quinta-feira, 16 de julho de 2009

Dandara: A Maior Ocupação Organizada De Minas Gerais

1086 famílias! 1086 motivos para lutar por uma cidade onde caibam todos e todas.

Por dois anos as Brigadas Populares, MST e Fórum de Moradia do Barreiro discutiram uma proposta de ação conjunta para reivindicar teto e trabalho, desafio reafirmado no III Encontro de Comunidades de Resistência, realizado no dia 25 de outubro de 2008, onde se definiu uma agenda comum para realizar a primeira espécie conjunta destes movimentos na referida pauta, foi então definido a construção do Acampamento ?Rururbano?, que associa práticas produtivas com a luta por moradia.

Na madrugada do dia 9 de abril deste ano, 150 famílias ocuparam um grande terreno abandonado na capital mineira, logo no dia seguinte foi atingida a marca de 981 barracos cadastrados e numerados, mobilização possível devido a coragem e a necessidade de milhares de pessoas que necessitam de um teto digno para viver. Batizada de Dandara, em homenagem à companheira de Zumbi dos Palmares, e grande guerreira do Quilombo dos Palmares.

A ação reforça as lutas sociais pela função social da propriedade (previsto no inciso 23 do artigo 5º da Constituição Brasileira) e inaugura em Minas Gerais a aliança entre os atores da Reforma Agrária e da Reforma Urbana.

Neste sentido, a Dandara é uma ação inovadora, devido ao perfil ?rururbano?, que reivindica um terreno de 40 mil metros quadrados no bairro Céu Azul, na periferia de Belo Horizonte. A idéia é pedir a divisão em lotes que ajudem a solucionar o passivo de moradia de Belo Horizonte, hoje avaliado em 100 mil unidades, das quais 80% são de famílias com ganhos abaixo de três salários mínimos. E também contribuir na geração de renda e na segurança alimentar, ao adotar-se um sistema de agricultura periurbana, em que cada lote destine uma área de terra possível de se tirar subsistência ou complemento de renda e alimentação saudável.

Atualmente a ocupação conta com 1.086 barracas, o que significa cerca de quatro mil pessoas. Depois de dois meses de manifestações, truculência por parte da prefeitura que não aceita dialogar, omissão do Governo Estadual, cresce a solidariedade de militantes sociais e instituições populares e religiosas para com a luta dos sem-teto de Belo Horizonte. Principalmente em um momento onde o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na figura de seu desembargador Tarcísio José Martins da Costa, concede a liminar de despejo em favor da Construtora Modelo, que reivindica a posse da área, mesmo não a tendo comprovado com a documentação necessária, cabe dizer que o imóvel estava há mais de 30 anos sem nenhuma destinação, e sua dívida em relação ao IPTU chega a cerca de 18 milhões de reais. O TJMG se prestou o papel de julgar em favor da especulação imobiliária e contra os preceitos constitucionais que condicionam o direito à propriedade ao cumprimento de sua função social.

Seguimos na luta contra o despejo e pela Reforma Urbana, temos 1.086 boas razões para avançar rumo á uma cidade onde caibam todos e todas.

Dandara vive! O povo resiste!

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Zelaya pede resistência pacífica de hondurenhos

Pedido foi feito pelo presidente constitucional do país antes de viajar para os Estados Unidos. Nesta terça (07), Manuel Zelaya deve se reunir com a secretária de Estado, Hillary Clinton

Pedido foi feito pelo presidente constitucional do país antes de viajar para os Estados Unidos. Nesta terça (07), Manuel Zelaya deve se reunir com a secretária de Estado, Hillary Clinton
Da redação

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, conclamou a população hondurenha a continuar sua resistência pacífica contra os golpistas que, desde o dia 28 de junho, estão no poder do país.

O pedido foi feito nesta segunda-feira (06) em Manágua, capital da Nicarágua, onde Zelaya esteve antes de embarcar para os Estados Unidos. Nesta terça (07), ele participa em Washginton de um encontro com a secretária de Estado, Hillary Clinton.

De acordo com Zelaya, o encontro com o governo estadunidense deverá tratar do cumprimento das resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) em relação aos preceitos da Carta Democrática do Sistema Interamericano, sobre o respeito aos regimes com origem na vontade popular.

Além disso, devem ser discutidas sanções em nível internacional para os golpistas, "a fim de que estes eventos, como no caso de Honduras, não voltem a acontecer em seus países e em nenhum lugar do mundo", acrescentou Zelaya.

O presidente constitucional também exigiu a punição dos responsáveis pelas mortes ocorridas no último domingo (05), durante sua tentativa de retornar à capital, Tegulcigapa.


Encontro negado

O Departamento de Estado dos Estados Unidos também anunciou que não se reunirá com a missão enviada a Washington pelo governo golpista de Roberto Micheletti.

"Não sabemos de nenhuma delegação vindo para cá. Mas, se for do 'regime de fato', o Departamento de Estado não se reunirá com eles", afirmou o porta-voz da chancelaria estadunidense, Ian Kelly, ao explicar que se trata de um governo não reconhecido pelos Estados Unidos.

O porta-voz reiterou, ainda, que o objetivo dos Estados Unidos continua sendo a restauração da ordem democrática no país centroamericano. "Renovamos nosso pedido para que todas as partes encontrem uma solução pacífica", acrescentou.

Durante visita oficial a Moscou, o presidente estadunidense, Barack Obama, garantiu seu apoio a Zelaya, apesar das diferenças entre os governos. Segundo Obama, os Estados Unidos defendem a volta de Zelaya ao cargo não por estarem "de acordo com ele, mas porque respeitam o princípio universal de que os povos devem eleger seus próprios líderes, concordemos com eles ou não".


Resistência popular

Ainda na segunda-feira, organizações populares da Frente contra o golpe de Estado em Honduras afirmaram que redobrarão suas manifestações pacíficas para conseguir a restituição da ordem constitucional no país.

As entidades estiveram reunidas na sede do Sindicato de Bebidas e Similares, em um encontro que contou com a presença da primeira dama da presidência de Manuel Zelaya, Xiomara Castro, em sua primeira aparição pública após o golpe. Xiomara, que se encontrava em clandestinidade por razões de segurança, não estava com o marido no momento em que ele foi sequestrado e levado à força pelos militares para a Costa Rica.

A partir de agora, porém, a primeira dama afirmou que acompanhará ininterruptamente "todos os esforços realizados pela paz, para que se possa permitir que o povo seja consultado, que possa expressar-se". (Com agências)

Fonte: Brasil de Fato

terça-feira, 7 de julho de 2009

Os Camaradas: campanha de solidariedade ao MST

Capa Ao longo destes 25 anos de existência, o MST sempre contou com a solidariedade de milhares de homens e mulheres que acreditam na luta pela Reforma Agrária e pela transformação social.

Há alguns anos, o artista plástico Gershon Knispel se propôs a fazer uma coleção de gravuras, mesclando a saga da luta dos povos, desenhos de Oscar Niemeyer e a luta pela Reforma Agrária. Simbolicamente, em nosso aniversário, nos presenteou com uma série de 20 gravuras como parte de sua contribuição ao MST.

A partir deste gesto tão grandioso, estamos desenvolvendo uma Campanha de Solidariedade ao MST, que tem como objetivo angariar fundos para nossa organização, com a venda de uma coleção com 10 reproduções dessas gravuras.

Contamos mais uma vez com o apoio e solidariedade de todos os amigos, amigas do MST e admiradores de belas obras de arte, em mais esta campanha que certamente nos ajudará a seguir realizando nossas atividades em várias frentes, especialmente nos campos da educação, formação e cultura.

O AUTOR

Gershon Knispel, radicado no Brasil, nasceu em Koln, na Alemanha, em 1932. Aos três anos de idade foi com os pais para a Palestina, fugindo do nazismo. É artista plástico, comunista e militante da luta contra a ocupação da Palestina pelo exército de Israel. Já expôs suas obras em importantes museus da Rússia, Alemanha, Israel, Brasil e outros países. Recebeu prêmios na Alemanha e em Cuba. Gershon Knispel também é articulista da revista Caros Amigos.

Para saber como adquirir a coleção, entre em contato conosco por meio do endereço eletrônico oscamaradas@mst.org.br, ou pelo telefone (11) 21....

FONTE: http://www.mst.org.br/mst/especiais.php?ed=98

Após tentativa de retorno de Zelaya, tensão continua no país

Avião que trazia de Washington o presidente deposto foi impedido de pousar em Tegucigalpa. Choque entre militares e manifestantes em frente ao aeroporto resultou na morte de duas pessoas

Movimentos sociais, sindicais e a sociedade civil hondurenhos rechaçaram a repressão militar ocorrida neste domingo (5) contra milhares de manifestantes que esperavam o retorno do presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya, em frente ao aeroporto Toncontín, e que resultou na morte de duas pessoas. E anunciaram que, nesta segunda-feira (6), continuarão seus protestos pacíficos para exigir o retorno do mandatário ao país centro-americano.

