terça-feira, 13 de dezembro de 2011

A UJC fazendo trabalho de base na UFSM

Nesta última quarta-feira, 07, ocorreu a reeleição da chapa composta pela UJC e indepentes para o Diretório Acadêmico da Economia (DAECO), a gestão de 2011 se notabilizou pelo ótimo trabalho realizado junto ao curso, tendo atingido seu ápice na Semana Acadêmica, que contou com muitos palestrantes das mais diversas orientações político-ideológicas, com isso a gestão garantiu a pluralidade no debate acadêmico do curso. O sucesso da gestão 2011 foi reconhecido com sua reeleição. A UJC também está presente em outros dois diretórios acadêmicos da UFSM, sendo eles, Filosofia (DAFIL) e Ciências Sociais e Sociologia (DACSS), sendo que nestes compõe com outras forças políticas.

Além da participação nos Diretórios Acadêmicos a UJC realizou neste semestre o segundo módulo do Grupo de Estudos Sobre o Marxismo, que se propõe a discutir a teoria marxista desde seus princípios mais elementares até o maior aprofundamento. A UJC também esteve presente na Ocupação da Reitoria da UFSM, que ocorreu em setembro e no I SENUP, Seminário Nacional de Universidade Popular, onde buscou aprofundar o debate sobre Universidade Popular, juntamente com o restante da UJC do país e com outras forças que compunham o SENUP.

Para o próximo período, a UJC tem como principal tarefa organizar o debate sobre Univerdade Popular na UFSM. Esperamos contar para isso com a ajuda de todas as forças políticas e independentes que buscam um novo projeto de Universidade que seja emancipadora e que auxilie na luta pelo socialismo, enquanto projeto de sociedade. 
 
UJC - Santa Maria

domingo, 27 de novembro de 2011

A UJC participará, por mais um ano, da organização combativa do DCE na Universidade Estadual de Maringá!

 
A Chapa "Movimente-se UEM" (Chapa 1) venceu as eleições para o Diretório Central dos Estudante da UEM (Universidade Estadual de Maringá). O grupo composto por importantes forcas da esquerda do movimento estudantil, como a União da Juventude Comunista (UJC), Barricadas Abre Caminhos e ANEL (além dos independentes), e que encabeçou a vitoriosa ocupação da reitoria, permanecera à frente da entidade por mais um ano!

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Comunicado 001 - VI Congresso Nacional da União da Juventude Comunista



Mensagem destinada a todos os militantes da UJC

A Coordenação Nacional da UJC, reunida nos dias 13 e 14 de novembro de 2011 no Rio de Janeiro, convoca o VI Congresso Nacional da UJC com o seguinte cronograma:

Até 31 de dezembro- Envio para a secretaria nacional de comunicação contribuições dos núcleos e das coordenações estaduais sobre temas referentes aos temas do VI Congresso a serem utilizados ou não na escrita das pré-teses congressuais a serem feitas pela CN. Repasse das coordenações estaduais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina com informações objetivas sobre as condições para a realização do congresso. Confirmação, por parte da CN sobre a data e o local do VI Congresso. 
 
Até 29 de Janeiro- Repasse por parte das coordenações estaduais, o recadastramento dos MILITANTES da UJC. A Coordenação Nacional enviará para as estaduais, até o final do ano de 2011, o modelo do cadastro. 
 
Até 27 de Fevereiro- Divulgação das pré-teses congressuais. 
 
Março/Abril- Congressos dos núcleos / estaduais 
 
Maio/Junho - VI Congresso Nacional da UJC Novembro de 2011
 
Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista - Brasil

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

UJC REPUDIA INVASÃO DA USP!


Repudiamos a invasão policial na USP
A Coordenação nacional da UJC vem a público repudiar veementemente a invasão do campus da USP pelas tropas da polícia militar, por solicitação do reitor dessa instituição.
Tal operação se transformou em um grande espetáculo midiático, chegando ao cúmulo de mobilizar mais de 400 policiais, 50 viaturas, helicópteros e tropa de choque contra alguns estudantes desarmados que estavam ocupando a reitoria, culminando na prisão de dezenas deles.

Este ato lamentável de truculência é uma mensagem muita clara para todos os estudantes, professores e trabalhadores da universidade: a criminalização de qualquer movimento social. Esta criminalização na USP fica ainda mais nítida com a política capitaneada pela reitoria e o governo do Estado de São Paulo com relação à onda de militarização através das ações da PM na Universidade. Criminalização de movimentos em defesa da universidade pública que é também expressão do processo de privatizações que assola a própria lógica interna da universidade pública brasileira
A União da Juventude Comunista conclama entidades e personalidades democráticas, progressistas e de esquerda a se somar à luta pela não punição, penal e administrativa, dos estudantes que foram presos, pela autonomia universitária, pela retirada das tropas das polícias militares desta e de todas as universidades brasileiras, com abertura de concurso público para guardas desarmados com função definida pela comunidade universitária e pela imediata destituição do reitor da USP.

Coordenação Nacional da UJC

UJC PRESENTE NA 18ª ASSEMBLEIA GERAL DA FMJD EM PORTUGAL




Documento a 18ª Assembléia Geral da Federação Mundial das Juventudes Democráticas (FMJD)

Entre os dias 8 a 12 de novembro se realizará em Lisboa/Portugal a XVIII Assembleia Geral da FMJD. A União da Juventude Comunista, fazendo jus a sua história internacionalista, anticapitalista e anti-imperialista estará presente neste importante evento.

domingo, 6 de novembro de 2011

Poema dedicado a Carlos Marighela





EM SEU ENTERRO...

Em seu enterro não havia velas:
Como acendê-las, sem a luz do dia?

Em seu enterro não havia flores:
Onde colhê-las, nessa manha fria?

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Cuba: o bloqueio e a imoralidade dos EUA

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La Jornada, editorial de 26.10.2011

A política do actual governo de Washington em relação a Havana em nada se distingue da do seu antecessor. Com o prosseguimento do embargo o actual mandatário estado-unidense, distinguido há dois anos com o prémio Nobel da Paz, atropela os mais elementares princípios éticos, humanos e civilizacionais, e age em sentido contrário ao sentimento maioritário da ONU.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

TODOS QUEREMOS O MELHOR! OU A OPÇÃO DE LULA PELO HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS

ANTONIO CARLOS MAZZEO
Professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

"Gente é muito bom
Gente deve ser o bom
Tem de se cuidar
De se respeitar o bom
Está certo dizer que estrelas
Estão no olhar..."
Caetano Veloso


Criou-se uma polêmica em relação ao tratamento de Lula no hospital Sírio-Libanês, um dos melhores do país e da América Latina e, é claro, um dos mais caros. Obviamente não estamos aqui, entrando no mérito do direito humano intrínseco do ex-presidente tratar de sua grave doença.

A questão que se coloca é outra. Melhor dizendo é de fundo, pois política e simbologicamente, a opção de tratamento de Lula em hospital de referência internacional envolve o problema de milhões de brasileiros que não podem optar pelo melhor. Daí esta constituir uma questão de alto interesse nacional.

sábado, 22 de outubro de 2011

Soledad, a mulher do Cabo Anselmo


 

Carta Maior -18/10/2011

Quem foi, quem é Soledad Barrett Viedma? Qual a sua força e drama, que a maioria dos brasileiros desconhece? De modo claro e curto, ela foi a mulher do Cabo Anselmo, que ele entregou a Fleury em 1973. Sem remorso e sem dor, o Cabo Anselmo a entregou grávida para a execução. Com mais cinco militantes contra a ditadura, no que se convencionou chamar “O massacre da granja São Bento”. Esse crime contra Soledad Barrett Viedma é o caso mais eloquente da guerra suja da ditadura no Brasil. O artigo é de Urariano Mota.

Urariano Mota

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Chile baixa Lei de Segurança Nacional para reprimir protestos de estudantes


O ministro do Interior do Chile, Rodrigo Hinzpeter, declarou hoje (18/10) que a Lei de Segurança Nacional passará a vigorar a partir de amanhã (19/10) em todo o país, no segundo dia da paralisação nacional convocada pelos movimentos estudantis e sindicatos de trabalhadores que há cinco meses reivindicam uma ampla reforma educacional e constitucional.

A medida foi anunciada depois que 15 manifestantes queimaram um ônibus articulado e montaram dezenas de barricadas em chamas em diversos pontos do centro da capital, Santiago. A Lei de Segurança Nacional amplia os poderes da polícia para interpelar suspeitos e deter pessoas sem acusação formal. Também restringe direitos de associação e circulação dos cidadãos e deve ter impacto nos protestos marcados para a noite de hoje e a manhã de amanhã.

sábado, 8 de outubro de 2011

Detidos membros da Federação de Estudantes Universitários (FEU - Colômbia)



FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

Comunicado à Opinião Pública Nacional e Internacional

Basta de perseguição, criminalização e repressão ao movimento estudantil colombiano!

