Foram libertados na quinta-feira (4/6), após 34 dias de prisão, os trabalhadores Osvaldo Soares Meira e Nilton Tavares de Araújo, integrantes do MST da Paraíba. Os agricultores foram presos e torturados na madrugada do dia 1° de maio, quando junto com 60 famílias montavam acampamento às margens da Fazenda Cabeça de Boi, localizada no município de Pocinhos, interior do estado. Eles foram violentamente despejados pela milícia privada da proprietária da fazenda e pela polícia militar.
A área reivindicada pelas famílias já foi declarada para fins de Reforma Agrária por meio do decreto presidencial de 4 de dezembro de 2008, e já foi solicitada a imissão dos Títulos da Dívida Agrária (TDAs). No entanto, em entrevista à TV Paraíba, a proprietária, Maria do Rosário Rocha, afirmou que, após a ocupação da área pelos trabalhadores, solicitou a reintegração de posse para criar uma reserva ambiental no local. Para Vanúbia Oliveira, da Comissão Pastoral da Terra de Campina Grande, “a fazenda há muito tempo estava abandonada, improdutiva, e a postura da proprietária é uma clara reação contra os trabalhadores, contra os movimentos sociais do campo.”
Desde o momento em que os trabalhadores foram presos e torturados, diversas organizações de direitos humanos e movimentos, articuladas em comitês contra a criminalização dos movimentos sociais e apoio aos presos políticos do MST, mobilizaram-se em solidariedade aos trabalhadores na Paraíba. O bispo de Campina Grande, Dom Jaime Vieira Rocha, chegou a visitar a área em conflito e os Sem Terra presos – que também foram acompanhados pela Pastoral Carcerária e outras entidades de direitos humanos, além do MST. O caso se tornou emblemático pela violência e tortura protagonizadas pela milícia privada, polícia militar e judiciário contra as famílias de trabalhadores Sem Terra.
Segundo Dilei Schiochet, do MST da Paraíba “há um processo muito claro de tentativa de desestruturação dos movimentos sociais do campo, da luta pela terra. A tortura e a prisão foram formas de intimidar os trabalhadores. Mas, por outro lado, houve muita solidariedade dos movimentos sociais e organizações do campo e da cidade, que se envolveram no processo desde o início, criando uma unidade ainda mais forte entre a esquerda”.
Histórico do conflito
Na noite do dia 1° de maio, cerca de 60 famílias ligadas ao MST montaram acampamento às margens da BR 230 próximo à fazenda Cabeça de Boi. Naquela mesma noite, um grupo de homens encapuzados, sob o comando da proprietária da área, Maria do Rosário Rocha, disparou contra as famílias, detendo e torturando em seguida sete trabalhadores. Os pistoleiros chegaram a jogar gasolina sob os corpos dos trabalhadores e ameaçaram incendiá-los vivos. Quando os policiais chegaram, levaram os trabalhadores detidos. Sem mandado de reintegração de posse, pistoleiros e Polícia Militar destruíram todo o acampamento. A Ouvidora Agrária do Estado constatou que os dois trabalhadores presos apresentavam sinais visíveis de espancamento e de queimaduras.
Os trabalhadores foram levados ao 2° Batalhão de Polícia, em Campina Grande, onde prestaram depoimento. Dos sete detidos na hora, cinco foram soltos no dia seguinte. Entretanto, a juíza da Comarca de Pocinhos, Adriana Maranhão Silva, decretou a prisão preventiva para os trabalhadores Osvaldo Soares Lira e Nilton Tavares de Araújo, com a alegação de que eles oferecem ameaça à ordem pública.
No último dia 7 de maio, os advogados entraram com pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Estado e, no dia 19, solicitou-se o pedido de revogação da prisão preventiva dos trabalhadores. A partir de hoje os trabalhadores responderão o processo – do qual foram vítimas – em liberdade.
(As informações são do setor de comunicação CPT-NE)
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