Os hondurenhos iniciam esta semana imersos na crise política desatada desde o golpe de Estado que depôs Zelaya no último dia 28 de junho, com a posterior sucessão presidencial encabeçada por Roberto Micheletti.

Desde então, o país tem vivido em meio a manifestações, fechamento de escolas, instituições estatais em greve e um exercício militar em nível nacional sem precedente nos últimos 30 anos.

Retorno impedido

Desde sua deposição, esta foi a primeira tentativa do presidente hondurenho de retornar a seu país. Apesar da proibição de seu regresso pelas novas autoridades neste domingo (5), Zelaya afirmou que vai fazer uma nova tentativa. “Se agora não puder, voltarei amanhã ou depois de amanhã”, disse o presidente deposto.

No domingo, Zelaya partiu de Washington em direção a Tegucigalpa e seu avião foi impedido de pousar na capital hondurenha por militares que bloquearam a pista de pouso com carros.

Por conta disto, o avião do presidente desviou para a Nicarágua e depois rumou em direção a El Salvador, onde Zelaya se reuniu com o presidente Mauricio Funes e os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, do Equador, Rafael Correa, e do Paraguai, Fernando Lugo.

Em El Salvador, o presidente deposto pediu que as Forças Armadas hondurenhas “baixem seus rifles e não os apontem contra seus irmãos” em referência ao confronto do domingo.

Zelaya, em entrevista coletiva, declarou que a repressão por parte do governo golpista contra os manifestantes que clamavam pacificamente por seu regresso foi um ato criminoso.

“Os feitos violentos que se registraram na tarde deste domingo se somaram à vergonha do Governo interino hondurenho, porque representam um desrespeito a todos os direitos humanos”, afirmou.

Isolamento

O golpe de Estado em Honduras foi rechaçado por diversos países e tem causado seu isolamento internacional. Países latino-americanos, os Estados Unidos e a União Européia condenaram a deposição de Zelaya.

Na noite do sábado (04), o país foi suspenso da Organização dos Estados Americanos (OEA), o que dificultará o acesso de Honduras a empréstimos multilaterais, em especial à ajuda financeira dos Estados Unidos ao país, que é o terceiro mais pobre do hemisfério, atrás de Haiti e Nicarágua.

Na avaliação do ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, o isolamento de Honduras contribuirá para o fim do golpe. “Sem a ajuda econômica do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, sem petróleo e com as relações comerciais suspensas com os Estados Unidos, o regime golpista não vai resistir muito tempo. O resultado disso não se vê em 24 horas, mas também não deve chegar a um mês, apenas alguns dias ou semanas”, disse o ministro.

O governo golpista, por sua vez, já busca uma forma de reverter essa situação. Segundo meios locais, representantes do governo interino viajaram nesta segunda-feira (06) a Washington para iniciar um diálogo com países da OEA sobre a crise política instaurada no país.

FONTE: http://www.brasildefato.com.br/

sábado, 4 de julho de 2009

Novo estatuto do PCB homologado pelo TSE

Em sessão do dia 4 deste mês, O TSE homologou o novo estatuto do PCB, que se baseia nas resoluções da Conferência Nacional de Organização, realizada em março de 2008, após mais de um ano de debates no interior do Partido.

O documento corresponde a uma necessidade de adaptar a organização do Partido às resoluções do nosso XIII Congresso Nacional, realizado em 2005, que consolidou as bases para a reconstrução revolucionária do PCB. O XIV Congresso, em outubro deste ano, já se realizará sob a égide da nova lei máxima partidária.

A homologação do novo estatuto pela justiça eleitoral só foi possível com a mudança da legislação. Diferentemente de quando vigorava a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, os partidos agora têm liberdade para decidir sobre sua estrutura, sua nomenclatura, seus princípios.

O estatuto novo define o Partido como marxista-leninista, internacionalista, constituído por quadros e militantes revolucionários; estabelece um sistema de organizações que privilegia as Células de Base e o Comitê Central. Os conceitos “filiado” e “filiação” são substituídos pelos de militante e recrutamento.

Reforçando os princípios do centralismo democrático e da direção coletiva, o estatuto acaba com o presidencialismo partidário, resgatando a concepção clássica dos Partidos Comunistas, de eleição de Secretários com funções específicas nas instâncias dirigentes, desde a Base até o Comitê Central.

Vejam o estatuto na íntegra nesta página, no espaço “Documentos”.

Secretariado Nacional do PCB

Junho de 2009

FONTE: http://www.pcb.org.br/novoestatuto.htm

Honduras vive ”enorme” expectativa, diante do retorno de Zelaya

Golpe em Honduras

Sem se importar com as medidas repressivas, o toque de recolher e a suspensão das garantias constitucionais, “a mobilização tem sido espontâneas (…) as pessoas chegam pouco a pouco e se dá o processo pelo qual as pessoas, apesar da repressão para que não se manifestem, seguem fortes e pedem dignamente que se restitua o governo” constitucional, disse o assistente do presidente Manuel Zelaya, Eduardo Reina.

Eduardo Enrique Reina, assistente do presidente constitucional da Honduras, Manuel Zelaya, disse a Telesur, com exclusividade, que a expectativa no povo centro-americano é “enorme” pelo regresso do chefe de Estado ao seu país, após o golpe do último domingo, quando ele foi raptado e deportado para a Costa Rica.

“Há uma grande expectativas do povo hondurenho pelo regresso de Manuel Zelaya”, disse Reina, acrescentando que o os apoiadores do presidente estão dispostos a acompanhá-lo na sua chegada, independentemente das ofertas feitas pelos presidentes da Argentina, Cristina Fernández e do Equador , Rafael Correa, além da Prêmio Nobel da Paz, a guatemalteca, Rigoberta Menchú.

Reina também disse que o Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Jose Miguel Insulza, que chegou em Tegucigalpa nesta sexta-feira, para informar o governo golpista da expiração do ultimato emitido pela organização, para a restituição de Zelaya, “se reunirá com setores do país que defendem o presidente constitucional”.

O assessor presidencial denunciou que muitas autoridades governamentais do país centro-americano não tem se pronunciado “por medo, porque não têm a quem denunciar as violações dos direitos humanos, porque o comissário, que foi nomeado por Roberto Micheletti, esta dedicado a defender a violação dos direitos humanos”.

Em seguida, Reina precisou que na sexta-feira – em meio as expectativas do retorno de Zelaya -, estava sendo conduzindo uma grande manifestação, espontânea, na capital de Honduras. No entanto, denunciou que um dos principais problemas tem sido o “cerco midiático interno que não permitem que as pessoas se interem de muitos temas”.

Neste sentido, a mídia tem convocado, por ordem do governo golpista, uma manifestação de apoio às suas ações violentas e ilegais. Medidas que contrastam com os protestos espontâneos pelo retorno da democracia.

Para este fim, os golpistas “estão utilizando recursos estatais, e (as manifestações pró-golpistas) estão sendo mobilizadas e protegidas pelas Forças Armadas”. Entretanto, as pessoas que querem chegar a Tegucigalpa, para demonstrar apoio a Manuel Zelaya, “foram detidos em vários departamentos”.

[...]

Original em: TELESUR (texto completo em espanhol).
Tradução do trecho: Robson

FONTE: http://convencao2009.blogspot.com/2009/07/expectativa-em-honduras.html

Ampliarão toque de recolher em Honduras

Golpe em Honduras

Golpe em Honduras

EGUCIGALPA. — As autoridades de fato de Honduras prolongaram o toque de recolher até a próxima sexta-feira, segundo um comunicado da secretaria de Informação e Imprensa, afirma a agência AFP.

O toque de recolher imperará desde as 9h da noite até as 5h da manhã, informa o comunicado.

Por sua parte, dirigentes populares denunciaram que os militares que controlam o país detiveram inúmeros seguidores e ex-funcionários do derrocado presidente Zelaya sem que se cumpra o devido processo legal do caso.

Enquanto a comunidade internacional pediu unanimemente o retorno ao cargo do presidente Manuel Zelaya, os golpistas emitiram nesta terça-feira uma ordem de captura internacional que o acusa de 18 delitos, entre eles, a traição à pátria, corrupção e abuso de autoridade.

FONTE: http://www.granma.cu/portugues/2009/julio/mier1/Honduras.html

Brutalidade golpista contra manifestações em Honduras

Golpe em Honduras

Golpe em Honduras

Raimundo López, enviado especial

TEGUCIGALPA, (PL). — Em 2 de julho, as manifestações populares antigolpistas se prolongaram por quinto dia consecutivo em Honduras demandando a restituição da legalidade democrática e o retorno do presidente Manuel Zelaya.

Nesta capital, vários milhares de manifestantes se concentraram desde cedo numa zona conhecida como O Obelisco, nas proximidades da sede do estado-maior das forças armadas.

Uma manifestação similar foi realizada pelas organizações da Frente de Resistência Popular na cidade de San Pedro Sula, a segunda do país e seu empório industrial, a uns 250 quilômetros ao norte de Tegucigalpa.

