domingo, 15 de maio de 2011

Gramsci: Os Indiferentes


Antonio Gramsci.
 
 Odeio os indiferentes. Como Friederich Hebbel acredito que "viver significa tomar partido". Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.

A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam freqüentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e às vezes, os leva a desistir de gesta heróica.

A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se fica a dever tanto à iniciativa dos poucos que atuam quanto à indiferença, ao absentismo dos outros que são muitos. O que acontece, não acontece tanto porque alguns querem que aconteça quanto porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolar os nós que, depois, só a espada pode desfazer, deixa promulgar leis que depois só a revolta fará anular, deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar. A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória desta indiferença, deste absentismo. Há fatos que amadurecem na sombra, porque poucas mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva, e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos, de acordo com ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens não se preocupa com isso. Mas os fatos que amadureceram vêm à superfície; o tecido feito na sombra chega ao seu fim, e então parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos, parece que a história não é mais do que um gigantesco fenômeno natural, uma erupção, um terremoto, de que são todos vítimas, o que quis e o que não quis, quem sabia e quem não sabia, quem se mostrou ativo e quem foi indiferente. Estes então zangam-se, queriam eximir-se às conseqüências, quereriam que se visse que não deram o seu aval, que não são responsáveis. Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos põem esta questão: se eu tivesse também cumprido o meu dever, se tivesse procurado fazer valer a minha vontade, o meu parecer, teria sucedido o que sucedeu? Mas nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao seu cepticismo, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem esse mal combatiam (com o propósito) de procurar o tal bem (que) pretendiam.

A maior parte deles, porém, perante fatos consumados prefere falar de insucessos ideais, de programas definitivamente desmoronados e de outras brincadeiras semelhantes. Recomeçam assim a falta de qualquer responsabilidade. E não por não verem claramente as coisas, e, por vezes, não serem capazes de perspectivar excelentes soluções para os problemas mais urgentes, ou para aqueles que, embora requerendo uma ampla preparação e tempo, são todavia igualmente urgentes. Mas essas soluções são belissimamente infecundas; mas esse contributo para a vida coletiva não é animado por qualquer luz moral; é produto da curiosidade intelectual, não do pungente sentido de uma responsabilidade histórica que quer que todos sejam ativos na vida, que não admite agnosticismos e indiferenças de nenhum gênero.

Odeio os indiferentes também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar a minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas. Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir. Nessa cidade, a cadeia social não pesará sobre um número reduzido, qualquer coisa que aconteça nela não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim à inteligência dos cidadãos. Ninguém estará à janela a olhar enquanto um pequeno grupo se sacrifica, se imola no sacrifício. E não haverá quem esteja à janela emboscado, e que pretenda usufruir do pouco bem que a atividade de um pequeno grupo tenta realizar e afogue a sua desilusão vituperando o sacrificado, porque não conseguiu o seu intento.

Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes.

A Pressão do Agronegócio Sobre o Código Florestal



(Editorial do jornal Brasil de Fato)

De um lado, estão os interesses do agronegócio; do outro lado, está a agricultura camponesas e familiar e a reforma agrária.

O agronegócio, com a sustentação das empresas transnacionais da agricultura e a força da bancada ruralista no Congresso, tendo como porta-voz um parlamentar com origem na esquerda, puxa a corda e coloca todas as suas forças para passar com o rolo compressor sobre o Código Florestal.

A lei é considerada pelo grande capital um entrave para a expansão desenfreada do agronegócio, uma vez que tem dispositivos fundamentais para a preservação do ambiente, como a Reserva Legal (RL) e as Áreas de Preservação Permanente (APPs). Essa discussão se arrasta faz mais de dois anos e demonstra a disputa entre dois modelos agrícolas: o agronegócio e a agricultura camponesa e familiar.

Setores organizados da sociedade reagiram e se colocaram contra o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB). Cientistas e pesquisadores, a Igreja Católica, as organizações não governamentais e setores do empresariado se uniram ao movimento camponês e às entidades ambientalistas para fazer oposição às mudanças no Código Florestal.

Esses setores forçaram um posicionamento mais firme do governo e impuseram um recuo ao agronegócio. Nesta semana, Aldo Rebelo apresentou uma nova versão do relatório, sem os pontos mais problemáticos, mas não atende às necessidades da agricultura camponesa e familiar e beneficia o agronegócio, especialmente o ramo de papel e celulose.

