1086 famílias! 1086 motivos para lutar por uma cidade onde caibam todos e todas.
Por dois anos as Brigadas Populares, MST e Fórum de Moradia do Barreiro discutiram uma proposta de ação conjunta para reivindicar teto e trabalho, desafio reafirmado no III Encontro de Comunidades de Resistência, realizado no dia 25 de outubro de 2008, onde se definiu uma agenda comum para realizar a primeira espécie conjunta destes movimentos na referida pauta, foi então definido a construção do Acampamento ?Rururbano?, que associa práticas produtivas com a luta por moradia.
Na madrugada do dia 9 de abril deste ano, 150 famílias ocuparam um grande terreno abandonado na capital mineira, logo no dia seguinte foi atingida a marca de 981 barracos cadastrados e numerados, mobilização possível devido a coragem e a necessidade de milhares de pessoas que necessitam de um teto digno para viver. Batizada de Dandara, em homenagem à companheira de Zumbi dos Palmares, e grande guerreira do Quilombo dos Palmares.
A ação reforça as lutas sociais pela função social da propriedade (previsto no inciso 23 do artigo 5º da Constituição Brasileira) e inaugura em Minas Gerais a aliança entre os atores da Reforma Agrária e da Reforma Urbana.
Neste sentido, a Dandara é uma ação inovadora, devido ao perfil ?rururbano?, que reivindica um terreno de 40 mil metros quadrados no bairro Céu Azul, na periferia de Belo Horizonte. A idéia é pedir a divisão em lotes que ajudem a solucionar o passivo de moradia de Belo Horizonte, hoje avaliado em 100 mil unidades, das quais 80% são de famílias com ganhos abaixo de três salários mínimos. E também contribuir na geração de renda e na segurança alimentar, ao adotar-se um sistema de agricultura periurbana, em que cada lote destine uma área de terra possível de se tirar subsistência ou complemento de renda e alimentação saudável.
Atualmente a ocupação conta com 1.086 barracas, o que significa cerca de quatro mil pessoas. Depois de dois meses de manifestações, truculência por parte da prefeitura que não aceita dialogar, omissão do Governo Estadual, cresce a solidariedade de militantes sociais e instituições populares e religiosas para com a luta dos sem-teto de Belo Horizonte. Principalmente em um momento onde o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na figura de seu desembargador Tarcísio José Martins da Costa, concede a liminar de despejo em favor da Construtora Modelo, que reivindica a posse da área, mesmo não a tendo comprovado com a documentação necessária, cabe dizer que o imóvel estava há mais de 30 anos sem nenhuma destinação, e sua dívida em relação ao IPTU chega a cerca de 18 milhões de reais. O TJMG se prestou o papel de julgar em favor da especulação imobiliária e contra os preceitos constitucionais que condicionam o direito à propriedade ao cumprimento de sua função social.
Seguimos na luta contra o despejo e pela Reforma Urbana, temos 1.086 boas razões para avançar rumo á uma cidade onde caibam todos e todas.
Dandara vive! O povo resiste!
Nenhum comentário:
Postar um comentário