Testemunhas denunciaram à Comissão Nacional de Desaparecidos que os manifestantes foram brutalmente desalojados do parque central por soldados armados com fuzis de assalto e pela policía antimotins. Mais de 300 pessoas foram detidas pelas forças armadas, de acordo com os dados recebidos nessa organização.

A vice-presidenta da Federação Unitária dos Trabalhadores em San Pedro Sula, Maritza Somoza, explicou que seus colegas lhe confirmaram ter visto uma caravana de oito caminhões militares carregados com detentos.

FONTE: http://www.granma.cu/portugues/2009/julio/vier3/Brutalidade.html

Honduras: Fortalece-se movimento popular antigolpista

EUA suspende manobras militares em solo hondurenho
HAVANA, Cuba, 01 jul (ACN) Vários milhares de pessoas protagonizaram uma manifestação nas proximidades da Casa Presidencial, em Tegucigalpa, em apóio ao chefe de estado constitucional desse país Manuel Zelaya.

Cuban News Agency

A demonstração ocorreu no mesmo lugar onde centenas de policiais com fuzis de assalto e apoiados com carroças lança água reprimiram a população que repudiava o golpe militar, informou a PL.

Juan Barahona, presidente da Federação Unitária de Trabalhadores e dirigente da Frente de Resistência Pacífica Popular, ratificou a vontade de prosseguir a luta até o restabelecimento da institucionalidade nesse país centro-americano.

Barahona e Carlos H. Reina, candidato presidencial independente, manifestaram que brindarão umas calorosas boas-vindas a Zelaya, quando voltar a Honduras.

Aliás, repudiaram o abuso de força despregado pelas forças armadas contra milhares de hondurenhos que exigem a volta de Zelaya em frente à Casa Presidencial, desde que se conheceram as primeiras notícias do golpe, no domingo passado.

Por outra parte, Porfirio Ponce, dirigente sindical, denunciou a reaparição em Honduras do esquadrão da morte 316.

Neste sentido precisou que integrantes desse comando fustigam dirigentes populares, como Marcos Antonio Murillo, dirigente sindical da Universidade Nacional de Honduras, cuja moradia foi invadida em uma das ações desse esquadrão.

Esse comando criminoso foi criado pelo exército nos anos da década de 80 para desaparecerem e assassinarem dirigentes populares.

Em Washington, uma fonte militar anunciou nesta quarta-feira que o Departamento de Defesa dos Estados Unidos suspendeu suas atividades militares com Honduras, devido ao golpe de Estado contra o presidente Zelaya.

Bryan Whitman, porta-voz do Pentágono, manifestou em conferência de imprensa que a medida se manterá por tempo indefinido.

Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, afirmou na segunda-feira que o golpe no país centro-americano constitui um ato ilegal e que Zelaya continua a ser o chefe de estado dessa nação.

Depois de uma reunião na Casa Branca, o líder democrata asseverou ao respeito que seria um grave precedente se começamos a retroceder à época dos golpes militares.

Enquanto, Hillary Clinton, secretária norte-americana de Estado, demandou a restauração da ordem democrática e constitucional em Honduras.

FONTE: http://www.cubanoticias.ain.cu/2009/0702movimentopopularantigolpista.htm

Para entender o golpe em Honduras

Golpe em Honduras

De repente, um pequeno país da América Central, cuja capital poucos conseguem pronunciar o nome, Tegucigalpa, virou notícia mundial. Uma velha e conhecida história ali se repetia, quando mais ninguém acreditava que isso pudesse ser possível. Um golpe de estado contra um presidente que não é nenhum revolucionário de esquerda, pelo contrário, é um bem comportado político do partido liberal. O motivo do golpe é pueril: a decisão do presidente de fazer uma consulta popular sobre a possibilidade de uma Constituinte. Em Honduras, ouvir o povo é considerado um ato de lesa pátria. Nada poderia ser mais anacrônico nestes tempos de particpação protagônica das gentes.

A história
Honduras é um pequeno país da América Central cuja história é muito peculiar. Primeiro, porque foi o berço de uma das mais incríveis civilizações desta parte do mundo: os maias. E segundo, porque durante as guerras de independência que tomaram conta da américa espanhola, foi ali que se criou a República Federal das Províncias Unidas da América Central, um ensaio da pátria grande, tão sonhada por Bolívar. Os maias foram dizimados e a proposta de federação não resistiu ao sonhos de grandeza de alguns e, em 1838, a região da América Central também balcanizou. Honduras virou um estado independente e acabou entrando no diapasão das demais repúblicas da região: dominada por caudilhos e fiel serviçal das grandes potências da época, tais como a Inglaterra, a Alemanha e a nascente nação dos Estados Unidos.

As ligações perigosas
Como era comum naqueles dias, a elite governante se digladiava entre liberais e conservadores. Com o fim da idéia de federação e a morte do liberal Francisco Morazón, considerado o mártir de Tegucigalpa, que morreu em 1842 ainda lutando pela unificação da América Central, os conservadores assumiram o comando e o país virou prisioneiros da dívida externa, conforme conta o historiador James Cockcroft, no livro América Latina e Estados Unidos. Os liberais só voltaram ao poder no final do século XIX, mas já totalmente catequisados para viverem de maneira dependente dos países centrais. No início dos século XX chegaram as bananeiras estadunidenses e com elas o processo de super-exploração. A United Fruit Company, a Standart Fruit e a Zemurray´s Cuyamel Fruit passaram a comandar os destinos das gentes. E quando estas tentaram se rebelar, foi a marinha estadunidense quem desembarcou no país para aplastar as mobilizações. Honduras virou, desde então, um país ocupado. Os camponeses trabalhavam nas piores condições e as bananeiras ditavam as leis, financiando os dois partidos políticos locais.
Nos anos 30, quando uma grande depressão agitou o país, o governante de plantão, General Carías, submeteu o país, com a ajuda armada estadunidnese, a 16 anos de lei marcial. E, como é comum, quando ficou obsoleto, foi retirado do poder por um golpe.

Em 1950, depois da segunda guerra, as bananeiras exigiram mudanças e o Banco Mundial foi chamado para promover a “modernização” de Honduras. Gigantesgas greves de trabalhadores – como a dos plantadores de banana que parou o país por 69 dias – e de estudantes foram aplastadas em nome do desenvolvimento. E tudo o que eles queriam era o direito de ter um sindicato. Havia eleições mas, na verdade, com uma elite claudicante eram os militares quem davam as cartas e foram eles, apavorados com os avanços dos trabalhadores, que assinaram um acordo com os Estados Unidos para que este país pudesse ter bases militares no território hondurenho.

O medo de mais revoltas populares fez com que o governo realizasse uma espécie de reforma agrária nos anos 60 e 70 que acabou freando as mobilizações no campo, embora o benefício não tenha chegado a um décimo dos camponeses. Ao longo dos anos 70 os escândalos envolvendo generais no governo e as bananeiras se sucederam, causando mais mobilização nas cidades e nos campos, onde ostrabalhadores já se organizavam de modo mais sistemático. Mas, os anos 80 trarão um nova ocupação estadunidense que acabou subordinando a vida das gentes outra vez.

Os sandinistas e os EUA
Os anos 80 são tempos de guerra fria. Os Estados Unidos insistem na luta contra Cuba e também contra a Nicarágua que busca sua autonomia através da revolução sandinista. E, assim, com o mesmo velho discurso de combater o comunismo, Jimmy Carter manda para Honduras os seus “boinas verdes”, para ajudar na defesa das fronteiras, uma vez que o país faz limite com a Nicarágua. Além disso, os EUA abocanham mais de três milhões de dólares pela venda de armas e alugel de helicópteros. Na verdade, lucram e ainda usam o exército hondurenho para realizar numerosas matanças de refugiados salvadorenhos e nicaraguenses. É ali, em Honduras, que, com o apoio da CIA, se leva a cabo o treinamento dos contras que, por anos, assolaram a revolução sandinista e o próprio governo revolucionário. Era o tempo em que um batalhão especial liderado por um general hondurenho anti-comunista, promoveu massacres contra lideranças da esquerda de toda a região. E assim, durante toda a década, apesar dos escândalos políticos e mudanças de mando, a “ajuda” estadunidense aos generias de plantão sempre se manteve impávida com milhões de dólares sendo investidos nos acampamentos dos contras, que somavam mais de 15 mil soldados.

Nos anos 90, a situação em Honduras era tão crítica que até a conservadora igreja católica passou a apoiar os militantes dos direitos humanos que denunciavam estar o país a beira de uma guerra. A derrota dos sandinistas na Nicarágua refreou os ânimos, mas ainda assim, seguiram as denúncias de assassinatos e violações. No final da década, os governos neoliberais já haviam destruido as cooperativas de trabalhadores e devolvido terras às companhias estadunidenses. Nada mudava no país.