Os setores que se colocam contra o relatório de Aldo conseguiram garantir a manutenção das porcentagens referentes à RL e às APPs, além de derrotar a proposta de anistia geral aos desmatadores. A preservação desses pontos representa uma derrota do projeto estratégico do agronegócio. No entanto, a maior parte das propostas populares ficou de fora, como a criação de um programa consistente de recuperação ambiental, pagamento de serviços ambientais e de fomento à produção sustentável agroflorestal. O quadro aponta a inexistência de consenso em torno de alterações do Código Florestal. O governo federal vetou o projeto original de Aldo Rebelo e pediu um novo texto com propostas de mudanças. Ele apresentou uma nova proposta, que não foi aceita pelo governo. O projeto entra nesta semana na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados.

A última versão do relatório de Aldo Rebelo dispensa de Reserva Legal as propriedades com até quatro módulos fiscais (que vai de 20 hectares no Sul e chega a 400 hectares na Amazônia). Isso vai prejudicar os camponeses a longo prazo, pois terão suas propriedades comprometidas pela erosão, escassez de água, perda da fertilidade. Além disso, todas as áreas médias e grandes terão como “bônus” quatro módulos fiscais sem necessidade de RL, porque a porcentagem do cálculo será contada a partir dessa área.

Não podemos aceitar que a RL seja recuperada em até 50% com espécies exóticas nem que o agronegócio tenha a possibilidade de recompor somente metade das APPs com até 10 metros de largura em beira de rios, encostas, topos de morros e bordas de chapadas por eucalipto. A autorização para recompor a Reserva Legal em qualquer parte do bioma terá impactos negativos para a sociedade, como a expulsão de agricultores, que serão pressionados a vender suas terras, além de latifúndios improdutivos que poderão ser considerados como áreas em recomposição florestal.

Um conjunto de benefícios foi criado para os latifundiários desmatadores que fizerem o cadastro ambiental, que poderão receber crédito com mais facilidade e juros menores. Além disso, terão prioridade em programas governamentais e poderão deduzir do imposto de renda os investimentos em recuperação. O relatório ignora a existência de uma disputa entre dois modelos agrícolas no país. Com isso, trata o grande capital do agronegócio, que produz em escala para exportação, da mesma forma que um assentado da reforma agrária, que planta 70% dos alimentos da cesta básica do povo brasileiro.

De um lado, estão os interesses do agronegócio, que representa a aliança dos latifundiários capitalistas com empresas transnacionais e o capital financeiro. O chamado modelo de produção agroexportador se sustenta no latifúndio, produção de monoculturas valorizadas no mercado internacional, mecanização intensiva e consumo exagerado de agrotóxicos.

Do outro lado, está a agricultura camponesas e familiar e a reforma agrária, que defendem uma proposta para o campo com base em pequenas propriedades, com produção diversificada de alimentos para o povo brasileiro, sem a utilização de agrotóxicos, com geração de empregos para a população do campo, com a construção de cooperativas e de agroindústrias.

O debate em torno do Código Florestal está no marco da discussão sobre o modelo agrícola e o tipo de desenvolvimento que queremos para o nosso país. O povo brasileiro tem que fazer uma grande discussão: se quer um modelo de exploração violenta dos nossos recursos naturais, no ritmo do curto prazo imposto pelo capital, ou um modelo que coloque a utilização das nossas riquezas naturais a serviço de projeto de mudanças estruturais para resolver os problemas do povo brasileiro.

Depois da votação na Câmara, o projeto vai para o Senado Federal. Por isso, precisamos fazer um esforço para que essa discussão ultrapasse as paredes do Congresso Nacional, envolvendo movimentos urbanos, sindicatos, entidades estudantis, para construir força social para fazer com que as mudanças no Código Florestal garantam a preservação do ambiente e fortaleçam a agricultura camponesa e familiar.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/6207

domingo, 1 de maio de 2011

Primeiro de Maio: Dia de LUTA e RESISTÊNCIA da Classe Trabalhadora

Crescem os desafios da classe trabalhadora neste ano de 2011. A crise econômica mundial continua a fazer estragos em vários países, como resultado do regime de economia de mercado, o qual coloca em risco a sobrevivência da espécie humana, ao desprezar as necessidades básicas dos trabalhadores, apenas para garantir a manutenção dos enormes lucros obtidos por bancos e grandes corporações capitalistas. O recrudescimento da crise internacional do capitalismo deverá encontrar no Brasil um governo não mais disposto a liberar crédito para aumentar o consumo (na verdade, uma política de endividamento crescente da população em favor do lucro dos bancos e da cooptação das camadas populares para a ilusória sensação de melhoria das condições de vida).