Motivados por um profundo sentimento de indignação e preocupação, informamos à comunidade nacional e internacional que no de dia de hoje, 2 de outubro de 2011, e como consequência de inaceitáveis montagens jurídicas, foram detidos os companheiros Jorge Eliecer Gaitán, membro do Comitê Executivo Nacional da FEU e estudante da Universidade Surcolombiana, Omar Marín, estudante da Universidade da Amazonía e Camilo Escudero, também da Universidade da Amazonía.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

PCdoB PERDOA OS ASSASSINOS DE TODOS OS QUE LUTARAM CONTRA A DITADURA!



imagemCrédito: 2.bp.blogspot


(Nota Política do PCB)

O partido “comunista” do Brasil passou dos limites, em sua tarefa de desmoralizar a palavra COMUNISTA e confundir as massas.

Iludem-se os que pensam que esse partido vai mudar de nome, só porque já não o merece. A palavra COMUNISTA, no nome deste partido, é funcional aos que dela se aproveitam para tentar legitimar os interesses do capital com uma máscara cada vez mais desbotada.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Nota da UJC sobre as ocupações no Rio Grande do Sul

Na esteira da vaga grevista dos últimos meses, que envolveu trabalhadores das escolas públicas estaduais e das universidades federais, trabalhadores dos correios e bancários, o MST abriu, na madrugada desta segunda-feira (26 de setembro), uma jornada de ocupações no Rio Grande do Sul. Acusando o descumprimento de um compromisso firmado pelo governo de estado e o governo federal, os companheiros de luta do MST iniciaram a ocupação simultânea de três áreas no estado: uma de 600 hectares em Viamão, próxima ao assentamento Sepé, na região metropolitana de Porto Alegre, outra de 400 hectares em Vacaria, próxima a BR 285, e outra de 300 hectares em Sananduva.

Segundo um dos coordenadores da Frente de Massas do MST, João Paulo da Silva, acampado há quase dois anos em Livramento, “desde a assinatura do acordo em abril, nenhuma família foi assentada”. E acrescenta: “para compreender a origem dessas ocupações, temos que falar de um processo de três anos, nos quais nenhum assentamento novo foi realizado no estado”.

domingo, 2 de outubro de 2011

Saudação da UJC ao XIII Congresso das Juventudes Comunistas do Chile (JJCC)

Camaradas,

A União da Juventude Comunista e o Partido Comunista Brasileiro trazem um revolucionário e fraterno abraço a todos/as delegados/as e convidados/as deste décimo terceiro Congresso Nacional da JJCC.

Hoje não há possibilidade de não associarmos os problemas sociais de nosso continente com o próprio desenvolvimento do capitalismo. Compreendemos a atual crise na sua totalidade do sistema capitalista, muito mais profunda do que as oscilações das bolsas de valores nos permitem enxergar.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Declaração Política do III Congresso Nacional da Federação de Estudantes Universitários (FEU-Colômbia)

Terça-feira, 20 de setembro de 2011

Os estudantes de Educação Superior e secundária, de instituições públicas e privadas, provenientes de todos os cantos do país se reuniram no III Congresso da Federação de Estudantes Universitários, FEU Colômbia, cenário amplo e democrático de construção conjunta de caminhos que nos levam com certeza a uma Universidade para a segunda e definitiva independência. Estamos convencidos que estes são justamente os caminhos da unidade. É por ele que, em distintos cenários, desde distintas percepções e com muito entusiasmo, entendendo o momento histórico em que se encontra a educação e as condições do povo colombiano, declaramos:

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Movimento por uma Universidade Popular


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Mauro Iasi*

Entre os dias 02 e 04 de setembro aconteceu em Porto Alegre um encontro que sobre muitos aspectos é uma grata novidade no movimento estudantil: o I Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP). Primeiro uma novidade porque em momentos como os nossos de fragmentação ele se construiu como um espaço unitário e, segundo, porque começa a superar a mera agenda reativa e toma uma direção ativa na construção de uma proposta para a Universidade no Brasil.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

RESOLUÇÕES DO 1º SEMINÁRIO NACIONAL DE UNIVERSIDADE POPULAR (SENUP)

Carta de Porto Alegre

A universidade como entidade pretensamente neutra e universal já não consegue esconder suas contradições. Os conflitos sociais já não podem ser ocultados, o povo reivindica o que é seu em plena luz do dia. Entra em cena clamando por transformações profundas e já não se contenta com migalhas. Quer que as instituições – tantas vezes reprodutoras das desigualdades que o oprimem – sejam parte do grande bloco que batalha uma história protagonizada novamente pelos “de baixo”.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

CHEGA AO FIM A OCUPAÇÃO DE REITORIA MAIS LONGA DA HISTÓRIA DA UFSM

A LIÇÃO É CLARA: NOSSOS DIREITOS SÓ CONQUISTAMOS COM LUTA!

(Nota da UJC Santa Maria)

Nesta segunda-feira, dia 12 de setembro se encerrou a mais longa ocupação de reitoria da história da UFSM, assim como as demais ocupações que ocorreram pelo Brasil, os estudantes saíram vitoriosos!

O reitor Felipe Müller tentou por todas as formas dividir o movimento e acabar com a mobilização dos estudantes pelo cansaço, no entanto essa ocupação de reitoria teve grande respaldo na população e em pessoas influentes, como por exemplo o Procurador do Ministério Público Adede y Castro que se manifestou publicamente favorável aos estudantes. Outro fator que deve ser destacado foi o papel fundamental que os estudantes da área da saúde tiveram nesse processo, onde contamos com manifestações de mais de 500 pessoas.

domingo, 11 de setembro de 2011

NOTA DA UJC SANTA MARIA SOBRE A OCUPAÇÃO DA UFSM

 
Diante da intransigência do reitor que tenta acabar com a ocupação pelo esgotamento das forças do movimento é necessário intensificar a unidade e a mobilização para alcançar o objetivo principal do MOVIMENTO DE OCUPAÇÃO DA REITORIA DA UFSM que é o atendimento da pauta de reivindicações.

Todo apoio à gurizada que luta na UFSM!


A UJC Porto Alegre se solidariza com as lutas dos estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e os parabeniza pela vitoriosa ocupação da Reitoria que vem sendo mantida! E toda a força para os camaradas da gloriosa UJC Santa Maria, lá sempre somando para a luta!

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

I Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP)

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Depois de 3 dias de intensos, fraternos e ricos debates em torno de um PROJETO DE UNIVERSIDADE, em Porto Alegre - RS, durante os dias 2,3 e 4 de Setembro de 2011, com mais de 500 estudantes de vários Estados do Brasil, de várias organizações e independentes, foi aprovado o documento consensual resultante do I SENUP (Seminário Nacional de Universidade Popular), por aclamação na plenária final.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

REITORIA DA UFSM OCUPADA: eu acredito na rapaziada


João Marcos Adede y Castro

Este episódio da ocupação da Reitoria da UFSM tem despertado as mais distintas opiniões, inclusive de que a gurizada está passando dos limites.

Ora, alguém já imaginou algum tipo de manifestação que não cause transtorno a ninguém? Se não incomoda, não tem poder algum de obter algum resultado.

Sei que o bom senso devia me convencer que eu devia ficar fora desta, porque parece que não tenho nada a ver com o caso, mas como cidadão acho uma barbaridade que, em vista da greve de servidores, os estudantes se vejam há mais de dois meses sem RU e sem Biblioteca.

REITORIA DA UFSM OCUPADA: ESTUDANTES SÓ SAIRÃO COM REIVINDICAÇÕES ATENDIDAS!



Ocupação da Reitoria da UFSM chega ao seu 7o dia nesta quarta-feira (07/09/2011).

O reitor Felipe Müller parece apostar na desmobilização dos estudantes apresentando um documento vago em resposta às reivindicações do movimento. A carta de intenções do reitor, que oscila das “boas intenções” à mera propaganda de supostas realizações da sua gestão, tenta transferir a responsabilidade pelos resultados do modelo atual de universidade (pautado pelo Banco Mundial) para o Movimento Sindical e para o Movimento Estudantil numa clara tentativa de dividir as categorias. Tal documento não atende minimamente às demandas concretas exigidas pelos estudantes.

MOÇÃO DE APOIO À OCUPAÇÃO DA REITORIA DA UFSM

O I Seminário Nacional de Universidade Popular manifesta apoio à OCUPAÇÃO DA REITORIA da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Os estudantes da UFSM lutam por uma série de pautas gerais e específicas: desde a garantia da Assistência Estudantil, por nós compreendida como direito dos estudantes, à  exigência da melhoria das condições estruturais da universidade, como no caso da falta de professores  no curso de Medicina e da falta de condições estruturais para o curso de Terapia Ocupacional.

Compreendemos que as reivindicações das lutas estudantis que estão sendo travadas na UFSM convergem com o projeto estratégico da Universidade Popular, o qual estamos construindo.

 I Seminário Nacional de Universidade Popular, 4 de Setembro de 2011, Porto Alegre/RS.

http://senup2011.blogspot.com/

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Estudantes da UFF desocupam reitoria após terem 90% de suas reivindicações atendidas

“El joven secundario
y el universitario,
con el joven proletario,
quieren revolución.” (Victor Jara- Movil Oil Special)

Nesta terça-feira, após uma rodada de negociações com a reitoria, os estudantes da UFF desocuparam a o prédio da reitoria, que havia sido ocupado na última quarta-feira, com o compromisso por parte do Reitor Roberto Salles de cumprir cerca de 90% das pautas apresentadas pelos estudantes da Universidade.