Zelaya
Manuel Zelaya foi eleito presidente em 2005, pelo Partido Liberal, mas esteve em cargos importantes durantes os últimos governos. Era, portanto, um homem do sistema. Seus problemas com os Estados Unidos começaram em 2006, quando decidiu reduzir o custo do petróleo, passando a discutir com Hugo Chávez, da Venezuela, a possibilidade de negócios conjuntos, o que acabou culminando, em janeiro de 2008, com a entrada de Honduras na órbita da Petrocaribe, um acordo de cooperação energética que busca resolver as assimetrias no acesso aos recursos energéticos. Este acordo incluiu Honduras na lógica da ALBA, a Alternativa Bolivariana para as Américas, projeto de Chávez em contraposição à ALCA, que tentava se impor a partir dos Estados Unidos. A proposta de Chávez foi a de vender o petróleo a Honduras, com pagamento de apenas 50%, sendo a outra metade paga em 25 anos, com um juro pífio, permitindo assim que Honduras investisse em áreas sociais. O plano, apesar de bom para o país, foi duramente criticado pela classe política. E os Estados Unidos perderam um parceiro de TLC (os mal fadados acordos de livre comércio), o que provocou tremendo mal estar em Washington.
Assim, quando o presidente Zelaya decidiu fazer um plebiscito, consultando a população sobre a possibilidade de uma Assembléia Nacional Constituinte, e não apenas de uma mudança para um novo mandato como dizem alguns veículos de informação, o mundo veio abaixo. Entre os direitistas de plantão e amigos da política estadunidense, isso era influência de Chávez. O próprio partido Liberal reacinou contra a medida, considerada “progressita” demais. Afinal, uma nova Constituinte colocaria o país num rumo bastante diferente do que vinha sendo trilhado nas últimas décadas. Mesmo assim o presidente levou adiante a proposta de ouvir a população e acabou exonerando o chefe do Estado Maior, general Romeo Vásquez Velásquez, quando este se recusou a distribuir as cédulas para a votação. A Corte Suprema votou contra a consulta popular e exigiu que o presidente reconduzisse o general ao seu posto, o que foi negado. Por conta disso, no dia da votação, domingo, dia 28, os militares prenderam Zelaya, o sequestraram e o levaram para Costa Rica, coincidentemente seguindo os mesmos trâmites do golpe perpetrado contra Chávez em 2001. O Congresso hondurenho chegou a discutir até a sanidade mental do presidente e, no dia do golpe, se prestou a ler uma fictícia carta de renúncia, imediatamente desmentida pelo próprio presidente desterrado. Ainda assim, o Congresso decidiu instituir o presidente da casa, Roberto Micheletti, como presidente da nação. Este, nega que esteja assumindo num momento de golpe. “Foi perfeitamente legal a ação do Congresso”, dizia, e, enquanto isso, mandava suspender os sinais de televisão e os telefones.

Reação Popular
Agora estão jogados os dados. O presidente Zelaya disse que volta a Honduras nesta quinta-feira e vai acompanhado de presidentes de nações livres e amigas, tais como Equador e Argentina. O mundo inteiro repudiou o golpe e nenhum país reconheceu o governo golpista. A população deflagrou greve geral no país e, aos poucos, as grandes cidades estão parando. A proposta de Zelaya é reassumir e terminar o seu mandato. Não se sabe se ele vai insistir na consulta popular para uma nova Constituição, tudo vai depender da correlação de forças. Se a sua volta se der a partir da mobilização popular, haverá condições objetivas de apresentar esta proposta aos hondurenhos, além de purgar toda a camarilha que buscou reavivar um passado que as gentes de Honduras não querem mais. Há rumores de que políticos da direita estejam alinhavando um acordo, permitindo a volta do presidente, mas exigindo que ninguém seja punido. Se assim for, a volta será derrota.

O cenário mais provável é que, configurado o apoio popular e também o apoio da comunidade internacional, o presidente Zelaya coloque para correr os golpistas e inaugure um novo tempo em Honduras. Caso seja assim, enfraquece o domínio dos Estados Unidos na região e cresce o fortalecimento da Aliança Bolivariana dos Povos de Nuestra América.

FONTE: http://eteia.blogspot.com/2009/07/para-entender-o-golpe-em-honduras.html

Golpe de Estado em Honduras. Quem é Roberto Micheletti Baín?

GOLPE EM HONDURAS

GOLPE EM HONDURAS

Nasceu em 1948 na cidade de El Progreso, estado de Yoro. Foi soldado da guarda de honra presidencial do ex-presidente Ramón Villeda Morales no princípios de 60. É deputado do Partido Liberal de Honduras por seu estado natal. Exerce este cargo por mais de 30 anos. Este é já seu oitavo período dentro do Poder Legislativo. Empresário do transporte, assumiu como Presidente do Congresso Nacional em 27 de janeiro de 2006.

É conhecido por formar parte do setor mais conservador de seu partido, o qual está ligado ao círculo de poder que dirige o ex-presidente Carlos Flores Facussé.

Acumulou muito desgaste entre os liberais mais tradicionais e a população em geral ao opor-se ao “Movimento pela Dignidade e a Justiça” que foi encabeçado pelos fiscais do Ministério Público que buscavam mostrar os grandes níveis de corrupção com o fim de reformar o trabalho daquela instituição.

Assim mesmo conseguiu impor-se como pré-candidato à presidência da república, ainda quando por lei foi estabelecido que nenhum Presidente do Congresso Nacional poderia postular-se para o máximo cargo do Poder Executivo. Com uma jogada política foi candidato violando a Constituição da República.

É claro que as situações mencionadas mais seu conhecido autoritarismo, sede de poder e ignorância afetaram profundamente sua campanha eleitoral nas eleições internas (primarias) para a presidência da república pelo partido liberal no final de 2008. Perdeu as eleições por uma diferencia significativa frente aos outros candidatos de seu partido.

Recentemente foi eleito como presidente do Partido Liberal em meio a uma convenção na qual foi recusado pelos seus mesmos convencionais por não contar com o apoio da maioria para a assunção deste cargo.

HOJE, EM MEIO A UM ATO CIRCENSE ESTE VERGONHOSO CONGRESSO NACIONAL O NOMEOU PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE HONDURAS, A TODAS LUZES VIOLANDO O ESTADO DE DIREITO E A MESMA CARTA MAGNA QUE DEFENDEM FALSAMENTE NESTE ÚLTIMO PERÍODO.

NO OUVEM O POVO HONDURENHO CADA UM DOS DEPUTADOS DO CONGRESSO NACIONAL, COMO REPRESENTANTES DA CLASSE DOMINANTE HONDURENHA, QUE TEM FEITO DESTE PERSONAGEM UM DOS MAIS OBSCUROS E NEFASTOS DA HISTORIA DE NOSSO PAÍS.

FONTE ORIGINAL: http://www.abpnoticias.com/index.php?option=com_content&task=view&id=2194&Itemid=1

Tradução: Dario da Silva

FONTE: http://dariodasilva.wordpress.com/2009/07/03/golpe-de-estado-em-honduras-quem-e-roberto-micheletti-bain

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Equador formaliza entrada na Alba

Adesão ocorreu durante a 6ª Cúpula Extraordinária da Alba, realizada na Venezuela. Além dos equatorianos, São Vicente e Granadinas e Antígua e Barbuda também se somaram ao bloco, que conta agora com nove países

Adesão ocorreu durante a 6ª Cúpula Extraordinária da Alba, realizada na Venezuela. Além dos equatorianos, São Vicente e Granadinas e Antígua e Barbuda também se somaram ao bloco, que conta agora com nove países
Da redação


O Equador formalizou, nesta quarta-feira (24), sua adesão à Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba). A adesão oficial aconteceu durante a 6ª Cúpula Extraordinária da Alba, realizada em Maracay, na Venezuela.

Em seu primeiro discurso como membro do grupo, o presidente equatoriano, Rafael Correa, afirmou que a decisão de integrar a Alba baseou-se na "convicção de que a América morena está chamada a ser protagonista de um novo processo histórico marcado pela solidariedade".

Correa frisou, no entanto, que a entrada do Equador na Alba não significa um "afastamento" de outros mecanismos de integração, como a Comunidade Andina das Nações, o Mercosul e a Caricom.

Além da integração plena do Equador, São Vicente e Granadinas e Antígua e Barbuda também se somaram ao grupo. Para o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Goncalvez, a adesão de seu país à Alba se deve ao projeto do bloco de uma "democracia social, focada nos pobres e trabalhadores".

Já o presidente de Antígua e Barbuda, Winston Baldwin Spencer, destacou que os povos pobres que sofreram com os modelos de dominação imperialista vêem a possibilidade de renascer na Alba, que "respeita sua livre determinação".

Os discursos dos três novos membros também não economizaram em críticas à hegemonia estadunidense e aos projetos neoliberais, como a fracassada Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

O anfitrião da cúpula, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deu boas-vindas aos mais recentes integrantes e afirmou que o grupo "vai impulsionar um comércio justo", ao passo que "manter a Alca seria nos condenarmos à dependência". Chávez declarou, ainda, que "nunca como hoje é tão imperativa a integração" dos povos latino-americanos.


Fortalecimento
Com as novas incorporações, a Alba é formada agora por Cuba e Venezuela (fundadoras do bloco em 2004) e por Bolívia, Nicarágua, Honduras, Dominica, Equador, São Vicente e Granadinas e Antígua e Barbuda.