O Governo Dilma, em suas primeiras ações, voltou a atender prioritariamente as vontades e necessidades dos grandes banqueiros e empresas nacionais e multinacionais, optou por um salário mínimo de R$ 545,00 (praticamente 0% de reajuste, em termos reais) e, sob os argumentos de combate ao “retorno da inflação” e ao desequilíbrio das contas públicas, cortou cerca de R$ 50 bilhões no orçamento (atingindo, como sempre, as despesas com investimentos na área social) e aumentou as taxas de juros, jogando nas costas dos trabalhadores todo o peso dos efeitos do déficit promovido pelo governo.

O que não se cortou e, pelo que tudo indica não será cortado, são os gastos com o pagamento de juros da dívida brasileira. Só no ano de 2010, o Brasil retirou cerca de 200 bilhões de reais dos cofres públicos para pagar a dívida interna, deixando de investir grande parte do PIB na melhoria das condições de vida da população. Se a economia brasileira cresceu a uma taxa recorde de 7,5% em 2010, conforme anunciado pelo IBGE, alçando o país ao posto de sétima economia do mundo, a desigualdade social aprofundou-se e o Brasil ocupa hoje a 70ª posição no ranking mundial do IDH (Índice do Desenvolvimento Humano).

Lula deu continuidade à política macroeconômica da era FHC, aplicando apenas uma política compensatória mais agressiva. Dilma segue a cartilha de Lula, com a diferença de que porá o pé no freio em relação aos gastos sociais, atendendo aos ditames do mercado mundial, em que a palavra de ordem é o ajuste fiscal, política esta que só faz rebaixar ainda mais a qualidade de vida dos trabalhadores em todo o mundo para salvar os grandes capitalistas da crise criada por eles mesmos.

O Governo Dilma já anunciou a retomada dos leilões dos campos de petróleo e de áreas de exploração no pré-sal, mantendo a política de dilapidação dos recursos naturais brasileiros, no momento em o presidente dos Estados Unidos reafirma para o mundo a intenção de recuperar a primazia dos interesses estadunidenses e de suas empresas no mercado global, dando provas desta intenção ao mandar bombardear a Líbia, precisamente quando estava em visita ao Brasil.

Os primeiros meses do Governo Dilma foram também demonstrativos da crescente insatisfação de diversos grupos sociais, tais como as manifestações de estudantes e de trabalhadores em protesto contra a elevação dos preços das passagens de ônibus em várias cidades do Brasil, nas quais a violência policial sempre se faz sentir. Os trabalhadores da construção civil ligados às obras do PAC também reagiram às condições de superexploração e semiescravidão impostas pelas empreiteiras – empresas multinacionais, como a Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e outras – muitas delas financiadoras das campanhas eleitorais do PT e de seus aliados. Mais de 80 mil trabalhadores já cruzaram os braços nas obras espalhadas pelo Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. As centrais sindicais governistas, cumprindo o papel de conciliadoras, foram chamadas a combater o ânimo dos trabalhadores para assegurar a continuidade das obras, sem mais conflitos, nas obras onde estão trabalhando mais de um milhão de operários.

Essas mesmas centrais irão repetir este ano as grandes festas no 1º de Maio, com artistas famosos, distribuição de brindes, bebidas e sorteios, além de muito discurso a favor do Governo e do “pacto entre trabalhadores e patrões”. A velha máxima do “pão e circo” será a tônica em muitos centros urbanos do país, buscando desarmar ideologicamente a classe trabalhadora brasileira no enfrentamento ao patronato e ao sistema capitalista.

Denunciamos esse tipo de manipulação e promoção de alienação junto à classe trabalhadora, como se tudo estivesse bem e não houvesse contradições a serem denunciadas sobre o Governo e o sistema capitalista, que continua retirando direitos e desmantelando a rede de proteção social da classe trabalhadora.

O PCB entende que é hora reforçar a unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia burguesa uma real alternativa de poder popular, com a organização da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que possa ordenar ações unitárias contra o poder do capital e do imperialismo, rumo à construção da sociedade socialista.



Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Salário mínimo do Dieese.

Fim do imposto de renda sobre os salários.

Solidariedade internacionalista à luta dos trabalhadores.

Unidade da classe trabalhadora numa Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.

COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO