismo. Os becos sem saída, as contradições, que no contexto da crise são aguçadas, as dificuldades que enfrenta a UE, são elementos que os povos devem aproveitar.

O fortalecimento da atual oposição popular às políticas antipopulares e desumanas da UE beneficia os trabalhadores. Assim, a luta diária se volta de forma mais efetiva para a defesa e ampliação dos direitos sociais e democráticos. A possibilidade de uma verdadeira solução alternativa estará mais próxima.

Lutemos por:

ü Trabalho fixo decente com plenos direitos trabalhistas. Por aumentos reais dos salários e das pensões.

ü Os povos devem ser os donos das riquezas naturais e dos setores estratégicos das economias de seus respectivos países.

ü Sistemas públicos e gratuitos de saúde e seguridade social. Pela redução da idade de aposentadoria e por aumentos reais nas pensões.

ü Por uma educação melhor, unificada e pública para todos.

ü Plenos direitos para os trabalhadores imigrantes.

ü Apoio ao pequeno e médio camponês; segurança alimentar.

ü Pela proteção real do meio ambiente, que se sacrifica em benefício do grande capital.

ü Direito de todo povo a escolher sua própria via de desenvolvimento. Este direito inclui o direito de desvinculação das múltiplas ataduras com a UE e a OTAN, assim como a opção socialista.

ü Paz, retirada de todas as bases de EUA-OTAN e desmantelamento da OTAN.

ü Contra o Euro-Exército.

ü Nenhuma participação em guerras e intervenções imperialistas.

ü Solidariedade com todos os povos que lutam.

ü Por um estado palestino independente com capital em Jerusalém Oriental.

ü Por uma solução justa ao problema do Chipre.

ü Pela defesa de Cuba Socialista e a abolição da posição comum da UE para a mesma.

Votem pelas listas que apoiamos em cada país.

Debilitemos as forças que apóiam e defendem a UE ­

Fortalecer o NÃO à UE dos monopólios e do militarismo.

Por uma Europa de prosperidade para o povo, de paz, justiça social e direitos democráticos, ao socialismo.

Partido dos trabalhadores. Bélgica.

Partido comunista Bulgária.

Partido dos comunistas Bulgária.

Partido comunista Dinamarca.

Partido comunista Eslováquia.

Partido comunista dos povos Espanha.

Partido comunista Estônia.

Partido comunista Grã-Bretanha.

Partido comunista Grécia.

Novo partido comunista Holanda.

Partido dos trabalhadores comunistas Hungria.

Partido comunista Irlanda.

Partido dos trabalhadores Irlanda.

Partido socialista Letônia.

Partido socialista Lituânia.

Partido socialista Luxemburgo.

Partido comunista Malta.

Partido comunista Polônia.

Partido comunista português Portugal.

Partido comunista Romênia.

Partido comunista Suécia.