Esse número, porém, pode aumentar em breve. Durante a cúpula, o Paraguai anunciou que, a exemplo do Equador, pretende se tornar "em pouco tempo" um membro pleno da Alba. Para o chanceler paraguaio, Héctor Lacognata, a adesão se dará em razão das coincidências de "princípios e fundamentos" entre o grupo e o governo do presidente do Paraguai, Fernando Lugo.

"Acreditamos que estamos amadurecendo o processo para que, eventualmente, nossa condição [na Alba] passe a um nível superior em pouco tempo e, de fato, nos sentirmos cômodos dentro do organismo", afirmou Lacognata durante sua intervenção no encontro.


Decisões
Entre as decisões tomadas pelos membros da Alba estão a criação de um Conselho de Complementação Econômica e o Conselho Social, que visam a incentivar programas de intercâmbio, investimento em produção e projetos sociais.

A fim de coordenar as ações desses conselhos, o presidente da Bolívia, Evo Morales, propôs a criação de uma secretaria permanente para a Alba. A iniciativa serviria, ainda, segundo ele, para fortalecer a comunicação entre as nações.

Também foi decidido que, a partir da próxima cúpula, a Alba se denominará Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América - Tratado de Comércio dos Povos (ALBA - TCP). A justificativa para a mudança de nome, de acordo com Chávez, foi o fato de a Alba ter passado de proposta teórica a uma "plataforma política territorial, geopolítica e de poder".

A 7ª Cúpula Extraordinária da Alba acontecerá no final de setembro, na província boliviana de Chapare, localizada no norte do departamento de Cochabamba.

Estado de sítio: Congresso golpista hondurenho suspende as garantias individuais

GOLPE EM HONDURAS
GOLPE EM HONDURAS

O decreto suspende a inviolabilidade do domicílio, o direito a protestar pacificamente, o direito de associação, alongar por mais de 24 horas de detenção de um particular sem apresentar-se-lhe acusação e a liberdade de movimento no país. A iniciativa parece encaminhada a evitar manifestações com motivo do regresso do deposto presidente Manuel Zelaya para este sábado.

Telesur y Nacion.com
Miércoles, 1 de Jul de 2009. 7:23 pm

El Congreso de Honduras, responsable de apoyar el golpe de Estado del pasado 28 de junio, decretó este miércoles la suspensión de todas las garantías individuales consagradas en la Constitución del país centroamericano, según informó a teleSUR la diputada hondureña del Partido de Unifiación Democrática (PUD), Silvia Ayala. Ayala explicó que el decreto fue aprobado por cuatro de las cinco bancadas que hacen vida en el Parlamento.

Este decreto aprobado por el Congreso prácticamente dejó en estado de sitio al país. Si bien el gobierno de facto se niega a llamarlo “Estado de sitio”, medios internacionales como El País o Televisión Española no son tan complacientes y lo llaman de esa manera.

La diputada del PUD señaló: “Tenemos la desdicha de informar que fue aprobada por cuatro bancadas en el Congreso, con excepción del Partido de Unificación Democrática, un decreto que deja en suspenso todos los derechos y garantías individuales que están establecidos en la Constitución de la República”.

Los derechos afectados son la inviolabilidad del domicilio, el derecho a protestar pacíficamente, el derecho de asociación, extender por más de 24 horas el arresto de un particular sin presentársele cargos y la libertad de movimiento en el país. “Es decir, que en este momento cualquier hondureño, cualquier hondureña, puede ser apresado, pueden entrar violentamente en su domicilio o en cualquier lugar donde se encuentre, llevárselo detenido sin ni siquiera informar sobre las causas de la detención”, sostuvo Ayala en diálogo con teleSUR.

La iniciativa parece estar encaminada a prevenir cualquier manifestación en las calles con motivo del regreso del depuesto presidente Manuel Zelaya a Honduras para este sábado. Doris Gutiérez, diputada por el partido Unificación Democrática dijo que es posible que la medida rija de forma inmediata.

Los artículos afectados son:

  • Artículo 69.- La libertad personal es inviolable y sólo con arreglo a las leyes podrá ser restringida o suspendida temporalmente.
  • Artículo 71.- Ninguna persona puede ser detenida ni incomunicada por más de veinticuatro horas, sin ser puesta a la orden de autoridad competente para su juzgamiento.
  • La detención judicial para inquirir no podrá exceder de seis días contados desde el momento en que se produzca la misma.
  • Artículo 78.- Se garantizan las libertades de asociación y de reunión siempre que no sean contrarias al orden público y a las buenas costumbres.
  • Artículo 81.- Toda persona tiene derecho a circular libremente, salir, entrar y permanecer en el territorio nacional.
  • Artículo 99.- El domicilio es inviolable. Ningún ingreso o registro podrá verificarse sin consentimiento de la persona que lo habita o resolución de autoridad competente. No obstante, puede ser allanado, en caso de urgencia, para impedir la comisión o impunidad de delitos o evitar daños graves a la persona o a la propiedad.

Exceptuando los casos de urgencia, el allanamiento del domicilio no puede verificarse de las seis de la tarde a las seis de la mañana, sin incurrir en responsabilidad. La Ley determinará los requisitos y formalidades para que tenga lugar el ingreso, registro o allanamiento, así como las responsabilidades en que pueda incurrir quien lo lleve a cabo.
Agresiones y violaciones a derechos humanos

Ayala denunció que, como parte de las acciones del gobierno de facto, el dirigente y candidato a alcalde del municipio de Tocoa, en el departamento de Colón por el PUD, fue desalojado de un centro asistencial de los Seguros Sociales hondureños, luego de que fuera víctima de un atentado con armas de fuego. “Es una situación, por demás, inhumana. La nueva directora del hospital, siguiendo órdenes del gobierno de facto, sacó a la calle al compañero Favio Ochoa, que aún se encuentra entre la vida y la muerte luego del atentado criminal del que fue víctima” dijo Ayala.

Además, la congresista manifestó su satisfacción por el hecho de que la ciudadanía hondureña se mantengan protestando en las calles, en rechazo al gobierno de facto que se ha instalado luego del golpe de Estado contra Zelaya, liderado por el presidente del Congreso de ese país, Roberto Micheletti.

También señaló que existen dos funcionarios que pertenecen al gabinete Ejecutivo de Zelaya y que se han alineado con el gobierno de facto, al tiempo que valoró la declaración hecha por otros ministros, que manifestaron estar a la espera del regreso del legítimo jefe de Estado.

Más traidorcillos

“Nosotros estamos bastantes satisfechos con que el Gabinete legítimo de nuestro país continúe sus acciones de resistencia y que continúe su lealtad hacia el gobierno de la República, porque lamentablemente hay dos funcionarios que están usurpando algunos funciones, dos ministros del gabinete del presidente Manuel Zelaya que se han unido al régimen de facto”. Los funcionarios mencionados por Ayala son el Secretario de Obras Pública y de Transporte; José Rosario Bonano y el secretario de Seguridad, coronel Rodas Gamero.

“Nosotros hemos visto con suma satisfacción como el pueblo hondureño no ha bajado su decisión de continuar en las calles, luchando por el restablecimiento del orden constitucional

Marchas

Resaltó que este miércoles, en Tegucigalpa, la capital hondureña, se dio un marcha multitudinaria hacia las inmediaciones de la Casa Presidencial, que posteriormente se dirigió a la sede de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) en Honduras, para agradecer el apoyo de este organismo que ha condenado el golpe de Estado.

Contra el estado de sitio

Sobre la suspensión de los derechos y garantías, y en declaraciones telefónicas exclusivas a teleSUR, Carlos Zelaya, hermano del presidente legítimo, Manuel Zelaya, sostuvo que la suspensión de las garantías permitirá al gobierno de facto de Roberto Mecheletti ” hacer arrestos ilegales e ingresar a nuestros hogares sin que tengan justificación”.

“No entendemos como un gobierno que está hablando de reconciliación adelanta este tipo de medidas”, afirmó. Agregó que preparan una movilización hacia la capital hondureña (Tegucigalpa) para recibir al presidente Zelaya, cuyo único delito fue “darle participación a la población, por ello aquí en el país la gente se está pronunciando en las calles”. Confió en que “la presión internacional y la presión que ejerce el pueblo hondureño con paros en distintos sectores logre restituir el orden democrático en la nación”.

FONTE: http://www.radiomundial.com.ve/yvke/noticia.php?27647

ÚLTIMAS NOTÍCIAS, O GOLPE CERCADO

Golpe em Honduras

O GOLPE CERCADO.
Robson Ceron

Embora tenham realizado uma manifestação ontem, os golpistas hondurenhos estão cada vez mais isolados. Como expressou o presidente Hugo Chaves “Os golpistas estão cercados, não lhes resta outro caminho que entregar o poder ao povo e ao presidente Zelaya”. No mesmo sentido, o presidente equatoriano, Rafael Correa, declarou: “As horas da ditadura hondurenha estão contadas”.