Viva o 1º Seminário Nacional de Universidade Popular

UJC/Paraná

O 1 º Seminário Nacional de Universidade Popular que ocorreu nos dias 2, 3, e 4 de setembro contou com a presença de mais de 500 pessoas, estudantes comprometidos em criar um projeto popular de Universidade, que rompa com a produção de conhecimento sob o julgo do mercado. A UJC do Paraná se fez presente e participante, percebemos que o comprometimento e o consenso, além do respeito e bom diálogo entre as diversas forças presente, resultaram num excelente andamento do seminário, apontando os passos iniciais para travar a luta por uma Universidade Popular.

Saudações aos camaradas que se dedicaram a organizar o Seminário, e a todos os camaradas que participaram, lutando ao lado dos oprimidos, rumo ao socialismo!

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

A luta por uma Universidade Popular é uma luta anticapitalista!


Contribuição da UJC para ao 1º Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP):
Para ler, clique no link docs.google.com
Fonte: ujc.org.br

domingo, 28 de agosto de 2011

Nota de Esclarecimento dos estudantes da UFSC

Florianópolis

Depois de um processo de mobilizações que culminaram no Ato "Prata receba meu recibo", ocorrido dia 17/08, iniciou-se uma vigília no hall da reitoria. Essa vigília teve como objetivo fazer com que o Reitor Álvaro Prata se manifestasse publicamente a respeito dos problemas que se tornaram evidentes desde o final do semestre passado, com a falta do R.U., e da B.U., demonstrando a precarização da estrutura universitária.
No processo de negociação estabelecido durante a vigília obtivemos algumas conquistas, como o posicionamento do reitor contra a redução de vagas na UFSC. Porém, o corte de vagas também ocorre de forma indireta, através da falta de políticas de permanência, fazendo com que muitos estudantes abandonem seus cursos.

Ocupação da Reitoria da UEM


Moção de apoio - UJC
Desde o inicio do ano a Universidade Estadual de Maringá enfrenta sérias necessidades devidas a cortes no orçamento na ordem de 38%, oriundas do governo neoliberal de Beto Richa, para ajudar na situação, a instituição sofreu também efeitos do corte do orçamento federal de 50 bilhões de reais anunciado no inicio do ano.
Diante de tais medidas, o diretório central dos estudantes, gestão movimente-se (composta por vários membros da União da Juventude Comunista), criou uma pauta de lutas para coibir o possível sucateamento da Universidade, a primeira dessas pautas referente às péssimas condições de trabalho no Restaurante Universitário. As filas só aumentam, enquanto a contratação de funcionários não ocorre para acompanhar o aumento da demanda. Só neste ano foram criados 14 cursos, sem que houvesse investimento em infraestrutura para comportar os estudantes ingressos nesses cursos.
Outro grave problema da Universidade, são os campus de extensão, eles são deixados de lado pela reitoria em detrimento do campus sede, separando os estudantes que poderiam ser mais unidos. Se o R.U da sede já possui condições precárias o que dizer das extensões onde nem R.U existe.

Palestra Mauro Iasi - A universidade deve ser contra a mercantilização da vida


Rio de Janeiro
“Nosso destino não é especial em relação ao conjunto da sociedade. O que está chegando pra gente é uma mensagem do povo lá de fora. A universidade precisa entrar nesse debate contra a mercantilização da vida. A universidade se transforma na transformação da sociedade”
O problema da universidade é o problema da sociedade. A produção capitalista ataca a vida em vários aspectos, inclusive na produção do conhecimento”, foi o que afirmou o professor Mauro Iasi, da Escola de Serviço Social, conferencista da abertura do seminário “A UFRJ em debate: A situação da Praia Vermelha”, no auditório Prof. Manoel Mauricio de Albuquerque, do CFCH, no último dia 27.
Mauro Iasi promoveu, logo no início de sua palestra, uma comparação: “O rei Capital é como aquele rei Midas (que transformava em ouro tudo que tocava). Só que o Capital transforma tudo em mercadoria; até mesmo a força de trabalho dos seres humanos”, disse. Segundo ele, pela lógica de acumulação do capital, a transformação deve se estender para todas as esferas da vida, inclusive a Educação. “Esse ataque não é novo”, observou, antes de fazer um breve histórico dos primórdios da construção universitária.
Mauro Iasi destacou que não existe modelo de Universidade isolado das forças dinâmicas que compõem a sociedade: as primeiras instituições de ensino superior foram concebidas como locais de acumulação e transmissão do saber a uma pequena elite. Na França revolucionária, Napoleão propõe que a universidade seja um centro de formação profissional. Por sua vez, o modelo alemão vai sintetizar outro conceito que combina os dois primeiros: sede e desenvolvimento do saber e da pesquisa e a sua capacidade de formação das camadas profissionais: “Até esse momento, a universidade é claramente voltada para aos interesses da reprodução do capital”, ressaltou.
A situação no Brasil .
Uma situação que vai se repetir no Brasil, desde seus primeiros cursos de Medicina e Direito. Pensamento que prossegue dessa maneira até os anos 1960, quando o movimento estudantil vai questionar a pauta de forma qualitativa: “Pra quê e pra quem se faz a Universidade? Os estudantes vão lembrar à universidade que seu conhecimento é necessariamente coletivo e deve voltar aos seus verdadeiros donos, ao conjunto da sociedade”. O referencial para essa alteração é a Universidade de Córdoba, na Argentina, quando, em 1918, estudantes, professores e funcionários fazem um levante para abrir a instituição ao povo.
Na década de 60, o movimento é vinculado às reformas de base. Ou seja, às reformas estruturais que abrangiam os setores educacional, fiscal, político e agrário. Mas cuja trajetória é interrompida brutalmente pelo golpe militar de 1964, que retoma, no ensino superior, a ideia do desenvolvimento de uma elite para modernização da sociedade. “Não se trata mais da relação entre universidade e sociedade, da socialização do conhecimento. Isso foi expurgado pelo método que vimos e conhecemos, com intervenção direta nos currículos, aposentadorias forçadas, censura, expulsão de professores, fechamento do debate. Essa imposição tem por trás uma concepção tecnocrática”, observou o professor Mauro Iasi, uma vez que o capitalismo se encontrava em pleno desenvolvimento monopolista. Entre suas novas exigências desse estágio,o capitalismo cobra que os Estados promovam um ensino tecnicista, que será para poucos. A visão é meritocrática: “A forma de cercear isso é o vestibular”, lembrou o palestrante.
Mauro Iasi destacou que, pouco depois, o projeto da ditadura sofre uma resistência. Tudo vai culminar com a discussão da Constituinte: “Ela é reflexo de todas as lutas que ocorrem neste momento, com greves dos bancários, da construção civil, dos metalúrgicos... A entrada em cena dos trabalhadores muda a correlação de forças e os movimentos encontram unidade na luta contra a ditadura. Isso também se expressa no ensino superior, que vai exigir da Constituição que garanta a universidade como espaço público, que tenha autonomia, e que combine o ensino, pesquisa e extensão. É o que se materializa no famoso artigo 207”, recordou.
Mas o momento em que isso será aplicado já será aquele em que o capital precisa de um novo modelo de Estado. O que acontece nos anos 70 e 80, com a crise do capitalismo – e do fordismo – provoca a chamada “reestruturação produtiva”. Em vez da separação dura de funções, a polivalência: “Essa nova forma de produção tensiona o conjunto da sociedade. Há efeitos nos Estados, e também nas formas de universidade”, disse. O modelo estatal agora é considerado “pesado demais”, custoso, gastador.
A era FHC
A primeira ofensiva, na era Fernando Henrique Cardoso, é a afirmação de uma instituição pública com verbas controladas, como centro de excelência (para poucos), mas com expansão do acesso ao ensino superior pelo setor privado: “O número de instituições particulares dá um salto incrível. De 670, em 1997, para 764, em 1998. Já em 2003, 1.652, no governo Lula, e, em 2006, 2.022. Abre-se a Educação como um negócio”, esclareceu o professor.
O palestrante contou a história de um criador de gado que se tornou empresário da Educação. Perguntaram a ele o motivo da mudança e João Carlos Di Gênio, hoje dono do colégio Objetivo, do curso Objetivo e da Universidade Paulista (Unip), respondeu que um assessor recomendou, pois investir em Educação “dava mais dinheiro que boi”. O capitalista passa a investir em uma fábrica de ‘cabeças’. O setor cresce muito vendendo certificados, “com honrosas exceções”. A concorrência vai levar ao monopólio. O resultado é que, hoje, essas instituições estão sendo compradas pelos grandes grupos internacionais.
As fundações privadas
A partir desse ponto, é cobrada a eficácia da instituição pública, mas relacionada ao cumprimento de metas, sem estourar as receitas. Quando se estabelece isso, o debate se vicia. “Não se faz uma discussão do conjunto do fundo público e como estão sendo gastos os recursos. Não se falam dos bilhões para o pagamento dos juros da dívida. Não se fala em vincular a verba da Educação ao crescimento do PIB. Restrito isso, fica aberto o debate da mercantilização. ‘As verbas disponíveis são essas! Querem ampliar além disso, vão buscar financiamento’. Surgem as fundações, esse monstrengo jurídico. Como não se pode ter investimento privado direto, cria esse monstrengo capacitado para receber verbas e você oferece projetos – seja através das fundações ou das agências de fomento – e inicia-se uma corrida pelas verbas, até mesmo para manutenção dos prédios”, disse. .
Isso faz com que sejam introduzidos três elementos de degradação na universidade pública: cria-se uma concorrência entre centros e profissionais para conquista das verbas; o segundo elemento é a quebra da universalidade: existe dinheiro para financiar tanque oceânico, via Petrobras, “mas no Serviço Social você ganha uma caixa de clipes”. O terceiro elemento, considerado o mais perverso pelo professor, é que as instituições de fomento, públicas e privadas, pautam a pesquisa. E, portanto, quebram a autonomia que era definição da universidade: “Como dizia meu pai, quem paga a banda escolhe a música!”
Os três elementos combinados jogam para o serviço público – ainda que a oferta continue pública – uma lógica de mercantilização. A cobrança da eficácia da saúde financeira das universidades implica que a disputa das verbas se torne um instrumento de grande chantagem, como foi o Reuni: “Quer verbas? Expanda deste jeito, com graduação aligeirada”, ressaltou.
Um exemplo singular dado pelo palestrante veio da ainda recente Universidade Federal do ABC (criada em 2005): “Foi criada a universidade e o reitor, indicado, pois não tinha nem comunidade. Nesse tempo chega uma proposta das empresas da região. O trabalho acadêmico deveria ser pautado pelo grande capital da região. O reitor, muito gentilmente, recebeu a proposta como um subsídio, mas lembra que a universidade é federal, tem autonomia e quem vai decidir sobre isso são os pesquisadores. Como se resolveu esse impasse? O (Fernando) Haddad (ministro da Educação) demitiu esse reitor e indicou outro”, relatou.
Solução
Para Mauro Iasi, a universidade precisa voltar às suas vocações: “Nosso destino não é especial em relação ao conjunto da sociedade. O que está chegando pra gente é uma mensagem do povo lá de fora. A universidade precisa entrar nesse debate contra a mercantilização da vida. A universidade se transforma na transformação da sociedade”, disse. “A luta contra a mercantilização é uma luta anticapitalista. A luta só tem sentido aqui como trincheira contra mercantilização da vida. Imaginem o ar, que é um bem necessário. Imaginem alguém se apropriar e só se ter direito a isso pela forma liberal. O ensino não é assim também?”, comparou.
Espaço da Praia Vermelha.
O professor conclamou a comunidade acadêmica à utilização do espaço da Praia Vermelha para impedir os interesses do capitalismo: “Já ouvi dizer que cabem quatro shoppings aqui dentro. Nós temos que utilizá-lo (o campus). Faço cursos no fim de semana e vejo isso aqui vazio. O que vão fazer do Canecão? Cultura! O campus tinha que ser ocupado pela comunidade para passear. As pessoas vêm jogar bola e têm que pagar taxa...”, lamentou. Outra revitalização seria a ocupação pelo ensino noturno: “Cabem cursos aqui, sim. Brigamos muito no Serviço Social para ter o curso noturno. Sobre a revitalização do Palácio Universitário, falam em fazer um centro de convenções. Mas será aberto aos estudantes, por exemplo?”, questionou.
O problema, reforçou o professor, não é democratizar o acesso, nem socializar o conhecimento. O problema também não é a carência de desenvolvimento do capitalismo no Brasil:“Precisamos retomar esse protagonismo de pensar o Brasil. Nossa prioridade não é preparar essa cidade para a Copa do Mundo e Olimpíadas”, ressaltou.

