50º CONUNE

PARA DEBATE:


Breve análise sobre a eleição de delegados ao 50º CONUNE na Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. 2007.

Alguns posicionamentos apresentados durante os debates da campanha para eleição de delegados ao 50º CONUNE, no ano de 2007 na UFSM, nos chamaram a atenção, para sermos precisos, as chapas “Bloco na Rua” (UJS – PcdoB e aliados) e “Por uma UNE Democrática e de Luta” (“Reconquistar a UNE” - AE/PT, “Kizomba” - DS/PT e “De volta às suas bases” - PSB). Tanto no que se refere à avaliação da conjuntura quanto à tática. É importante salietar que não estamos avaliando as teses, já bastante discutidas em outros espaços e sim os discursos de campanha.
Uma postura “muito surpreendente”, que embora tenha sido sustentada por forças de esquerda (Bloco na Rua), rememora as clássicas formulações da direita, como - "eu não sou o governo, logo não tenho que me posicionar sobre ele". Poderíamos seguir na mesma linha de raciocínio e formular algumas maravilhas retóricas como "eu não sou a classe burguesa, não sou a classe proletária, não sou a política, nem a revolução, logo não tenho que me posicionar sobre tais coisas". Essa forma de atuação no movimento estudantil (ME), que já foi qualificada como “mimética”, por apresentar posições completamente contraditórias entre si em diferentes locais do Brasil, demonstrando seu escrachado oportunismo, o que lhe importa é acumular força para sua fração, independentemente do resultado histórico que essa tática possa causar, “a revolução pode esperar, minha fração não!”. Postura tal não contribui para a tomada de consciência de classe no combate à ideologia burguesa pela disputa da hegemonia ideológica proletária, o que despotencializa o bloco histórico que enfrenta a burguesia e seus aliados na construção das bases para revolução socialista, na perspectiva do comunismo.
A outra é mais sofisticada (Por uma UNE Democrática e de Luta), não considera central o debate sobre governo e Reforma Universitária (R. U.), pois argumenta que tal atitude institucionalizaria o ME, mesmo assim quando se posiciona sobre o assunto, avalia o Governo Lula pelos seus "aspectos positivos e negativos", dentro da "velha tradição" antinômica. Não seria “institucionalizada”, essa defesa do Governo Lula? Respondemos que essa postura é da mais alta “institucionalização” (ou seja: apoio acrítico ao governo), porque defende o oportunismo do Governo Lula, de seus aliados e de partidos de esquerda que se tornaram partidos da ordem burguesa, contra os interesses estratégicos do proletariado. Evidentemente que o ME não se restringe à R.U. e ao governo, é uma luta específica, especial, mas isso não torna o debate (sobre o estado) marginal e muito menos agora, quando vivemos mais uma real ameaça de consolidação do desmonte da Universidade Pública. O que seria mais relevante? Como pode deixar de ser central tal discussão?
O posicionamento vacilante (ou institucionalizado) frente ao governo é velho conhecido (é elemento inseparável do reformismo, Social Democracia, II Internacional, Terceira Via e etc.) e as conseqüências de tal argumentação também, se a partir de alguns "aspectos positivos" podemos aprovar o governo, então teremos um problema quando generalizado o modelo:

• Em 2005 a União gastava 42% do orçamento com serviço da dívida pública (Lula);
• Em 1995 a União gastava 19% do orçamento com serviço da dívida pública (FHC).