A própria manifestação promovida ontem, na capital hondurenha, deve ser relativizada, posto que, como bem observou um comentarista da Telesur, ontem à noite, tratou-se de uma manifestação das classes dominantes: “não se viu o rosto de um indígena”, “os cartazes eram escritos em inglês”, “todo era bem orquestrado”, disse.

Ou seja, tratou-se de uma manifestação do tipo “Cansei!” promovida pelos setores mais reacionários da sociedade hondurenha. Como percebemos pelas notícias que chegam de Honduras, os movimentos sociais estão todos se mobilizando contra os golpistas.

Ademais, a total falta de apoio internacional está conduzindo o golpe há um beco sem saída. Hoje a França e a Espanha chamaram seus embaixadores em Honduras de volta aos seus países.

Já a União Européia decidiu, nesta quarta-feira, suspender as negociações para um acordo de associação com a América Central, em razão do golpe em Honduras.

Juntam-se as posições contrárias ao golpe da ALBA, do Grupo do Rio, da OEA, da ONU, entre outros organismos internacionais. Ontem, o Subsecretário de Estado dos Estados Unidos, Tom Shannon, afirmou que o presidente deposto, Manuel Zelaya, é “o presidente legal e constitucional” de Honduras.

Por sua vez, Zelaya mantêm atividade internacional, como verdadeiro presidente hondurenho que é. Ontem, seu discurso na ONU, referendado por toda a Assembléia, foi, de certo, bem sucedido.

Hoje, assiste à tomada de posse, do presidente eleito do Panamá, Ricardo Martinelli.

De fato, todas as atenções estão voltadas para o que poderá ocorrer amanhã: o retorno do presidente Manuel Zelaya a Honduras, acompanhado do Secretário-Geral da OEA, José Miguel Insulza; da presidente da Argentina, Cristina Fernandez; e do presidente do Equador, Rafael Correa.

Os golpistas ameaçam prender Zelaya: como se comportarão os seus acompanhantes? Os movimentos sociais estão mobilizados: se houver a prisão de Zelaya, como reagirão? Os militares consiguirão manter sua coesão interna?

De qualquer forma, o repúdio internacional ao golpe, mais enérgico ou mais vacilante, tem demonstrado, até aqui, que a era das operações Condor, não fazem parte de nosso horizonte.

Que o povo de Honduras vença, que os golpistas sejam punidos, para que se avance nas políticas sociais, liderados pela ALBA.

FONTE: http://convencao2009.blogspot.com/2009/07/ultimas-noticias-o-golpe-cercado.html

Em apoio ao povo de Honduras e a seu presidente

A Rede de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade, diante dos últimos acontecimentos na República de Honduras e como parte do seu compromisso de salvaguardar a democracia, a participação popular e a autodeterminação dos povos, manifesta-se:

Mais uma vez a ultra-direita latino-americana, acompanhada das grandes empresa de comunicação, demonstra seu talento anti-democrático e seu empenho na destruição da autonomia dos povos que decidem empreender processos de mudança, com governos legitimamente constituídos. Desta vez o alvo do ataque oligárquico foi o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, que durante a sua administração tem se distanciado dos grandes grupos econômicos e políticos, acabando com as benesses que os proprietários das grandes empresas obtêm do Estado (especialmente nas áreas de combustível, remédios e armas), à custa da miséria da maioria do povo hondurenho.

No plano internacional, Zeleya desenvolve uma política externa de aproximação com os governos progressistas da América Latina, a qual lhe valeu o apelido de “populista” e “caluniador” dos Estados Unidos; tudo isso por atrever-se a reclamar o direito dos povos latino-americanos de decidir sobre seu próprio destino. Internamente, Zelaya abriu o governo a setores populares, enfrentando os poderosos ao lado dos mais humildes e historicamente ignorados. Em 2008, enfrentou um grupo de deputados que pretendiam que o Congresso Nacional aprovasse uma reforma da legislação eleitoral, através da qual o Estado se comprometia a financiar permanentemente os partidos políticos com dinheiro do orçamento nacional. Um decreto para aumentar o salário mínimo valeu a Zelaya a antipatia definitiva dos setores dominantes e da grande imprensa, que se perfilaram na pesada artilharia midiática contra os interesses da nação da América Central.

Nos últimos meses, o presidente Zelaya tem proposto a realização de um referendo nacional para que a população de Honduras decida se concorda ou não com a instalação de uma quarta urna durante as eleições nacionais de novembro próximo. Isto é, além das três urnas habituais (para presidente, deputados e prefeitos), seria incluída uma quarta urna, na qual os eleitores opinam sobre a possibilidade de convocar uma Assembléia Nacional Constituinte. Esta proposta gerou um verdadeiro tsunami político, ao qual aderiram os ultraconservadores unidos aos grandes meios de comunicação, numa campanha multimilionária contra o “SIM”, usando todos os métodos de guerra psicológica e argumentos extremistas para influenciar e aterrorizar a população, com o fim de evitar a consulta popular.

Durante a última semana, alguns setores do alto comando militar passaram para o centro da polêmica, por sua recusa em obedecer ao Comandante Geral (o Presidente do país), argumentando que não dariam apoio logístico ao referendo e que as Forças Armadas sairiam às ruas para reprimir qualquer manifestação de apoio ao presidente. Assim, o antigo regime oligárquico, ancorado no sistema judiciário e em certos setores reacionários do exército, se levanta para declarar “ilegal” a convocatória e violar abertamente a lei do país, que permite submeter a referendo os assuntos de interesse geral, desobedecendo às autoridades legitimamente constituídas e atentando, mais uma vez, contra a estabilidade do governo democraticamente eleito de Honduras.

A Rede de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade defende o direito do povo hondurenho de decidir livremente sobre a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte, que permita levar a cabo reformas que modernizem as estruturas da sociedade e condena veementemente o ataque dos centros de poder oligárquico contra o presidente de Honduras, Manuel Zelaya. Não aceitamos a manipulação e a deturpação dos fatos pelas transnacionais da informação, sabendo que a liberdade de expressão é um direito do povo e não das empresas de comunicação social. Fazemos chegar aos nossos irmãos e irmãs hondurenhos nosso apoio incondicional à sua luta pela dignidade da democracia, pelo aprofundamento dos meios de participação e pela inclusão dos setores tradicionalmente marginalizados, assegurando-lhes que a sua luta é a nossa luta e que a América Latina inteira respalda seus processos de transformação em prol da independência e autodeterminação dos nossos povos.

Traduzido por Dario da Silva.

FONTE: http://www.pcb.org.br/honduras2.htm

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Fortes protestos, repressão e prisões arbitrárias em Honduras nesta quarta

Golpe em Honduras

Golpe em Honduras

Miles de personas manifestaron en Tegucigalpa, San Pedro Sula, El Progreso y en otros veinte puntos del país exigiendo el retorno al poder de Manuel Zelaya. Andrés Pabón, presidente del Comité para la Defensa de los Derechos Humanos, denunció que el Ejército está reclutando forzosamente a decenas de personas, incluso menores de edad, para ponerlos a reprimir a los manifestantes.

YVKE Mundial (En Orbita) – Texto: Luigino Bracci Roa
MARTES, 30 DE JUN DE 2009. 9:32 PM

Movilizaciones y protestas de miles de personas en 23 puntos del país en contra de la dictadura de Roberto Micheletti, acompañada de represión de parte de los cuerpos represivos y graves denuncias de reclutamiento forzoso por parte de los militares golpistas, incluso de menores de edad, caracterizaron la situación este día martes en Honduras, según denunciaron líderes sociales a YVKE Mundial, quienes anunciaron que se preparan para continuar la faena este miércoles y -en particular- el día jueves, cuando se espera la llegada a Honduras de Manuel Zelaya, acompañado de los presidentes Rafael Correa y Cristina Fernández; del Secretario General de la OEA, Miguel Insulza, y del presidente de la Asamblea General de la OEA, Miguel D’Escotto.

Angel Alvarado, del Bloque Popular Sindical y el Frente de la Resistencia Nacional, fue entrevistado a las 7 de la noche de este martes en el programa “En Órbita” que conducen Hernán Cano, Patricia Rivas y Ernesto Navarro. Informó que en 23 puntos del país hubo tomas de carreteras y movilizaciones.

“En San Pedro Sula, la segunda ciudad más importante (de Honduras), hubo una movilización de 10 mil personas que fueron brutalmente reprimidas al filo del mediodía”. Indicó que la policía, combinada con el Ejército, dejó muchas detenciones y personas heridos, al igual que en la ciudad de El Progreso, “donde los manifestantes tomaron uno de los puentes de acceso a la ciudad”. La represión resultante “dejó muchas detenciones y compañeros heridos. A pesar de la represión, los compañeros se reagruparon y volvieron a las acciones de protesta, retomando el puente por varias horas”.

En Tegucigalpa, la capital hondureña, se hizo una marcha multitudinaria desde el sur de la ciudad hasta la Casa Presidencial, con miles de miembros de organizaciones populares y sindicales de la capital. Denunció Alvarado que hay un cerco contra los ministros de Zelaya, y que sus casan han sido allanadas, sembrándoles dinero y drogas para tratar de acusarlos y mentirle al mundo.