Fonte: UJC

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Assassinado militante da Juventude Comunista Colombiana!


Que regime mais perverso de crueldade:

matar alguém e deixar seu corpo vivo

como testemunha da morte inacabada.

(Mauro Iasi)


Por volta das 21 horas do dia 16 de agosto do presente ano, se encontravam conversando, no restaurante Tricarne, no município de Cartagena del Chairá (Caquetá), os camaradas RAFAEL ANDRÉS GONZALEZ GARNICA y FRANKLIN MEDINA. Matadores abriram fogo contra eles, indiscriminadamente, matando na hora RAFAEL ANDRÉS. O camarada FRANKLIN conseguiu escapar do tiroteio, porém, até a data de hoje, permanece desaparecido.

Os camaradas administravam um negócio de fotocopiadoras neste município e há vários dias estavam sendo alvos de provocações por parte da força pública, no sentido de acusá-los como colaboradores da subversão porque, supostamente, nesse estabelecimento se reproduzia propaganda das FARC-EP. É importante mencionar que o município de Cartagena del Chairá se converteu nos últimos tempos num teatro de operações militares, gerando uma verdadeira crise humanitária por razões de deslocamento e violações dos direitos humanos.

A JUVENTUDE COMUNISTA COLOMBIANA – JUCO condena estes atos criminosos e conclama as forças vivas da nação e da comunidade internacional a rechaçar o extermínio sistemático e o desaparecimento forçado como estratégia de Estado para eliminar as forças de esquerda e da oposição democrática na Colômbia. Solicitamos à procuradoria e a defensoria pública as devidas investigações penais e disciplinares com o fim de estabelecer a responsabilidade dos organismos de segurança do Estado sobre estes execráveis feitos.

Finalmente, queremos expressar nossas condolências aos familiares das vítimas e exigimos aos responsáveis desta barbárie o respeito pela vida, pela liberdade e pela integridade física do camarada FRANKLIN MEDINA. O queremos de volta rápido, são e salvo com seus familiares, amigos e camaradas.

POR NOSSOS MORTOS, NEM UM MINUTO DE SILÊNCIO! TODA UMA VIDA DE COMBATE!

Fonte: http://www.pacocol.org/index.php?option=com_content&task=view&id=10122

Tradução: Maria Fernanda M. Scelza

Poema Vandré de Mauro Iasi, em Meta Amor Fases, Editora Expressão Popular

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Considerações quanto à proposta da Universidade Popular e reflexões sobre a atualidade da experiência da gestão do professor Horácio Macedo como Reito

*Eduardo Serra


Introdução

A luta por uma Universidade Popular é, nos dias de hoje, uma necessidade básica, um imperativo na consolidação do caminho para a emancipação da classe trabalhadora brasileira, somando-se à luta pela universalização do acesso à Educação pública, gratuita, de alta qualidade, nos planos do ensino fundamental e médio.

É preciso deixar claro o que queremos dizer com a expressão “Universidade Popular”, pois estes termos são frequentemente confundidos com as ações de cunho “populista” ou com as medidas do campo das políticas compensatórias: o programa “Prouni”, lançado no governo Lula, que troca impostos devidos por instituições de ensino privadas por bolsas de estudo, destas instituições, para alunos carentes, as propostas de precarização da formação superior, com a oferta de cursos de curta duração, cursos à distância e outras, o aumento de vagas sem o correspondente aumento do número de professores e funcionários e a composição de turmas com grande número de alunos, como indicado pelo programa “Reuni”, e mesmo medidas de assistência estudantil, como a abertura de “bandejões” nas instituições públicas podem ser chamadas de “Populares”.

Esta luta se trava num momento de crescimento do capitalismo brasileiro, um capitalismo integrado internacionalmente, extremamente concentrador de renda, cuja economia é centrada nos setores financeiro, agroexportador, mineroexportador, nas grandes empresas industriais, balizado por duas décadas de predominância de políticas neoliberais, que, por sua natureza, rebaixaram sobremaneira os direitos e garantias sociais, nesse período. Vivemos ainda, nesse momento, em que pesem as medidas de contenção de gastos do governo Dilma, uma hegemonia conservadora, lastreada, principalmente, na elevação dos padrões de consumo das camadas de renda mais baixa (sustentada, em muito, pelo acesso fácil ao crédito) e na permanência do ideário neoliberal, da necessidade do Estado mínimo, da prevalência do mercado como elemento organizador da economia e da vida social, de valores como o individualismo, de crenças como a da possibilidade do sucesso do empreendedorismo individual para a superação da pobreza.

No entanto, há, também, nos cenários político e social, demandas objetivas do setor produtivo para a expansão da educação nos níveis médio e superior, e uma demanda significativa de concluintes do ensino médio para a expansão das vagas na Universidade pública. As aspirações da burguesia brasileira e do “bloco do poder” para a maior projeção brasileira no plano internacional e para a consolidação de um pensamento autointitulado como “neodesenvolvimentista”, em meio a esse bloco, também contribuem, por sua vez, para pressionar o sistema universitário no rumo da expansão, nas proporções e nas áreas necessárias à consecução desses objetivos.