Logo temos um problema sério, com tal método acabamos por legitimar outros governos neoliberais, como o de FHC, que possui "aspectos positivos" frente ao próprio Governo Lula! Pasmem!
É pertinente refletir sobre esse discurso, será que ultrapassa a mera retórica? Será que é coerente? Com certeza é uma contradição em termos.
Não é sem necessidade que precisamos recorrer aos clássicos do marxismo, que precisamos retomar algumas categorias como totalidade, hegemonia, estratégia, tática, revolução e etc... No caso do Governo Lula, assim como qualquer governo, é imperativo que façamos uma avaliação do "conjunto da obra", da totalidade para estabelecer, se possível, com clareza qual é a hegemonia. É difícil identificar "aspectos positivos" no Governo Lula, mas mesmo que existam, ao se fazer um "balanço" sobre o conjunto do governo, é acertado apoiá-lo por tais “migalhas”? Do ponto de vista das classes populares parece evidente que a resposta é NÃO e é esse precisamente o ponto a ser "esvaziado" por aqueles que têm a tarefa de ganhar a discussão mesmo sem ter razão. Mas vamos levantar alguns argumentos:
- Reforma Universitária, PROUNI: Fortalecimento do capital e consolidação incentivo ao desmonte das IPES;
- Ataque ao direito de greve;
- Reforma Sindical: O trabalhador nas mãos do capital;
- Privatização: Do Banco do Maranhão, em 2004 e de estradas federais (conforme O Diário Oficial da União de 21 de maio de 2006);
- Reforma da Previdência: Trabalhar até morrer;
- PAC: Congelamento dos serviços público até 2016;
- Fechamento de 1602 rádios comunitárias só em 2006: Liberdade de imprensa para quem?
- Reforma Agrária: Estagnada;
- Reestruturação produtiva (desemprego, produção de pobreza e etc...);
- Subordinação completa ao capital financeiro:
Gasto com dívida pública aumenta mais de 120% em 11 anos. Em porcentagem do Orçamento federal, os gastos saltaram de 18,75% em 1995, no primeiro ano de Fernando Henrique Cardoso, para 42,45% em 2005, no terceiro ano da gestão Lula (mais 126%). O recorde foi em 2003, no primeiro ano do Governo Lula, com 46,82% do Orçamento (mais 150%). Os dados fazem parte do estudo “Execução Orçamentária do Brasil: de FHC a Lula”, divulgado pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal em São Paulo (Unafisco São Paulo).
Pouca margem de corte. Nos últimos seis anos – de 1999 a 2005 –, segundo o Unafisco, o país pagou R$ 1,2 trilhão para custear a dívida pública (o gasto equivale a 44% do Orçamento). Apesar desse gasto, o país continua devendo mais de R$ 1 trilhão, conclui o estudo. Para melhor entender os números do comprometimento do Governo Lula (e anteriores) com o capital financeiro é importante acessar o site: http://www.jubileubrasil.org.br/.
Como podemos ver que, a partir de uma rápida análise, salta aos olhos a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre o Governo Lula e suas “reformas”, mais especificamente sobre R. U.. Sobre os rumos mais gerais da Universidade Pública não podemos calar, para usar uma metáfora, de que adianta “manter os anéis se perderemos os dedos”?
Se observarmos mais atentamente mesmo nas questões locais, veremos uma retirada atropelada e misteriosa da ocupação da UFSM, que deixa de ser tão misteriosa quando se considera que a eleição da CONUNE acontecia paralela à ocupação e as mesmas forças empenhadas na desocupação imediata eram as mais interessadas na campanha para o Congresso da UNE.
Frente a atual situação é indispensável construir a unidade, é preciso superar o sectarismo (leia texto do Secretário Geral da PCB: UNIDADE DA ESQUERDA: Nem sectarismo, nem conciliação), mas qual o caráter da unidade? Conforme ressalta Ivan Pinheiro, não é qualquer unidade, como querem certos setores, a unidade que desejam os governistas é conciliação, não podemos construir a unidade da esquerda abraçados ao capital financeiro, ao imperialismo e aos setores mais reacionários da política brasileira, que estão alojados (principalmente) no segundo Governo Lula (governo de coalizão).
Determinada força políticas no ME caracterizou o momento de retomada da mobilização estudantil como mero reflexo da disputa em torno do Congresso da UNE, fazem “vistas grossas” à nova conjuntura brasileira, desconsideram as grandes manifestações públicas dos movimentos sociais ocorridas principalmente nas datas de 25 de março (5.000 em SP), 01 de maio e 23 de maio. Desconsideram ainda as ocupações de no mínimo 16 universidades brasileiras.
É tão evidente a falta de coerência dessa corrente que para não se expor ao julgamento dos estudantes, deixou de realizar o debate da R.U. e do Governo Lula, porque sabe das contradição desse governo e suas “reformas”.


Dario Silva
UJC - União da Juventude Comunista. Santa Maria. RS.