Reclutamientos forzosos

Por su parte, Andrés Pabón, presidente del Comité para la Defensa de los Derechos Humanos, fue entrevistado este martes hacia las 4 de la tarde. Hizo la grave denuncia de que las fuerzas militares están reclutando personas, incluso menores de edad, para enfrentarlas a los civiles que manifiestan exigiendo el retorno del presidente Manuel Zelaya. Denunció que, entre detenidos y reclutados, hay un total de 110 personas.

“Una gran cantidad de jóvenes, incluyendo menores de edad están siendo reclutados por el Ejército de Honduras para llevarlos a los batallones en contra de su voluntad”, dijo Pabón, quien está indignado porque “quienes han dado un golpe de Estado estén reclutando muchachos para enfrentarlos contra el pueblo en una clara violación a la Ley de Reclutamiento Voluntario y Educativo”. Anunciaron que interpondrán una denuncia por abusos de los funcionarios.

Heridos de bala

“Hemos logrado recoger datos de 32 personas que salieron con lesiones leves y graves”, indicó Pabón. Además, reportó cuatro heridos de bala, dos de ellos en La Ceiba y dos en El Progreso, producto de la jornada del lunes. “Tenemos heridos de bala en la ciudad de La Ceiba por parte de gente de la policía: el señor Mario Galán y otro ciudadano que trabaja en una institución del Estado”. En el Progreso, Yoro, dos personas fueron heridas de bala por un particular que fue detenido y llevado a la policía. “No sabemos si la policía esté llevando el caso y si este ciudadano siga detenido”.

También reportó dos personas muertas durante la jornada del lunes: además del sindicalista Ulises Peña, de Hondutel, que murió este lunes al ser arrollado por un vehículo militar, también informó que otra persona murió y tenía grandes hematomas en su cuerpo. “Los médicos lo dieron por muerto y hacían las investigaciones para determinar si fue resultado de esta brutal represión”.

Miles de trabajadores obligados a marchar a favor del régimen golpista

Sobre la protesta realizada este martes por factores que apoyan a Roberto Micheletti, el presidente de facto, Pabón indicó que “llevaron a todos los trabajadores de empresas de comida rápida en Honduras, a guardias de seguridad privada y los vistieron de blanco. En Honduras hay 30 mil guardias de seguridad privados y vistieron a 6 mil guardias”.

“Hasta ese lugar llegó el golpista Micheletti y el general Romeo Vásquez Velásquez a dar discursos fascistas, con discursos clasistas e ideológicamente perversos”.

Canciller golpista y racista

Denunció el racismo del canciller nombrado por el golpista Micheletti, Enrique Ortez Colindre, quien afirmó en el programa “Frente a Frente” de una televisora privada hondureña, que las cosas que están pasando en América Latina y el mundo desde que “un negrito llamado Obama tomó el poder”. Otras personas denunciaron a YVKE Mundial que el lunes en la noche, este mismo señor afirmó, entrevistado por CNN, que Zelaya encabezó “una chusma” para recuperar las arcas electorales el pasado jueves. “Este canciller es un racista”, dijo Pavón, indicando que la comunidad negra hondureña está muy ofendida.

FONTE: http://www.radiomundial.com.ve/yvke/noticia.php?27560

Grupo do Rio demanda restituição de Zelaya

Grupo do Rio demanda restituição de ZelayaMANÁGUA.— O Grupo do Rio condenou em 29 de junho o golpe de Estado perpetrado em Honduras e ratificou seu respaldo incondicional ao único presidente de tal nação centro-americana, José Manuel Zelaya.

A declaração final da reunido de emergência sustentada pelos países-membros nesta capital recusou-se a reconhecer o governo de fato instaurado no domingo 28 em Tegucigalpa.

Os membros deste mecanismo consideraram que a ação perpetrada no domingo passado em Honduras é um atropelo aos povos e à democracia latino-americana.

Denunciaram especialmente a violência e arbitrariedade com que foi sequestrado Zelaya, cujo mandato é o único que reconhecerão os membros do Grupo do Rio.

Reiteraram seu respaldo ao presidente constitucional de Honduras, e reclamaram sua restituição imediata e incondicional no cargo conferido por seu povo nas urnas.

Além disso, a declaração considerou “indispensável” garantir a liberdade de expressão e a integridade física dos jornalistas em Honduras, vários dos quais foram detido por difundir a repressão contra as manifestações de resistência pacífica.

O Grupo assinalou que a posse de Roberto Micheletti como presidente de fato carece de legitimidade e também não reconhece nenhum funcionário designado pelo governo impostado.

Os assinantes instaram aos militares hondurenhos a se subordinarem ao único comandante-em-chefe das Forças Armadas, Zelaya, e exigiram dos golpistas que respeitem os direitos humanos e as garantias constitucionais.

Concordaram também a criação duma delegação de representantes presidenciais que investigue os crimes perpetrados pelos golpistas, e instou à Organização dos Estados Americanos a adotar soluções drásticas para restituir a democracia em Honduras.

O Grupo do Rio permanecerá em consulta permanente até que o único presidente constitucional de Honduras seja incondicionalmente restituído, noticia a PL.

PRESIDENTES CONDENAM GOLPE

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou que é necessário que as administrações que têm relações diplomáticas e de outro tipo com Honduras passem à ação contra o governo de fato implantado nesse país.

O presidente perguntou como é possível que neste terceiro milênio existam golpistas, e lembrou que prevalece o Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos, onde os militares da região aprendiam que seus inimigos internos eram os movimentos sociais.

“Sinto que ainda há grupos de militares na América Latina que consideram que os povos organizados são inimigos internos, e que portanto há que maltratá-los, e destroçar esses movimentos sociais”, enfatizou o chefe de Estado.

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, advertiu que a ordem constitucional deve retornar incondicionalmente a Honduras e reclamou ações concretas para derrocar os golpistas.

Chávez advogou por uma solução pacífica à crise hondurenha, mas advertiu que, de ser preciso, as forças progresistas na América Latina tomarão os fuzis para defender suas conquistas sociais.

Da mesma maneira, advertiu que permitir manobras golpistas para ganhar tempo, como umas supostas eleições livres a finais de ano, converteria os governos latino-americanos em cúmplices da ação.

Também anunciou que seu país cortará o fornecimento de petróleo a Honduras até que seja restituído o governo de José Manuel Zelaya.

Por sua parte, o governante dominicano, Leonel Fernández assinalou que há um só presidente de Honduras e é Manuel Zelaya, o outro é um usurpador; enquanto seu par mexicano, Felipe Calderón, ressaltou a maturidade e a responsabilidade dos líderes presentes que, apesar das diferenças, expressaram uma posição comum de coincidir na rejeição ao golpe de Estado.

O presidente guatemalteco, Álvaro Colom, também fez uma convocatória para que Zelaya retorne a seu cargo o antes possível e assim evitar um derramamento de sangue.

Da mesma maneira, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza condenou o golpe militar e destacou a unanimidade no reconhecimento a Zelaya como único presidente legítimo de Honduras.

O presidente hondurenho, por seu lado, significou que está em jogo não só a democracia em seu país, senão as conquistas da humanidade quanto à participação cidadã.

O que falha nas democracias da América Latina que acontecem estas coisas, falha o homem ou falha o sistema?, perguntou.

De nada serve que nos tenhamos independizado e formado estados e tenhamos derrocado ditaduras se a força bruta impera novamente sobre a razão, afirmou Zelaya.

Acredito que em Honduras só há um presidente e aqui está em Manágua. Faltam sete meses para que termine meu período presidencial, depois de ir a Washington retorno a Tegucigalpa e que me esperem. Vou cumprir meu mandato concordem ou não golpistas. O presidente retorna a sua pátria na quinta-feira.

Representantes do Chile, Peru, Argentina e Colômbia expressaram também seu respaldo ao governo de Zelaya e concordaram em que a reunião mostrou a determinação de defender a democracia no continente. (SE)

FONTE: http://www.granma.cu/portugues/2009/junio/mar30/Grupo-do-Rio.html

Ato público contra o AI-5 digital no Rio de Janeiro

AI5 Digital

AI5 Digital

Quarta, 1º de julho, às 18h, na ABI

O Rio vai dizer um mega não. Essa é a chamada do ato convocado por entidades, organizações sociais diversas e parlamentares com o propósito de manifestar a rejeição pública ao projeto de lei do Senador Azeredo, que estabelece uma série de limitações e cerceamentos à utilização da internet. A manifestação que defende o livre compartilhamento e troca de arquivos acontece nessa quarta, 1º de julho, às 18h, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que fica na Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro do Rio de Janeiro.

Baixar música na internet vira crime

O Art. 285 da lei Azeredo é um dos mais perigosos do projeto. Nele, há a proposta não só de legitimação do DRM, mecanismo de restrição de cópias em aparelhos e sistemas informatizados, mas também de criminalização de sua inutilização. Se o PL passar, ao destravar um aparelho de DVD, comprado fora do Brasil, e que, portanto não roda vídeos produzidos na região da América Latina, o sujeito torna-se um criminoso. Da mesma maneira, se “puxar um gato” da TV a cabo da sala para o quarto, o indivíduo virou bandido. Hoje essas práticas são ilegais e a elas cabem sanções. Com a lei em tramitação, esses atos tornam-se crimes, com pena de prisão.