Condicionantes para o desenvolvimento da Universidade

A dimensão, a estrutura, os papéis sociais e o processo de desenvolvimento das universidades são ditados por fatores diversos, dentre os quais destacam-se sua relação com a estrutura e o desenvolvimento da produção capitalista, em cada país, e com a força acumulada pelas demandas sociais, estas geradas e balizadas pela correlação de forças entre as classes sociais e os diversos grupos que as compõem, e por uma série de elementos ligados à construção cultural em cada formação social.

Nos países capitalistas desenvolvidos, a Universidade gerou e gera boa parte parte dos conhecimentos científicos e tecnológicos necessários para apoiar as demandas do sistema produtivo, além de formar os quadros requeridos para ocupar uma significativa parcela dos postos de trabalho técnicos da indústria, da agricultura e do comércio, além das funções e cargos administrativos das empresas em geral e do Estado. É também, em geral, um centro de geração de idéias, de conhecimento e de pensamento crítico, plural, sobre todos os aspectos da vida social, e um espaço de qualificação e enriquecimento pessoal e de ascensão social.

Ações propostas pelas próprias instituições universitárias e por grupos ou setores destas voltadas para a interação direta na sociedade vem sendo desenvolvidas, também, em diversos formatos e com diferentes concepções e graus de abrangência, constituindo o campo da Extensão universitária. No Brasil, este campo foi elevado à categoria de eixo fundamental de atuação da Universidade, juntamente com a pesquisa e o ensino, na Constituição de 1988.

As universidades podem ser consideradas como um grande aparelho privado de hegemonia, um espaço policlassista, de disputa política, cultural e ideológica, seja no plano da sua direção central, nas suas unidades, departamentos, programas e em outras esferas de seu funcionamento. Dialeticamente, a estrutura do sistema universitário e de cada instituição, nos países capitalistas, ao mesmo tempo em que reflete a estrutura produtiva e a hegemonia capitalista, apresenta inúmeras contradições, seja nas grades curriculares dos cursos de graduação e de pós-graduação, nas linhas de pesquisa ou nas ações externas. Influem grandemente na Universidade os movimentos organizados e as entidades representativas dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos e dos docentes. As universidades – principalmente as públicas – são também permeadas e influenciadas pelos mais diferentes movimentos sociais externos e pela ação dos governos.

O exemplo dos países capitalistas desenvolvidos europeus mostra a ligação das instituições universitárias com a produção e com as demandas sociais: no início do século passado, as universidades formaram o corpo de conhecimentos de ciência básica e aplicada e os quadros técnicos que impulsionariam às empresas privadas das indústrias química, siderúrgica, metal-mecânica, de geração e transmissão de energia elétrica, entre outras, que dariam sustentação aos avanços na produção como um todo;

a partir do pós-guerra, o cenário de sistemas produtivos destruídos e de grande mobilização dos trabalhadores, incluindo-se partidos e grupos armados, aliado à presença da URSS e contando com o respaldo político e ideológico de todas as conquistas da classe trabalhadora daquele país, fortalecida pela vitória na segunda guerra mundial e pelo recém-formado bloco socialista, entre outros fatores, gerou uma formação social onde foi e ainda é significativa a expansão da presença dos Estados na produção direta e no planejamento das atividades econômicas e políticas públicas universalizantes de acesso aos chamados sistemas de bem-estar, como o pleno emprego, a saúde, a educação, a cultura, a previdência;

assim, o sistema universitário europeu reafirmaria o seu caráter público e seguiria esta tendência, passando a expandir-se de forma constante, em todas as áreas do conhecimento, atingindo, hoje, um nível de matrículas da ordem de 35 a 60% dos jovens entre 20 e 24 anos. Esta base formou os quadros e gerou os conhecimentos para a sustentação, além das indústrias e atividades econômicas tradicionais, às indústrias da chamada terceira revolução industrial, de telecomunicações, de computação, aeroespacial, farmacêutica, de química fina, de novos materiais, microeletrônica e outros campos característicos da chamada “terceira revolução industrial”, e contribuiu para elevar, sobremaneira, o nível cultural da população.

Já nos anos 90, sob o balizamento da hegemonia neoliberal, as universidades vêm se adaptando às demandas da produção privada, embora mantenham-se como centros de pensamento e como células vivas de conflito e formação de disputa política, cultural e ideológica. Sob a égide do processo de integração política e econômica da Europa, acelerado a partir da criação da União Européia, e com a finalidade de integrar os diferentes sistemas universitários nacionais e aumentar a competitividade frente ao sistema universitário norteamericano, está em curso um conjunto de mudanças profundas na estrutura da Universidade, deflagrado a partir da Declaração de Bolonha, firmada em 1999, em meio à fortes pressões sobre o sistema universitário – centrados na busca de redução de custos e de sua adequação às novas demandas do capitalismo europeu, já então integrado, fomentando a discussão sobre modelos de financiamento, Autonomia, democracia interna e funções sociais da Universidade. Estas discussões repercutem e impactam também o processo brasileiro, hoje, e o de todos os países, dado o processo de mundialização em curso.

Em muitos países do chamado III Mundo ou mundo em desenvolvimento, há numerosos exemplos de sistemas universitários fortes, voltados, em muitos casos, para projetos abrangentes de desenvolvimento mais independente, “puxados” pelo Estado. Casos emblemáticos são os da Índia, país que conta com um sólido aparato científico-tecnológico, com apoio de políticas nacionais, que possibilitou ao país o domínio da energia nuclear, da área espacial e de muitas outras. Na Coréia do Sul, as universidades cumpriram um papel decisivo na empreitada desenvolvimentista desenvolvida no país, e hoje atendem a mais de 60% dos jovens. As experiências da Universidade Nacional Autônoma do México, extremamente democrática internamente e muito atuante, de forma direta, na sociedade, e a amplitude e qualidade de sistemas universitários como os da Argentina são exemplos a serem estudados.

A Universidade no Brasil

No Brasil, dadas as características de seu processo de desenvolvimento capitalista, as universidades foram criadas tardiamente, e são voltadas, ainda, nos seus eixos mais fundamentais, para os interesses das elites econômicas e das camadas médias altas. O sistema universitário manteve-se afastado da produção por um longo período: No Império e na República Velha, havia um conjunto de escolas isoladas voltadas para o ensino, formando engenheiros, médicos e advogados, além de alguns outros profissionais. A pesquisa era desenvolvida em outras instituições e, em geral, bastante restrita. A primeira universidade brasileira vem do início da década de 20, quando foi criada a Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, para que o título de “Doutor Honoris Causa” pudesse ser oferecido ao rei Alberto, da Bélgica.

A partir da implementação do Plano de Metas (governo Juscelino Kubitschek, 1955-1959), e por todas as décadas subseqüentes, subsidiárias de grandes empresas de capital estrangeiro passaram a estar presentes no país, principalmente nos setores de bens de consumo duráveis e de equipamentos. A partir de então, o capital nacional assumiu, na maioria dos setores, a condição de parceiro minoritário dos grupos estrangeiros.

O capital externo predominava nos setores de maior sofisticação, nos quais as empresas brasileiras, em geral, operavam como fornecedoras de componentes e matérias-primas, ao passo que o capital nacional predominava no segmento de commodities semiprocessadas. As empresas estatais tinham presença majoritária nos setores de insumos intermediários, de alta intensidade de capital e escala produtiva elevada. Dessa forma, o capital nacional veio a se constituir em parte não hegemônica, menor e subordinada, retratando a opção dominante da burguesia brasileira, em associar-se, de modo subordinado, ao capital internacional. Dado o fato de que, na maioria dos casos, as empresas estrangeiras traziam e desenvolviam sua própria tecnologia, na maioria dos casos em centros de P&D situados nos países-sede das empresas (fato comum às demais economias latinoamericanas), houve um desestímulo à geração de conhecimento tecnológico nas universidades brasileiras, distanciando-as, assim, da esfera da produção.

Mesmo com a industrialização e a modernização capitalista, se perpetuaram as fortes desigualdades existentes na sociedade brasileira, agravadas de sobremaneira com a ditadura militar. No início dos anos 60, com o crescimento das cidades e a expansão das das camadas médias, aumentou, proporcionalmente, a pressão social por mais vagas e para as universidades. A pressão foi solucionada com a ampliação da oferta de cursos superiores em instituições privadas, a maioria de qualidade duvidosa, concentrada nas áreas humanas. Esta solução não resolveria satisfatoriamente, entretanto, o problema, e o país passaria mais quatro décadas com baixa oferta de vagas: até hoje, não passamos do patamar de cerca de 13% dos jovens, o que é muito pouco, mesmo se comparada aos índices de países como Argentina, Uruguai e México.

Embora retoricamente mencionado nos discursos desenvolvimentistas do Estado brasileiro, predominante nas últimas décadas, a educação superior não se constituiu efetivamente em um instrumento estratégico para o crescimento econômico, salvo de forma pontual e mais nitidamente relacionada à constituição de determinados programas de pós-graduação, desenvolvidos nos anos 70, com ênfase nas áreas tecnológicas, no âmbito dos Planos Nacionais de Desenvolvimento dos governos militares. A ampliação dos cursos, concentrado nas regiões sudeste e sul do país, atendeu também à demanda das camadas médias altas e da pequena e grande burguesia, setores da sociedade que objetivamente a consideravam como um instrumento individual de ascensão social.

