Entidades sindicais apontaram a data para a primeira quinzena de abril
Os servidores públicos estão mobilizados contra os ataques anunciados pelo governo Dilma. Após a vitoriosa manifestação, no dia 16 de fevereiro, em Brasília, em uma atividade ampliada, que contou com a presença de 25 entidades nacionais, foi aprovado o indicativo de greve para a primeira quinzena de abril e uma nova manifestação nacional no dia 13 do mesmo mês. Nessa reunião também foi definido um calendário de mobilizações para o semestre.
Estão previstos atos e plenárias, que serão realizados no decorrer do período. As medidas apresentadas pelo governo e que atingem os serviços e servidores públicos não ficarão sem resposta.
Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e servidor federal do IBGE, Paulo Barela, o processo de mobilização busca responder às reivindicações salariais dos diversos setores, porém, está combinado com a luta contra a aprovação dos projetos de lei que o governo Dilma pretende aprovar no Congresso Nacional. Esses projetos são apresentados como medidas preventivas a uma possível retomada da crise econômica no Brasil. “O governo federal e o Congresso Nacional, mais uma vez, querem que paguemos a conta da crise. Esses projetos e medidas vão ao encontro da política de ajuste fiscal e redução dos gastos públicos, sem mexer com os lucros dos bancos e grandes empresas.
Em síntese, o processo de mobilização que estamos preparando, corretamente alicerçado na campanha salarial do funcionalismo, tem seu aspecto principal na defesa do serviço público em nosso país”, ressalta.
O corte de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo prevê ataques à categoria e prejuízos à população que depende de serviços públicos como saúde e educação. Segundo a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, “não vai ter concurso público nenhum este ano. Todos os concursos serão postergados”, informou à grande imprensa.
Além disso, foi anunciado que os reajustes salariais também não serão concedidos. O governo pretende colocar novamente em pauta o PL 549/09 que prevê o congelamento salarial dos funcionários públicos por 10 anos, além de uma avaliação de desempenho (PLP-248/98) com intuito de demitir trabalhadores aprofundando as políticas de transferências de serviços públicos para a exploração comercial pelas empresas privadas.
As medidas anunciadas visam o ajuste fiscal e a redução dos gastos públicos, que serão revertidos para o pagamento da dívida pública. Esta dívida, com juros amortizações e refinanciamento, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, consome 44,93% do orçamento da União, o que representa R$ 635 bilhões. O calendário e as propostas de mobilização seguem agora para o debate nas bases das diversas categorias. Veja, os principais pontos da organização da luta do funcionalismo federal nesse semestre:
* Apoio incondicional à greve da FASUBRA (Técnico-Administrativos das Universidades Federais);
* Indicativo de greve geral dos servidores públicos federais para a primeira quinzena de abril e discussão nas bases sobre os eixos da campanha salarial 2011;
* Mobilização de diversas categorias nos dias 23 e 24 de março em Brasília DF;
* Reuniões e plenárias setoriais do funcionalismo federal nos dias 25 e 26 de março;
* Reunião ampliada das entidades nacionais de Servidores Públicos Federais no dia 27 de março;
* Ato público em Brasília com caravanas no dia 13 de abril;
* Plenárias e reuniões setoriais no dia 14 de abril;
* Reunião ampliada no dia 15 de abril;
* As entidades protocolaram pedido de audiência com o presidente da Câmara Federal para debater os projetos de interesse da categoria. Nesse sentido, será desenvolvida uma força tarefa no Congresso Nacional quando da confirmação da audiência;
* Com o mesmo objetivo, serão desenvolvidas forças tarefas junto aos parlamentares nos estados na primeira quinzena de março;
* Retomada das negociações em torno das coordenações de servidores públicos nos estados, buscando envolver outros segmentos da classe trabalhadores em solidariedade à luta do funcionalismo.
(Fonte: ANDES-SN; CSP-Conlutas; foto: Arquivo/SEDUFSM)
Nenhum comentário:
Postar um comentário