As ferramentas P2P (intermediadores para a troca de arquivos) revolucionaram o acesso à cultura e à arte. Ampliaram o acesso de maneira nunca antes imaginada, por exemplo, às músicas. A lei Azeredo criminaliza a transferência ou fornecimento de dados ou informação (leia-se, dentro disso, músicas, livros e filmes), numa defesa direta da indústria fono e cinematográfica.

Envio de correios eletrônicos descuidado por levar à prisão

Em tese, o artigo 285 criminaliza os crackers, aquelas pessoas que nos enviam os tão odiados spams ou lixo eletrônicos. Mas na prática, imagine que uma pessoa envia por email, para toda a sua lista de contatos, uma piada sobre a eliminação do Flamengo da Copa do Brasil. Imagine ainda que esta lista inclua contatos profissionais. Se um dos contatos for um flamenguista raivoso, segundo o Projeto de Lei, ele pode denunciar o emissário e tentar mandá-lo para a cadeia pela divulgação de emails (dado pessoal) com finalidade distinta da que motivou o contato entre os dois (profissional), sem a autorização expressa. O crime foi cometido. E se o email utilizado não traz o próprio nome, mas sim usa um apelido (como ninjacarioca@yahoo.com.br oumeninodomar@gmail.com), a pena aumenta.

Outra consequência desse artigo seria a inviabilização das redes abertas e livres. Todos os usuários das conexões wi-fi gratuitas fornecidas em muitos cibercafés, hotéis, restaurantes, bares e livrarias navegam pela rede com o mesmo número de IP. O mesmo ocorre em Lan Houses, todas as máquinas conectadas usam o mesmo endereçamento eletrônico. Tudo isso estaria proibido com a aprovação do projeto em discussão.

“O que o país precisa é definir uma lei com os direitos dos cidadãos na comunicação em redes digitais, que garantam a Liberdade de expressão, a privacidade e o anonimato e a garantia do controle social dos governantes. A violação dos direitos essenciais definidos nesta lei é que deve ser considerada prática criminosa” – defende a jornalista Mariana Tamari, do Coletivo Epidemia, um dos grupos que estão na luta contra a aprovação da lei.

Leia artigo com mais detalhes da crítica ao projeto do senador Azeredo.

FONTE: http://www.apn.org.br/

James Petras: Militares hondurenhos não moveriam um dedo sem consentimento dos EUA

Golpe em Honduras

El intelectual estadounidense lamenta la posibilidad de que ocurra una guerra civil sangrienta si no se logra restituir pacificamente a Zelaya.

Radio Pacífica KPFK
Lunes, 29 de Jun de 2009. 8:30 am

La emisora de Los Ángeles Radio Pacífica KPFK 90.7 FM entrevistó este domingo al intelectual estadounidense James Petras, quien sostiene que el golpe de Estado en Honduras está impulsado por el gobierno de Obama, y que los militares hondurenos no moverian un dedo sin el consentimiento de Estados Unidos. Lamenta la posibilidad de que ocurra una guerra civil sangrienta si no se logra restituir pacificamente a Zelaya.

“Detrás de los militares está el gobierno de Obama a partir de la CIA y oficiales del Pentágono, que son los principales asesores de quienes lanzaron el golpe”.

Indicó que Obama no ha tomado posición ante el golpe, y que el gobierno de Zelaya es un gobierno reformista, progresista y moderado que intenta lograr mejoras con cambios progresivos a través del sistema electoral. Criticó su silencio y que no haya estado dispuesto a cortar relaciones con los golpistas. “Este presidente está dispuesto a intervenir en todas partes del mundo”.

Dice que es el segundo intento de golpe de Obama, luego de lo ocurrido en Irán.

El intelectual dijo que Zelaya hizo dos cosas que exacerbaron a la derecha: “permitió la organización sindical y campesina sin reprimirlos para que puedan reivindicar sus necesidades, y aprovechando la coyuntura favorable, se unió al Alba para recibir ayuda económica y concesiones petroleras. Por esa razón, Washington lanzó el golpe junto a los militares”.

FONTE: http://www.radiomundial.com.ve/yvke/noticia.php?27387

O povo hondurenho resiste, Zelaya retornará acompanhado de Insulza, Cristina Kitchener e Rafael Correa

Golpe em Honduras

Os hondurenhos que apóiam o presidente Manuel Zelaya, estão se mobilizando do interior do país para chegar a Tegucigalpa, para juntar-se as pessoas que exigem o regresso imediato da ordem constitucional. “O exército do povo se colocará a frente do exercito da repressão, não transportam armas, só levam o espírito de luta e defesa da democracia”, disse a Telesur, o líder social Freddy Vega.

Detalhou que, frente o silêncio da mídia, tem sido através de mobilizações em todo o país que tem sido despertado o espírito de “resistência” de todos os hondurenhos. Ele observou que nenhuma escola voltará às atividades até que Zelaya retorne.

Vega informou a realização de várias assembléias de cidadãos, nas quais se determinará o plano de ação para receber o presidente Manuel Zelaya, que anunciou que retornará ao país com o Secretário-Geral da OEA, José Miguel Insulza, a presidente Argentina Cristina Fernandez e o presidente do Equador, Rafael Correa.

“Chegaremos a todos os rincões do país, porque tomamos a decisão de avançar até Tegucigalpa. Vamos em avanço, em cada comunidade estamos mobilizando pessoas”, acrescentou.

Ele insistiu que, embora eles saibam que os militares estão esperando para prendê-los e reprimir “continuaram marchando”.

O governo golpista de Honduras manteve a ordem, nesta terça-feira, para que as forças militares continuem reprimindo os movimentos sociais, que estão nas ruas de várias cidades do país para exigir o regresso do presidente Manuel Zelaya, que foi raptado no domingo passado e levado para a Costa Rica.

Eusebio Fernandez, líder popular, detalhou a Telesur que, está agendada para esta quarta-feira, uma mobilização nacional popular, como atividade prévia para receber o presidente Zelaya, na quinta-feira.

“Estamos dispostos a lutar pela democracia. O povo hondurenho está vivo e exige que se restitua o presidente Manuel Zelaya”, acrescentou.

O líder da Via Campesina, Rafael Alegría, declarou à Telesur que “segue a resistência de nosso povo para o regresso do presidente Manuel Zelaya. Neste momento, realizamos uma manifestação bastante grande e no interior do país se mantém a resistência, também está praticamente paralisando a nação”.

“Não há aulas no ensino primário, secundário, o magistério está parado”, disse.

Por sua parte, Rafael Ramirez, um dos presentes na marcha realizada pelos movimentos sociais em San Pedro Sula (a oeste do país), detalhou, em contato telefônico com a Telesur, que os golpistas fecharam as estradas nessa localidade, para impedir os manifestantes se reunissem nesta marcha pacífica.

“Temos tomado a rodovia para Tegucigalpa. Apesar dos golpistas tentarem isolar-nos, estamos numa caminhada massiva, para fazer respeitar a democracia, com esta manifestação que partiu de Santa Bárbara (noroeste) para Tegucigalpa (sudeste)”, disse ele.

O titular da Coordenadora de Movimentos Sociais de Honduras, Lutero Castillo, anunciou que já começam chegar em Tegucigalpa “reforços populares” em apoio a Manuel Zelaya, a quem reconhecem como único governante do país centro-americano.

“Hoje se somou novos contingentes de companheiros deslocados de diferentes partes do país, indígenas e afros descendentes”, comentou Castillo em um contato por telefone com a Telesur.

“Em todo o país existe um forte movimento popular” e na capital “todas as organizações populares decidimos retomar as concentrações”, repudiando Roberto Michelleti, forçando o Congresso recolocar Zelaya em seu posto.

Fonte: Telesur.

Tradução: Robson

AMEAÇA DOS GOLPISTAS

Golpe em Honduras

Afirmam os golpistas “Ele vai passar, mas Zelaya não passará”.

30 de Junho de 2009

Enrique Ortez, nomeado pelo governo golpista como ministro das relações exteriores de Honduras, disse que o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) Jose Miguel Insulza, vai poder entrar no país, mas não o deposto presidente.

Anteriormente, o presidente golpista, Roberto Micheletti, havia declarado a uma emissora colombiana que se Zelaya retorna-se ao país, como está afirmando, os tribunais de justiça “têm um mandado de captura contra ele”.

O ministro golpista disse a uma estação de televisão local que Insulza “pode vir, perfeitamente a qualquer hora (…), ele vai passar e o Presidente Zelaya não vai passar”.

Ortez acrescentou que Zelaya “pode entrar, mas deixar a presidência fora, e então não vamos permitir que venha a criar “Molotes” (problemas) desnecessários para o povo hondurenho fique tranquilo”.

Original encontra-se em: http://www.albatv.org/article184.html

Tradução: Robson