Apesar de terem possibilitado a formação de centros de referência importantes e a geração de um quantitativo considerável de mestres e doutores, os programas de pós-graduação e pesquisa brasileiros foram estruturados sob os percalços de uma modernização conservadora em que inexistiu um projeto de desenvolvimento nacional minimamente autônomo. No entanto, em que pese sua forte contribuição em áreas específicas, a introdução desses programas se constituiu, no caso geral, muito mais em um instrumento de mobilidade social do que propriamente a um meio de promoção planejada do desenvolvimento nacional. Neste sentido, o ensino superior na sociedade brasileira terminou por assumir, mais efetivamente, a condição de bem privado e não de bem público.

Os anos 80 foram marcados pela aceleração dos processos de maior integração dos mercados financeiros; pela escalada de fusões e aquisições de empresas em âmbito mundial, pela formação de blocos comerciais regionais, pela crise contínua dos Estados socialistas do leste europeu e também pela ocorrência, no início da década, de uma nova onda recessiva mundial que abalou fortemente os países periféricos capitalistas. No Brasil, as turbulências do cenário mundial se expressaram através do aprofundamento da crise da dívida, em meio à alta inflação. As finanças públicas sofreriam forte abalo e se reduziria terrivelmente a capacidade do Estado de tomar iniciativas na condução da economia. Os investimentos externos escasseariam e a economia brasileira perderia dinamismo ao longo de toda a década, apresentando crescente defasagem tecnológica em relação aos países desenvolvidos.

O enfraquecimento do governo Sarney (1984-1985, primeiro governo pós-ditadura militar e ainda eleito indiretamente), por sua vez, faria com que a coordenação da economia fosse ainda mais difícil. Ao final da década, passada a curta experiência de retomada de um caminho de industrialização autônoma (aberto com o Plano Cruzado), a adesão de amplos setores da burocracia governamental, do empresariado e das classes médias ao ideário neoliberal, cujas propostas para as economias latino-americanas seriam caracterizadas pelo chamado "Consenso de Washington", abriria o caminho para um ciclo ainda mais profundo de desarticulação industrial e nacional nos anos 90, com o abandono efetivo de quaisquer projetos de desenvolvimento econômico de caráter mais autônomo. A liberação de importações de bens duráveis, máquinas e equipamentos acirraria o distanciamento entre a universidade e o esforço de geração endógena de tecnologia no Brasil, mantendo assim, mais uma vez, a Universidade distante do setor produtivo.

Era evidente, então, o estado de estagnação dos poucos subsistemas de inovação que, criados em torno dos grandes complexos tecnológicos estatais, como o aeronáutico, os quais haviam conquistado um grau de competitividade mais elevado. Por diversas razões, entre as quais pode-se citar a sua própria autonomia, seriam mantidos alguns sistemas de inovações importantes, como o de prospecção de petróleo no mar, em torno do complexo Petrobrás. Alguns segmentos do setor privado, no entanto, percebendo as mudanças no ambiente, e agindo de forma antecipativa, também conseguiriam ajustar-se, atualizando-se tecnologicamente, aprimorando a sua estrutura organizacional, reduzindo suas escalas, promovendo a terceirização de setores das empresas, operando fusões e novas parcerias, inclusive com empresas de capital estrangeiro. A importação de bens de consumo e de insumos, facilitada sobremaneira pelo câmbio valorizado e pela abertura comercial havida, contribuiria decisivamente para esta situação.

Embora o debate sobre a necessidade da “reforma universitária” também tenha passado a integrar o conjunto das propostas de reestruturação do Estado, o conjunto das medidas para a educação superior propostas no governo de Fernando Henrique Cardoso (em especial a transformação das instituições universitárias públicas em organizações sociais não públicas) se constituíram em tentativas de responder à crescente e contínua pressão por ingresso no ensino superior no país, sobredeterminadas pela redução dos gastos públicos conforme as diretrizes políticas dos recentes governantes brasileiros e, em menor escala, às demandas setoriais por serviços oferecidos pelas instituições universitárias (geralmente sob a forma de atividades de extensão, cursos latu sensu, convênios com órgãos públicos e empresas privadas). Neste sentido, a então proposta de “reforma da educação superior”, longe de ser uma “reforma” ou mesmo uma “contra-reforma” (aos moldes, por exemplo, da implementada pela ditadura militar nos anos setenta), era, acima de tudo, uma recomposição dos interesses dominantes nos campos educacional e político, a serem atendidos de modo diferenciado pelas medidas governamentais sugeridas.

Com a vitória da coalizão que se apresentava como de centro-esquerda, em 2002, o governo Lula, apresentou, gradativamente, um conjunto de medidas sobre o ensino superior, mas estas também não conformam propriamente uma “reforma universitária”. Nas medidas propostas se destacam temas como a autonomia universitária, as modalidades de instituição de ensino superior e as formas de ingresso, porém é claramente perceptível que o ponto considerado de maior importância é o atendimento da grande demanda reprimida por vagas no ensino superior, ainda que isto venha a ser feito com o oferecimento de recursos públicos para as instituições privadas. O Ministério de Educação anunciou a intenção de expandir o número de vagas nas instituições públicas, e também se prevê o aumento das atividades de pós-graduação, expandindo a oferta para as regiões fora do eixo sul-sudeste, além de empreender uma maior aproximação institucional entre universidade e setor empresarial, tendo em vista a existência a presença de demandas diversas sobre o sistema universitário oriundas daquele setor, seja quanto à formação de quadros profissionais, seja para o incremento da geração de conhecimento científico aplicável à indústria e de conhecimento tecnológico strictu-sensu.

A história da república brasileira assinala a persistente demanda popular por medidas que, possibilitando o atendimento dos interesses mais imediatos da grande maioria da população brasileira, fossem instrumentos políticos para a reestruturação de uma ordem social geradora das mais extremas desigualdades. Com o fim da ditadura militar e a redefinição da ordem político-jurídica, através da Constituição de 1988, esperava-se que demandas presentes desde as lutas sociais que antecedem o golpe militar de 1964, somadas às decorrentes de todo o processo mais recente de desenvolvimento capitalista vivido pela sociedade brasileira, pudessem ser atendidas. Mesmo com a aprovação da Autonomia Universitária, e garantido o seu caráter e financiamento públicos, a “virada neoliberal” nos governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso - não revertida nos governos Lula – somada à perpetuação do conservadorismo acadêmico e à força dos interesses privatistas fizeram com que se perpetuasse a condição subalterna do campo educacional no Brasil.

No Brasil recente, a educação superior, em que pesem as declarações em contrario, não vem a ser realmente considerada como um bem público, essencial para o crescimento do país, capaz de contribuir decisivamente para a superação das condições de extrema desigualdade social de inserção internacional subalterna que hoje caracterizam o capitalismo brasileiro. Ao contrário, ela é tratada como um meio para proporcionar, diretamente, a manutenção do “status” ou a ascensão social individual e só, indiretamente, um mecanismo gerador de efeitos sobre a economia e a sociedade.

Em meio a fortes pressões para a “privatização” de muitas de das atividades universitárias, como a pressão para a captação própria de recursos e a transformação de Hospitais Universitários em Organizações Sociais, continua-se reproduzindo um quadro nacional incapaz de responder satisfatoriamente às demandas que advém de diversas segmentos da sociedade, composto por restritos centros públicos de excelência (acompanhados de algumas poucas exceções no campo das instituições particulares, principalmente as confessionais) - que continuam a se concentrar nas regiões sudeste e sul - e instituições privadas e públicas de “menor excelência” – espalhados por todo o país.

Desde o governo Lula, vem sendo sinalizadas e operadas ações para a promoção de uma reforma da universidade. São elementos dessa reforma, além da flexibilização curricular e outros pontos dos programas recentes, como a “compra” de “vagas públicas” em universidades privadas, as quotas, o uso mais intensivo da Educação à distância, a mudança na estrutura acadêmica e no status da Autonomia Universitária, onde fica clara a intenção de fazer com que a universidade pública busque os seus próprios recursos, mantido um patamar mínimo de custeio. O exemplo das experiências de autonomia das universidades estaduais paulistas é relevante, tendo alcançado conquistas, como a lei de vinculação orçamentária ao Estado de São Paulo. Houve, entretanto, uma clara “racionalização dos custos”, acompanhada de uma significativa expansão e interiorização dos Campi, e melhoria nos índices de produção científica. Os maiores problemas, ainda não resolvidos, concentram-se no pagamento dos inativos.

O quadro atual do sistema universitário brasileiro quanto às suas funções sociais

As instituições universitárias brasileiras, hegemonizadas pelo pensamento conservador, desempenham funções determinadas para a alimentação do sistema produtivo e o atendimento de demandas sociais específicas. Estas funções estão presentes, em proporções diferentes, em todas as instituições, que, entretanto, são caracterizadas pela predominância, em geral de uma delas.

