Assembleia deixa possibilidade de retomada da greve em 2013
Em assembleia acontecida esta manhã, no Auditorio Loi Berneira, no campus da UFSM, os docentes da UFSM decidiram suspender a greve, iniciada em 28 de maio, a partir da próxima segunda, 17 de setembro. O movimento paredista pode ser retomado em 2013 caso as negociações não avancem em relação a dois pontos que o governo não negociou: reestruturação da carreira com base na proposta do ANDES-SN e melhores condições de trabalho. A proposta teve 172 votos favoráveis e 22 votos contrários, sendo apenas dois desses votos no campus de Santa Maria, com os outros 20 oriundos da assembleia descentralizada do Cesnors, em Frederico Westphalen. Um total de 205 professores assinou a lista de presenças da assembleia em Santa Maria, e, no Cesnors, estavam presentes 32 professores. A plenária iniciou às 8h30min e se estendeu até pouco depois do meio dia.
Além dessa decisão, outros encaminhamentos complementares foram aprovados, entre os quais:
- Indicação ao ANDES-SN para a convocação do Comando Nacional de Mobilização para acompanhar a tramitação do PL 4368 no Congresso; defesa de criação de um GT junto à Comissão de Educação do Congresso Nacional com participação de Parlamentares, representantes do governo e do Sindicato; e transformação do Comando Local de Greve (CLG) em Comando Local de Mobilização (CLM);
- Que a SEDUFSM promova Assembleias Gerais (AGs) mensais para avaliar os desdobramentos da tramitação do PL no Congresso;
- Continuar reivindicando junto ao MEC audiência para discussão do ponto nº 2 da pauta (Condições de trabalho);
- Que o ANDES-SN reivindique junto ao MEC participação na Comissão de Acompanhamento da expansão das universidades federais, criada pela Secretaria de Ensino Superior (Sesu) em 24 de julho;
- Exigir da Administração Superior que, na discussão do novo calendário acadêmico, haja a garantia da integralização dos 200 dias letivos referentes ao ano de 2012, de forma presencial;
- Exigir a garantia da recuperação dos dias letivos e atividades de pesquisa e extensão aos discentes grevistas;
- Que o Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da SEDUFSM promova, ainda em 2012, um seminário para a discussão do Padrão Unitário de Qualidade na UFSM.
- Elaboração e divulgação de nota de esclarecimento para a sociedade e a comunidade universitária sobre os motivos para a suspensão da greve, incluindo os encaminhamentos aprovados;
- Que a SEDUFSM encaminhe a solicitação para que a UFSM faça a instalação do processo de Estatuinte.
Avaliação
A deliberação sobre a suspensão da greve foi precedida por um extenso debate em que o movimento, que completa quatro meses em nível nacional na próxima segunda (17), foi avaliado pelos presentes. Falando pelo Comando Local de Greve, o professor Adriano Figueiró apresentou um balanço (disponível em nota no site nesta quinta-feira) dos avanços alcançados através da greve e ao mesmo tempo os riscos conjunturais a partir do projeto de lei (PL 4368/12), que muda a carreira docente.
Figueiró destacou que é positivo o fato de que o governo, pressionado pela greve, foi obrigado a acatar alguns questionamentos do movimento docente, como por exemplo, a retirada da proposta de criar uma nova classe, a de professor Sênior, na atual carreira. Também é fruto da greve, conforme a avaliação apresentada, que a classe de Titular fosse incluída na carreira, o que antes não acontecia. Sem uma greve forte, o governo continuaria enrolando a todos, como vinha fazendo desde o ano passado, quando o ANDES-SN abriu mão de encabeçar uma greve para acatar a negociação que o governo havia se compromissado, enfatizou o professor.
Para o integrante do comando de greve, o movimento foi importante para desnudar a postura de uma entidade como o Proifes, que só aderiu ao processo devido à pressão em suas bases, mas, assim que pode, traiu a categoria e se postou ao lado do governo. O professor Adriano Figueiró também considerou que a greve serviu para mostrar de que o lado os reitores estão, especialmente o dirigente da UFSM. E não é dos grevistas, afirmou.
Mesmo considerando que o momento era de suspender a greve, a avaliação do Comando é de que tem que se deixar claro que o PL 4368/12 é um dos maiores ataques à carreira docente dos últimos 30 anos. “Para quem acha que está bom, eu quero lembrar que a partir do que foi proposto pelo governo, em 2012, um professor Adjunto I (doutor), com Dedicação Exclusiva terá um vencimento básico de 3.900 reais, enquanto um engenheiro com 40h, sem DE, conforme o estatuto da empresa de serviços hospitalares, terá uma remuneração de 7 mil reais”, assinalou Figueiró.
Assembleia descentralizada
Logo no início da assembleia foi aprovada proposta do professor Diorge Konrad de incluir na pauta o debate sobre as assembleias em unidades descentralizadas da UFSM, que foram aprovadas no dia 20 de julho. Contudo, em função do adiantado da hora – já passava do meio dia- houve um entendimento do autor e que foi aprovado pela assembleia, de que o tema volte à pauta na primeira assembleia a ser realizada após o término da greve. O presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro, também esclareceu que a assembleia descentralizada estava autorizada a acontecer durante o período de greve e, após esse período, será reavaliada por um grupo de trabalho criado para esse fim.
Texto e fotos: Fritz R. Nunes
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM
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