Assim, temos:

- a pesquisa pura, característica das universidades federais, de algumas universidades estaduais e de alguns institutos de pesquisa. Os trabalhos de pesquisa lidam com a ciência básica e estão, em muitos casos, vinculados a redes internacionais, nas quais as universidades brasileiras desempenham tarefas mais simples e repetitivas, no caso geral, muitas vezes tendo, como objeto, elementos ou problemas distantes da realidade brasileira, como vetores transmissores de doenças não presentes no Brasil;

- a pesquisa aplicada, característica de instituições públicas como a UNICAMP, que têm ligação direta e financiamento da indústria privada. Algumas instituições religiosas e privadas seguem também este padrão.

- a formação de quadros dirigentes para o Estado e os grandes grupos privados é uma função com forte presença nas instituições públicas e religiosas e em algumas (poucas) instituições privadas;

- a formação de quadros médios e mesmo para funções de nível médio para as empresas privadas, característica das instituições privadas;

- a extensão, presente em diversas instituições, composta por concepções e ações diversificadas como os projetos de cunho assistencialista, em geral de pequena escala e promovidos por grupos acadêmicos e não acadêmicos que atuam como pequenas ONGs, captando recursos públicos e reforçando o discurso da “mobilização social” ou das iniciativas pessoais para o enfrentamento dos problemas sociais; a extensão como fonte de dados ou como objeto de pesquisas; a extensão na forma de consultorias técnicas e cursos de aperfeiçoamento financiados por governos e pelo setor privado; e a extensão institucional, centrada em grandes projetos com interrelação direta com a sociedade.

A proposta da Universidade Popular

O debate sobre a proposta da Universidade Popular se dá em meio à discussão sobre os rumos da luta de classes no Brasil, num contexto em que há mais aportes de recursos federais para a expansão do sistema universitário público e pressões populares para a entrada no ensino superior, marcados, no entanto, por uma indução à flexibilização dos currículos, pelo avanço de diferentes formas de privatização da Universidade e pela precarização geral das condições de trabalho e ensino nas instituições de ensino superior, principalmente no âmbito da graduação. Permeia, também, o debate em torno da Universidade Popular, o debate sobre os limites da Autonomia universitária, assim como o papel político, econômico e cultural da universidade.

Deve ser criado, assim o Movimento Nacional por uma Universidade Popular, balizado pelos seguintes princípios:

- A Universidade Popular deve ser uma instituição de não-mercado, tendo seus esforços de ensino, pesquisa e extensão definidos a partir das necessidades do país, das demandas da maioria da população, da classe trabalhadora.

- deve ser estatal, gratuita, de acesso universal; o sistema universitário público deve passar por uma franca expansão, balizada, entretanto, e necessariamente, pela exigência de alta qualidade;

- deve ser amplamente democrática, entendendo que, por ser uma instituição complexa, sua condução deve ser exercida de forma colegiada, respeitando-se suas características intrínsecas e contemplando-se todos os seus segmentos, assim como as principais representações da sociedade civil;

- deve ser financiada plenamente pelo orçamento federal, garantidos os recursos para sua correta manutenção e sua franca expansão;

- deve ser autônoma, devendo ser criado o sistema nacional de universidades autônomas, para a garantia de elevados padrões de qualidade para todas as instituições, em meio à sua diversidade;

- deve ser engajada, ter papel político na luta pelas transformações sociais, disputando a hegemonia cultural, política e ideológica a partir de posicionamentos e iniciativas anticapitalistas e socialistas;

- deve ser balizada por um projeto de desenvolvimento nacional voltado para a maioria da população, para os segmentos menos favorecidos e com dificuldades especiais, apontando para a superação do capitalismo e para a construção da nova sociedade e do novo homem, sustentado técnica e cientificamente por sua capacitação interna;

- deve buscar o diálogo com o saber popular, reconhecendo-o, organizando-o e devolvendo-o à população para seu domínio e usufruto;

Institucionalmente, a Universidade Popular organizará o seu trabalho nos eixos do Ensino, da Pesquisa e da Extensão de acordo com sua definição e finalidade. Assim, a UP deverá ter:

- Ensino crítico, voltado para a formação plena do estudante, para a formação da consciência crítica e para o papel transformador da realizada a ser desempenha no futuro exercício da profissão; o ensino deverá estar diretamente ligado aos esforços de pesquisa e de extensão, em sentido amplo;

- seus esforços de Pesquisa voltados prioritariamente para a solução dos grandes problemas do país e da classe trabalhadora;

- seus esforços de extensão organizados em grandes eixos de ação, envolvendo o conjunto das instituições, para atuação direta junto à sociedade privilegiando a atuação junto às camadas menos favorecidas, visando à criação de modelos para a solução de seus problemas mais graves; através das ações de Extensão, a Universidade Popular auxiliará na promoção do acesso de todos ao patrimônio cultural organizado socialmente, e, ao mesmo tempo, buscará estudar, preservar e divulgar a cultura popular.

A luta pela Universidade Popular

Como desenvolvido acima, o desenvolvimento da Universidade, nos últimos séculos, acompanha e responde à dinâmica do desenvolvimento capitalista, adequando-se às necessidades das classes dominantes. Esta relação se manifesta diretamente na ligação da Universidade com o sistema produtivo – na geração de tecnologias, na formação de quadros. Como nos demais sistemas ou campos sociais, a universidade é fortemente marcada pela ideologia dominante, a ideologia burguesa. A Universidade, como aparelho de hegemonia que é, tende também a reproduzir e reforçar a ideologia dominante.

No entanto, a Universidade está, simultaneamente, exposta a demandas do conjunto da sociedade, sendo permeada por pensamentos e visões de mundo diferenciadas, que influem na sua configuração e se fazem presentes nos três segmentos que a compõem e nas suas respectivas representações e nas diversas instâncias internas das instituições. Há espaço, dessa forma, para a disputa ideológica e política na sociedade quanto ao papel das universidades, assim como há espaço para estas disputas também no interior da Universidade;

A proposta da Universidade popular deve tornar-se uma demanda de todos os estudantes – das instituições públicas e privadas – dos níveis médio e superior, e de todos os trabalhadores, trabalhadores, tendo como principal eixo a luta anticapitalista. Para isso, deve estar articulada com os movimentos organizados, dentro e fora das instituições, e deve ser travada também na esfera institucional e no campo ideológico que permeia toda a sociedade.

A luta pela universidade Popular é parte de uma luta maior, a luta pelo socialismo, uma vez que, dada a estrutura do capitalismo brasileiro, em fase monopolista e integrado internacionalmente, dadas as impossibilidades históricas da recriação da proposta nacional libertadora e socialdemocrata (esta tentada, tardiamente, no Brasil, pela formulação democrático-popular), impõe-se a construção revolucionária do Socialismo, no Brasil.

Dada a complexidade da formação social brasileira e o estado atual da luta de classes no país, a luta pela UP, assim como as demais lutas e embates da classe trabalhadora, passa por inúmeras mediações táticas, tendo como objetivos gerais a construção da contrahegemonia cultural, política e ideológica socialista e a organização da classe trabalhadora.

Entendemos que esta luta tem e terá, como principal eixo, os movimentos populares, e reúne as condições para tornar-se, ela própria, uma grande movimento de massas, uma luta unificadora da classe trabalhadora, associada à luta mais geral pela universalização da Escola Pública estatal, gratuita, de alta qualidade, nos planos do ensino pré-escolar, fundamental e médio, a ser travada em todas as esferas da sociedade.

A arena da luta institucional, nas universidades, ainda que não prioritária, deve ser utilizada, uma vez que, em determinadas conjunturas, posições no aparato institucional podem propiciar as condições políticas e técnicas para a viabilização de ações contidas na proposta da UP e para a sua divulgação. No entanto, mesmo levando-se em conta que as alianças no campo institucional não repetem, em geral, o padrão e os “cortes” encontrados nos movimentos populares, nas eleições gerais e nas entidades sindicais, entendemos este tipo de participação deve ser considerado com cuidado, para que sejam evitadas as alianças fisiológicas ou espúrias, devendo ser efetivadas quando o “todo” do bloco político formado para a disputa apontar na direção que queremos.

Para seguir este caminho tático, a luta pela UP deve balizar-se em um programa de reivindicações e de lutas apontando para os seus objetivos estratégicos, centrado:

- na luta pela expansão do sistema universitário público, estatal, de qualidade;

- na luta pelo controle social efetivo sobre todas as formas de privatização da Universidade pública;

- na luta pelo controle social efetivo sobre as instituições privadas – cobrindo tanto as empresas que visam ao lucro e as de caráter filantrópico – que são, em geral, desacopladas do esforço de pesquisa, apresentam baixos níveis de qualidade não cumprem, na maioria dos casos, suas obrigações trabalhistas, além de serem devedoras do Estado; assim este controle deve ser exigido nos campos legal / fiscal, acadêmico e trabalhista; as instituições que não atenderem a estas condições deverão ser encampadas pelo Estado;

- na luta por mais verbas e pela garantia da vinculação orçamentária, pela abertura de mais concursos e pela valorização dos salários e das carreiras de docentes e técnico-administrativos;

- na luta para que as verbas públicas na Educação destinem-se unicamente às instituições públicas;

- na luta da participação direta das universidades na elaboração e implementação de um projeto de desenvolvimento nacional de caráter anticapitalista e antiimperialista voltado para os interesses da classe trabalhadora;

- na luta pela maior oferta de cursos noturnos;

- na luta pela priorização das verbas de pesquisa para os programas e projetos voltados para a solução dos grandes problemas nacionais e para as camadas menos favorecidas;

- na luta pela promoção de programas de extensão voltados para os grandes problemas nacionais e para as camadas menos favorecidas, integrados institucionalmente aos esforços de ensino e pesquisa;

- na luta por uma assistência estudantil efetiva e sob controle direto das entidades representativas de estudantes, docentes e técnico-administrativos, voltada para a universalização da oferta de bolsas de estudo, pesquisa e extensão, do direito ao alojamento, à alimentação e a todas as instalações e equipamentos para o apoio acadêmico;

A experiência da gestão do professor Horacio Macedo, na UFRJ: passos concretos no rumo da construção da Universidade Popular.

É importante, no contexto do debate sobre Universidade Popular, nos referirmos aos principais elementos que marcaram a experiência da gestão Horacio Macedo, iniciada em meio à fase final do processo de derrota da ditadura e de redemocratização do país, nos anos 80. Horacio havia se destacado no movimento grevista dos professores universitários, que lutavam por salários, plano de carreira e pela democratização do país e da Universidade pública.

A candidatura, apoiada por uma frente política progressista, composta por representantes de partidos grupos políticos progressistas e de esquerda organizados e personalidades acadêmicas dos mesmos matizaes, surgiu do bojo do movimento e seu programa refletia as principais reivindicações da comunidade acadêmica e dos movimentos organizados atuando na universidade, tendo obtido apoio e participação efetiva da maioria dos professores, servidores técnico-administrativos e estudantes.

Uma vez empossado, Horacio marcou, logo de início, uma firme posição em defesa da Autonomia (que culminaria na sua aprovação na Assembleia Constituinte, em 1988), tomou medidas para a eliminação de todas as taxas que eram cobradas, então, dos estudantes, instituiu o vestibular autônomo (saindo da dependência da Fundação Cesgranrio, entidade privada responsável, até então, pelo concurso) e promoveu a retomada da participação de estudantes e servidores técnico-administrativos em todos os colegiados da instituição.

Na gestão Horacio, a UFRJ passaria a ter papel de destaque na esfera política, emitindo posicionamentos sobre os grandes temas nacionais e internacionais então em destaque, realizando articulações junto aos movimentos organizados, ao CRUB, à Andifes e outras entidades do mundo acadêmico, compondo alianças com outras reitorias progressistas (como a de Ivo Barbiéri, na UERJ) e apoiando lutas populares.

No plano administrativo, buscou a racionalização da gestão, criando estruturas ágeis que realizavam obras e produziam internamente equipamentos para laboratórios e instalações da instituição, substituindo as compras e a contratação de serviços externos, realizou amplo levantamento do patrimônio e iniciou um processo de luta, nas esferas jurídica, institucional e dos movimentos, para a retomada de imóveis que haviam sido cedidos para a iniciativa privada. Lutou para a expansão das vagas para estudantes e pela abertura de concursos para docentes e técnico-administrativos;

Na sua gestão foram criadas novas unidades, cursos e programas acadêmicos de pesquisa que buscavam atender às demandas sociais mais candentes, como o programa da AIDS. Horacio buscou a atualização dos currículos, lutando para a retirada do “entulho” de disciplinas impostas pela ditadura.

A gestão Horacio foi grandemente marcada pela criação de programas de extensão institucionalmente integrados, a partir da Reitoria, voltados, principalmente, para as comunidades de baixa renda circunvizinhas à ilha do Fundão e outras áreas da cidade do Rio de Janeiro. Áreas com educação (formação profissional e aceleração de aprendizagem), nutrição (estudos e programas de ação nas comunidades), medicina e odontologia (levantamentos e ações diretas, em postos avançados, nas comunidades), urbanismo (ações diretas de planejamento nas áreas carentes), educação física (iniciação esportiva, programas para idosos e gestantes), ciências sociais (censo nas áreas carentes) e muitas outras, como na divulgação cultural e a popularização da ciência, que formaram um todo coerente, uma intervenção forte, contando com apoio de estruturas de pesquisa e a participação de estudantes e servidores.

Foi uma gestão que mostrou ser possível a combinação de formas de luta diversificadas para o avanço da luta por transformações sociais, mesmo em meio a muitas dificuldades, limitações, oposições e incompreensões, deixando um saldo de modelos de organização e ação institucional e um significativo acúmulo cultural e ideológico.

*Professor UFRJ


Fonte: UJC

domingo, 14 de agosto de 2011

Londres Chamando: a destruição dá um beijo na boca da sucursal do império



Rodrigo Lima1 e Mariângela Marques2

Londres chama para as cidades distantes.
Agora aquela guerra está declarada e a batalha começa.
Londres chama para o submundo.
Saiam do armário todos os garotos e garotas.
Londres chama, agora não olhem pra nós.
TheClash

Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento.
Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem.
Brecht

Os grandes meios de comunicação mundial tem repercutido, desde o último sábado, a forte onda de violência que se espalha feito rastilho de pólvora na Inglaterra.
Originadas no bairro popular de Tottenham, no norte da capital, os confrontos se espalharam para as demais regiões e para o centro da cidade, além de tomar as ruas de cidades como Liverpool, Leeds, Manchester e Birmingham.
A imprensa burguesa tem atribuído os conflitos como um ataque de hordas de criminosos e delinquentes, procurando vincular as causas da violência e do caos à diversidade étnica presente na periferia de Londres, criminalizando africanos, caribenhos e latinos como os grandes responsáveis pelas manifestações que vem se intensificando no país.
Nada mais “natural” por parte dos grandes meios de comunicação em tempos de xenofobismo e racismo crescentes no velho continente.
A ferida que a imprensa burguesa e o governo britânico não querem tocar é o fato de o estopim dessa revolta não ter sido, unicamente, o assassinato de um trabalhador pelas mãos da polícia.
É, na verdade, um reflexo dos efeitos das contradições do capitalismo em sua fase mais desenvolvida e das medidas de ajuste fiscal tomadas pelo governo conservador de James Cameron, que simplesmente produziu a maior contenção de gastos públicos desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
Essa política fez aumentar o desemprego, que tem afetado, sobremaneira, os jovens e os imigrantes.
A combinação de altas taxas de desemprego somadas aos cortes nas áreas sociais é uma receita explosiva que fez ferver um caldo de revolta adormecido na periferia da cidade. Somem-se a isso os elevados gastos em obras para as Olimpíadas de 2012, que já chegam à quantia de R$ 23,5 bilhões, e a bomba está pronta.
Muito se tem noticiado sobre as revoltas ocorridas na década de 1980 em bairros populares de Londres.
Há, certamente, uma linha que unifica estas manifestações com as ocorridas atualmente.
As políticas governamentais da Dama de Ferro e as de Cameron têm mais semelhanças que diferenças. Os jovens trabalhadores de hoje se deparam com um cenário de poucas perspectivas de trabalho, educação e lazer no curto e no médio prazo.
A válvula de escape é a violência.
Como uma onda estas manifestações tendem a se intensificar, colocando em xeque o aparato policial inglês e o próprio sistema, mas sem uma direção política revolucionária do movimento, ele tende a ser rapidamente contido e reprimido.
Não se pode super-estimar essa revolta como um principio de revolução social ou algo do gênero.
Ao contrário das manifestações juvenis presenciadas na Primavera Árabe, na Grécia, na Espanha ou no Chile, que apresentam um programa mínimo de reivindicações, as manifestações inglesas primam por um caráter espontaneísta que, dificilmente, refletirá em um acúmulo na organização dos jovens trabalhadores da Inglaterra, porém, por outro lado, estas mobilizações mostram o poder que os jovens têm em suas mãos e que, quando se voltam contra o sistema, podem colocá-lo em crise, revelando suas mais profundas contradições que, muitas vezes, permanecem adormecidas e ofuscadas pela ideologia dominante.
Quem sabe estes dias de caos e desordem na terra da Rainha não plante algumas sementes nas possibilidades de organização da juventude contra um rio chamado capitalismo que, em épocas de crise, faz suas margens reprimir e sufocar ainda mais as possibilidades de emancipação da juventude e da classe trabalhadora.
Cabe aos jovens ingleses fazerem este rio transbordar de revolta organizada que possa, quem sabe, não só sacudir as bases do sistema como, também, fazê-lo cair de seu pedestal em uma perspectiva de um novo modelo de sociedade, o Socialismo.
Mas para isso não bastam palavras.
É preciso organização, teoria e prática.
Com certeza neste último quesito as batalhas que se travam nas periferias da Inglaterra e do Mundo servem como uma grande escola para as mudanças que a juventude e os trabalhadores tanto precisam construir.

1. Coordenação Nacional UJC;
2. Coordenação Nacional UJC.